O Espírito Santo

Ana Carla Abrão -O Estado de S.Paulo

No setor público não há desemprego, há muitos direitos e poucos deveres

Nas minhas andanças Brasil afora para falar sobre eficiência da máquina pública, várias perguntas surgem ao final. A depender da audiência, o tom vai da indignação a uma concordância envergonhada. Nas piores situações, a descrença toma conta. Como se o Brasil não tivesse mais jeito.

Outro dia, em evento em Vitória do Espírito Santo, passei quase uma hora discursando sobre as distorções do modelo atual de gestão pública e elencando o rol de incentivos errados que regem o atual sistema. As consequências já são bem conhecidas: perda de eficiência, baixa produtividade, péssimos serviços e a desvalorização do servidor público. Mas dessa vez, ao abrir para as manifestações da plateia, me deparei com uma pergunta diferente do padrão. Numa audiência quase que totalmente composta por servidores públicos, me questionaram sobre o que esperar do futuro em um País cujos jovens tinham como ambição prestar um concurso público, qualquer que fosse, ao invés de empreender e gerar empregos.

Eu ainda não tinha pensado no problema por esse ângulo. Afinal, a motivação principal para uma reforma do Estado e a revisão do modelo de funcionamento da máquina pública em particular, é a melhoria dos serviços públicos. Ao alocar os recursos de forma mais eficiente, garantimos melhores resultados para a população como um todo, em particular para a que mais precisa do Estado. Assim atendemos melhor o cidadão – hoje desconsiderado em boa parte das decisões em todas as esferas de poder – e saímos do buraco fiscal cavado nos últimos anos.

Mas a pergunta da servidora de Vitória expõe um outro lado da questão. Há servidores que têm como motivação o interesse público acima de tudo – e minha experiência mostra que eles são a ampla maioria. E há aqueles cujo único objetivo é o de reduzir seus riscos, maximizar seus ganhos e dedicar seus esforços ao próximo concurso. Não são eles os servidores públicos por vocação. São os primeiros – e são esses os que temos de continuar a atrair para o setor público com um modelo mais justo, eficiente e meritocrático de máquina, corrigindo as distorções e selecionando com base em processos que privilegiam habilidades e necessidades específicas – e não genéricas – resgatando o conceito de estabilidade correto e justo. Reduz-se assim o espaço para o oportunismo, para os concurseiros profissionais e para aqueles que acham que o serviço público é um caminho sem riscos e sem esforço e que acreditam que excrescências como salário-esposa ou promoção post-mortem ou mesmo auxílio ginástica para magistrados são privilégios aceitáveis em um País com 12 milhões de desempregados.

O outro lado da moeda – igualmente importante – é que estaremos equilibrando melhor a relação risco-retorno entre os setores público e privado, eliminando mais uma grande distorção da nossa economia, que tem nessa dualidade um dos seus graves problemas. No setor público não há desemprego, há muitos direitos e poucos deveres, não há riscos e abundam privilégios.

Como bem colocado na pergunta que me veio da plateia naquele dia, não há como esperar que nossos jovens optem por se arriscar, empreender, gerar empregos e contribuir de forma objetiva para o vigor da nossa economia enquanto a alternativa de um emprego no setor público for tão mais protegida e desigual.

Em tempos de festa do Divino no meu Goiás, tendo estado em Vila Nova do Espírito Santo na semana passada, e após a vitória do esforço e do trabalho dos nossos jogadores ontem contra o México, não há como não desejar – e acreditar – que as eleições de outubro nos tragam um presidente, 27 governadores, além de senadores e deputados que entendam que há correções de rumo fundamentais a serem feitas no Brasil.

E a Reforma do Estado, perante todas, é a que nos permitirá corrigir um sistema que ao mesmo tempo que atrai alguns que buscam estabilidade e nada têm de vocação pública, vem desvalorizando aqueles que trabalham com seriedade, justiça, esforço e dedicação. Essa é mais uma luta que teremos de travar pois não será de uma dádiva eterna descida dos céus, de uma obra do Espírito Santo ou da onipotência que tudo justifica que virá a nossa salvação.

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Economista