CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO
Pode-se dizer que o último final de semana foi histórico. Pela primeira vez, os portos do Rio, de Santos e de Vitória funcionaram o tempo todo, de sexta à noite até a manhãzinha de segunda. Quer dizer, não exatamente os portos, que sempre estiveram lá, prontos, mas os órgãos federais que controlam e fiscalizam o embarque e o desembarque de mercadorias.
Pois é isso mesmo que o leitor está pensando: esses órgãos só funcionavam no horário comercial, de segunda a sexta, das 8 às 17h, em dias úteis, claro. Mais ainda: pelo menos desde 2010, o governo estudava a implantação da regra de funcionamento ininterrupto. Havia muitas objeções - alegavam desde carência de funcionários até falta de demanda nos horários, digamos, não comerciais, como se os portos estivessem às moscas.
A medida parecia tão difícil que parlamentares chegaram a incluir a regra das 24 horas na Medida Provisória dos Portos, em tramitação no Congresso. Tinha que ser lei.
De repente, como que por milagre administrativo, a Secretaria dos Portos simplesmente determinou que os órgãos federais daqueles três portos entrariam no regime 24 horas. Em maio, outros cinco portos serão incluídos no programa.
O próprio governo federal fez alarde da novidade, um tiro no Custo Brasil com investimento zero. Lógico: com os mesmos equipamentos, os portos passam a funcionar mais 123 horas por semana. Antes, eram 45 horas, nove vezes cinco dias úteis, menos o horário de almoço, claro.
Como é que se demorou tanto para fazer uma coisa tão óbvia, tão simples e tão útil?
Mas não se animem muito. Em aeroportos, alfândegas e postos de fronteira, órgãos públicos continuam no velho horário. Sem contar outros serviços essenciais. Por exemplo: filas de cirurgia nos hospitais do SUS poderiam ser diminuídas com operações feitas durante a madrugada. Como no caso dos portos, o custo adicional seria mínimo - basicamente com funcionários, horas extras, adicional noturno - diante do tamanho do benefício.
Eis o ponto: o serviço público poderia ser muito mais eficiente com um pouco mais de gestão. Isso seria mais útil do que criar ministérios.
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