A ferrovia inacabável

EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO

Se tudo ocorrer como quer o governo, o mais antigo projeto ferroviário do País poderá ser concluído em meados do ano que vem, mas totalmente diferente do que foi anunciado há 27 anos e a um custo várias vezes maior do que o previsto, o que o torna a sétima obra de transportes mais cara do mundo - e certamente a mais lenta.

Símbolo da megalomania político-administrativa do governo Sarney (1985-1990) - que, no plano econômico, desorganizou o setor produtivo com a insistência em programas de estabilização baseados no controle de preços a Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída em 1987, mas muitos de seus contratos foram encerrados sem que as obras tivessem sido concluídas, mesmo tendo tido seus valores corrigidos até 17 vezes. Irregularidades constatadas por auditorias do Tribunal de Contas da União (TGU) resultaram na suspensão de obras e sua correção implicou gastos adicionais para a Valec, a estatal encarregada de construí-la.

De seu atual traçado de 2.254 quilômetros, apenas um trecho de 719 km, de Açailândia (MA) a Palmas (TO), está em operação pela mineradora Vale, que obteve a concessão por 30 anos, em leilão realizado em 2007. O trecho seguinte, de 855 km, entre Palmas e Anápolis (GO), deveria ter sido concluído em outubro de 2010, de acordo com o cronograma anunciado em 2007 pelo então presidente Lula, quando repassou R$ 4,2 bilhões do Tesouro para a Valec. Há alguns meses, a estatal prometeu concluir o trecho em julho próximo, mas agora o presidente da empresa, Josias Cavalcante, admite que, ele ficará pronto só em dezembro. A conclusão do último trecho, de 680 km, entre Ouro Verde (GO) e Estrela d?Oeste (SP), está prevista para julho de 2014.

A construção da Norte-Sul sintetiza diversos vícios da administração pública brasileira, como projetos deficientes, superfaturamento, obras mal executadas, mas mesmo assim pagas pelo poder público. A quantidade de irregularidades levou a ferrovia e a Valec às páginas policiais dos jornais e contribuiu para a substituição da diretoria da empresa e da cúpula do Ministério dos Transportes.

No ano passado, a nova diretoria da Valec reviu as obras do trecho entre Palmas e Anápolis e constatou que teria uma despesa extra de R$ 400 milhões para reparar estruturas malfeitas e trilhos mal instalados, além de construir pátios logísticos ao longo da ferrovia, indispensáveis para o transbordo de mercadorias. Isso estava nos contratos, mas não foi executado a contento.

Mesmo que as principais irregularidades sejam sanadas, parece pouco provável que os dois trechos restantes sejam entregues em perfeitas condições de operação nos prazos previstos pela estatal, pois as obras

continuam a patinar, como mostrou o jornal Valor (15/4).

Em Anápolis, foi entregue o túnel de 360 metros, mas sem nenhum metro de trilho instalado. Nas paredes de concreto na entrada e na saída do túnel, que têm a finalidade de evitar deslizamentos, já há rachaduras provocadas por plantas e infiltrações das águas das chuvas. Em trechos onde já foram instalados dormentes de concreto, foi afixado o. terceiro trilho, para permitir o tráfego de trens com bitolas diferentes, mas, nos trechos seguintes, não há estrutura para esse terceiro trilho.

Recente vistoria do TGU constatou que, num trecho de 280 km, obras consideradas prontas não têm rede de drenagem, aterros foram mal construídos e falta cobertura vegetal. Um ramal de 7 km ligando a ferrovia ao porto seco de Anápolis deveria ter sido construído, mas não o foi. O TGU também constatou superfaturamento e armazenamento inadequado de materiais.

A conclusão da Ferrovia Norte-Sul tornou-se vital não apenas para as regiões agrícolas e mineradoras de sua área de influência, mas sobretudo para a viabilização do ambicioso programa de concessões de ferrovias anunciado pelo governo. Boa parte dos 12 trechos que serão oferecidos à iniciativa privada está diretamente conectada à Norte-Sul ou depende de sua conclusão para que seja assegurado o movimento de cargas necessário para tornar viável a operação comercial desses trechos.

.