Severine Carmen Macedo
Correio Braziliense
Secretária nacional de Juventude
Há hoje 1 bilhão e 800 milhões de pessoas no mundo com idade entre 15 e 29 anos. Esse número — 26% da população total — representa o maior contingente de jovens de toda a história. A grande maioria vive nos países em desenvolvimento e é a mais afetada pelas crises que atingem a sociedade, como a financeira internacional, que agravou o desemprego juvenil, atingindo 75 milhões de jovens no planeta. No Brasil, o índice de desemprego entre jovens é 2,5 vezes maior que entre adultos. Nos demais países, pode chegar a três vezes mais.
Nos Estados Unidos e na Europa, os jovens estão protestando contra o desemprego e a precarização das relações de trabalho, já que a falta de colocação é apenas a ponta do iceberg. No Brasil, os jovens, que representam 28,8% do total da população, continuam em crescimento e estão presentes na maior parte das famílias rurais e urbanas. Hoje 66% desse segmento (cerca de 40 milhões de pessoas), integram a população economicamente ativa.
Pesquisa realizada durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, em dezembro de 2011, com jovens empregados mostrou que 35,4% deles ganham entre R$ 560 e R$ 1.200; 33,8%, entre R$ 100 e R$ 560; 24,9%, entre R$ 1.300 e R$ 3 mil; e apenas 5,8%, além desse valor.
Embora os dados sobre a participação dos jovens no mercado de trabalho tenham melhorado muito na última década, a juventude continua mais propensa às situações de desemprego ou de emprego informal. Informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que no Brasil 55% dos trabalhadores sem vínculo formal têm entre 16 e 24 anos. Nas famílias de menor renda, a precariedade se agrava pela incidência de trabalho familiar não remunerado ou pelas situações de inatividade, quando o jovem, por não ter oportunidade de estudar ou gerar renda, fica vulnerável aos riscos sociais, como a violência e o envolvimento com drogas.
Preocupado em reverter essa realidade, o governo brasileiro, numa iniciativa inédita, criou em 2006 agenda específica de trabalho decente para os jovens. A agenda, elaborada após amplo diálogo entre o poder público, trabalhadores e empregadores, estabeleceu um conjunto de ações que visam garantir não apenas o emprego, mas também o trabalho digno, capaz de assegurar independência e autonomia.
A nossa expectativa é que a Agenda de Trabalho Decente para a Juventude promova melhores condições de vida a essa parcela da população, conciliando a oferta e as demandas dos próprios jovens. O documento servirá de base para o desenvolvimento do Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, que vai detalhar o tema, determinando prazos e responsáveis pelas ações.
No início de maio, o Brasil e outros 50 países realizaram eventos preparatórios sobre trabalho decente para a juventude, levando seus resultados para o Seminário Internacional sobre Emprego Juvenil, em Genebra (Suíça). O seminário brasileiro reuniu representantes de governo, empregadores, trabalhadores, movimentos e entidades juvenis para debater o tema e levar à Suíça as nossas contribuições. Em junho terá início a 101ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, também em Genebra e novamente sob o comando da OIT.
Ainda neste ano o emprego juvenil ganhará espaço especial aqui no Brasil. Em agosto será realizada a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, quando o emprego juvenil será tratado com destaque. As etapas preparatórias (conferências temáticas, municipais e estaduais) já foram realizadas e darão ainda maior representatividade à agenda, essencial para que o país avance na superação definitiva da pobreza extrema, meta central da presidente Dilma Rousseff.
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