A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE

O ESTADO DE S. PAULO

Uma das grandes marcas da economia brasileira nos primeiros dez anos do novo século foi a redução simultânea da pobreza e da desigualdade, como confirma o estudo intitulado A Década Inclusiva (2001-2011), recém-divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo, quanto à divisão da renda e da riqueza, mas ninguém pode menosprezar a melhora das condições de vida de cerca de 40 milhões de pessoas e sua incorporação ao mercado de consumo. Em outros grandes países emergentes, o crescimento econômico nos últimos 20 anos foi acompanhado de redução da pobreza e aumento da desigualdade, porque a situação de alguns grupos melhorou muito mais rapidamente que a de outros. Em várias potências do mundo rico, a distribuição tem-se tornado mais desigual desde o quarto final do século passado, numa trajetória quase sem desvio, seja em tempos de crise ou em fases de prosperidade.

A mudança mais visível, no caso do Brasil, foi a diminuição da pobreza. Por qualquer dos critérios adotados para definir a população pobre, a redução desse contingente, no País, foi superior a 55% em menos de dez anos, de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) analisados pelos técnicos do Ipea. Em menos de um decênio, o País alcançou uma das mais importantes Metas do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas nos anos 90 - o resgate de metade dos pobres num prazo de 25 anos. Ao mesmo tempo, as políticas adotadas permitiram reduzir de forma significativa o indicador de desigualdade. Durante três décadas, a partir de 1970, o Índice de Gini - o mais usado para medir a distribuição de bens - pouco havia variado, permanecendo próximo de 0,6. Esse índice varia entre zero e um. Quanto mais baixo o número, menor a desigualdade. O índice caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2011.

Durante esse período, a renda dos grupos mais pobres cresceu muito mais rapidamente que a dos mais ricos. A dos 10% mais baixos na escala da renda aumentou 91,2% ao longo de dez anos, enquanto a dos 10% do topo acumulou um crescimento de 16,6%. De modo geral, o aumento foi maior para os grupos da metade inferior da escala.

Várias fontes de renda contribuíram para a redução da desigualdade. A mais importante foi o trabalho, com peso de 58%. A análise aponta, em seguida, a Previdência (19%), o Programa Bolsa-Família (13%), os benefícios de prestação continuada (concedidos a certos grupos de idosos e de deficientes) e outras (6%), como aluguéis e juros.

O aumento da renda do trabalho foi de longe, portanto, o fator mais relevante. Esse aumento decorreu principalmente da valorização do salário real, dependente tanto da expansão do emprego como do aumento do salário mínimo. Curiosamente, os dois fenômenos - a expansão do emprego e a elevação dos salários - ocorreram num cenário de crescimento econômico muito menos acelerado que o de países como a China, a Índia e outros emergentes. O espetáculo do crescimento, como observou o novo presidente do Ipea, Marcelo Néri, foi sobretudo o do crescimento econômico dos pobres.

Será sustentável essa evolução? Afinal, a desigualdade no Brasil ainda é muito ampla e é preciso avançar muito até se alcançar um padrão mais aceitável. Uma das condições essenciais é o controle da inflação. Nenhuma política de valorização dos salários ou de transferência de recursos teria produzido resultados duradouros num ambiente de inflação elevada, como aquele anterior ao Plano Real, em 1994. Isso boa parte dos brasileiros parece haver aprendido. Outra condição importante é a manutenção de fundamentos econômicos sólidos.

Finalmente, é preciso fortalecer o lado da oferta - e isso inclui a melhora dos padrões educacionais e o investimento em ciência e tecnologia. Sem um setor produtivo capaz de responder à elevação da demanda interna, o descompasso entre o aumento da renda familiar e o potencial das empresas resultará em graves desequilíbrios internos e externos e em crises devastadoras, como as já vividas muitas vezes no Brasil.

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