A imagem anexa simboliza um fato latente.
Ao longo da história da humanidade, os artistas, poetas e cartunistas sempre souberam traduzir em traços ou em poucas linhas uma percepção latente na sociedade.
O que vejo é apenas mais um fato dentre muitos outros onde estruturas e arcabouços legais cruzam-se com percepções de ética e cidadania.
há dois fatos distintos entre si retratados na imagem: O mérito do Rio ganhar a disputa e a possibilidade de locupletação de velhacos e aproveitadores.
Contudo há um enorme porém dentro deste contexto: Isto acontecerá queiramos ou não. Será por dois motivos. Nossa idiossincrasia e o próprio arcabouço legal que serve de entorno aos recursos a serem aplicados para se dar consecução à olimpíada.
Talvez tenhamos que relembrar o que aconteceu no início do primeiro mandato, quando o Min dos Transportes não conseguiu segurar uma série de irregularidades que faziam nossa malha rodoviária não ser eficiente em mais de 13% inobstante à enorme quantidade de recursos empregados.
O governo e a mídia escolheram o Exército Brasileiro, com sua engenharia militar, para ser o bode expiatório da vez, por quê? porque por incrível que pareça todas as "irregularidades" percebidas sob o foro da ética e cidadania estavam amparadas pela Lei 8666. A lei não acobertou, o fato é que todos os problemas que vimos anos depois dos recursos terem sido pagos às empreiteiras e demais construtoras, foram aplicados sob os critérios da lei de Licitações.
O mesmo acontecerá, muito provavelmente, com os recursos públicos a serem aplicados nos projetos que atenderão às olimpíadas e neste particular, penso eu que o presidente nada pode fazer, mesmo se fosse Jesus ou Madre Tereza de Calcutá, pois tudo estará rigorosamente dentro da Lei.
Observem os exemplos recentes das obras do PAC fazendo uma "epochée", uma breve suspensão de juízos acerca do envolvimento político e partidário no processo. O TCU apontou irregularidades que a mídia não esclareceu e que se elas forem corrigidas, à luz da Lei o TCU nada mais poderá fazer a não ser liberar sua continuação. E tem sido assim em todos os eventos nos últimos governos, de Sarney a Lula. Tudo dentro da Lei, por incrível que possa parecer.
Talvez no meu afã de propor sempre um diálogo e reflexão alguém do meu grupo de proponha a esclarecer tecnicamente tais possibilidades a nós que pouco dominamos o assunto, contudo, pela experiência que tive no projeto de Reengenharia de Gestão Administrativa, no centro do Min da Defesa (eu fiz parte, como tenente-coronel, do grupo de trabalho subordinado diretamente ao Ministro), para atender ao clamor da mídia, tido como clamor social (bobagem pura) para se fazer uma profunda radiografia das competências de gestão das três Forças e lá, ao longo de mais de seis meses de trabalho, durante os brifins das empresas e órgãos envolvidos, tive o entendimento de que pouco havia de ilegal para se punir, olhando-se o rigor frio da lei. Isto pode parecer absurdo, mas não é assim que o foro jurídico trabalha, infelizmente.
Portanto, meus amigos, o problema esta na brecha que foi criada, ou talvez várias brechas, durante a promulgação da Lei 8666 que teve quase nenhuma participação popular e agora ela é válida e para mudá-la precisaria de uma maioria, em duas votações, nas duas Casas Legislativas, Câmara e Senado. Maioria amigos, em duas votações em cada Casa, já imaginaram o quão próximo do impossível é tal tarefa?
E, em meu ver, não adianta ser somente a lei a ser mudada, há que se ter antes, uma profunda reforma fiscal e tributária. Talvez isto comece a acontecer em 2083...quem sabe.
De sorte que fico extremamente feliz com a escolha do Rio.
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