Tenho esperado os críticos do governo e prefeitos das cidades com enchentes se manifestarem mas como nada, além de críticas e omissões deles tive que me manifestar.
Já trabalhei em mitigação de calamidades em funções distintas. Entendam a situação dos prefeitos. O cidadão brasileiro demonstrou mais vontade em contribuir, por telefone, aos paredões do BBB do que contribuição voluntária às vítimas das chuvas (foram menos de um terço, na calamidade de 2012 do que o último paredão). Tem sido assim nos últimos dez anos, de acordo com relatórios ministério responsável, agora n Mid das Cidades.
Então, do povo, o dinheiro não vem. De onde viria, então? Dos impostos. Aí entra a figura da arrecadação e uma boa parte sobe para as mãos da presidenta.
Além disso há as amarras legais para períodos do ano onde não há decretação de calamidade pública, quais sejam: Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (do dinheiro arrecadado no município mas no cofre da presidenta.) e a Lei de Licitações.
Neste momento os críticos metem o pau na omissão dos governantes. E sobre a omissão do povo? E sua culpa nas enchentes? É proibido, por lei, assentamentos de alvenaria em locais de risco. Vão lá e constróem e se são tirados, o próprio povo sente comiseração e ataca a ação coercitiva, baseada na lei, chamando de truculência (coisa de cidadão imaturo, quando não irresponsável).
Os recursos são recolhidos, uma boa parte sobe para as mãos da presidenta e o que resta, fora dos períodos de exceção -calamidade pública- o prefeito tem que usar o dinheiro de acordo com a destinação legal, aprovada antes da calamidade.
Pois bem, somente este ano os prefeitos de algumas capitais estiveram em Brasília, duas vezes, para tentar, junto a presidenta, mais flexibilização na lei de licitações (pagamento de contrato, por exemplo, para a máfia do lixo urbano, -sem eles, certamente haverá enchentes), mais repasse do dinheiro arrecadado e retornado ao município em conta-gotas, via de regra bem menos do que o entregue e, também, dentre outras reivindicações importantes, mais flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tomaram um sonoro não e toco. Faltou apoio popular.
Onde estava o povo crítico para fazer pressão? Os que se dignaram a ira a Brasília semana passada foram para tentar fazer pressão na posse do deputado-pastor e não para ajudar os prefeitos que, certa e cristalinamente, iriam criticar mais adiante.
Aí pergunto: Dos que criticam os prefeitos e governador dos municípios em calamidade no Rio: Alguém foi a Brasília fazer pressão? Alguém, ao menos, sabia do que estou falando? Não, claro que não. Jamais, ainda que soubessem. Porque é muito mais cômodo permanecer alienado às causas mais importantes do que se envolver, de primeira hora, em agendas merrecas de minorias enquanto o foda-se impera no país.
Não dá, repito, não dá para se largar a novela ou o BBB no intervalo e postar opiniões coerentes sobre assuntos de densidade. Não passa, para quem está antenado ou envolvido no problema, nenhuma impressão de estar consciente. Pelo contrário, muito pelo contrário, passa uma impressão de irresponsável e injusta alienação que não ajuda, em absolutamente nada, a resolução do problema. Falta leitura, falta leitura útil e, pelo visto e constatado, mídias sociais não são cultura, tampouco prepara ninguém para os desafios de um país da complexidade do nosso.
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