domingo, 24 de fevereiro de 2013

A sociedade e seu interesse pela MP 595




Vários temas foram decididos no Congresso com a abertura para participação da sociedade e com espaço suficiente para abrigar um expressivo contingente de cidadãos comuns nas galerias e nos auditórios onde as comissões específicas tratavam dos assuntos. 

Ouvia-se vários especialistas sobre o assunto a ser avaliado e as comissões consideravam e retornavam à audiência com suas deliberações e recebiam as críticas. Assim o processo seguia até ser maturado o suficiente para seguir ao plenário para a votação na Câmara Baixa (Deputados). Ali, após exaustivos debates, também abertos ao público, segui para a Câmara Alta (Senado) para, enfim, seguir para a assinatura final, do Presidente da República.

Assim foram Belo Monte, Maria da Penha, Lei sobre Resíduos Sólidos, Lei da "Palmada" etc etc. O que se via, contudo, apenas "interessados" diretos nas audiências.

Temos, agora, a questão da MP 595, que tenta modernizar, dentre outros ítens, a contratação de mão de obra nos portos públicos e, por decorrência, em alguns privados. Novamente vê-se o tema com o risco de ser, severamente, manipulado por "interessados" ao atento cochilo da sociedade.

O potencial de comércio marítimo, no mundo e no Brasil dispensa qualquer introdução, além do grave encarecimento de insumos para nossa bamboleante indústria, o que nos mantém em situação delicada em nossa economia.

É um tema que vai requerer a atenção constante da sociedade que teima em se manter alheia, atribuindo a seus "procuradores" por voto, decisões facilmente manipuladas, que nos trarão severos prejuízos no futuro.
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