domingo, 30 de setembro de 2012

Educação estagnada



Naercio Menezes Filho
Valor Econômico



O IBGE acaba de divulgar os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2011. Essa pesquisa dá um panorama da situação econômica e social do Brasil atual e permite uma comparação interessante ao longo do tempo. Os números nas áreas de educação e trabalho despertam muito interesse. Como se sabe, para acabar com a pobreza e desigualdade no longo prazo e para competir com os trabalhadores coreanos e chineses, é necessário qualificar os nossos futuros trabalhadores. O que mostram os números?

Na realidade, os números na educação foram decepcionantes. Apesar de continuarmos com avanços importantes nas áreas de pobreza e desigualdade, houve nítida desaceleração no acesso à escola por parte da população jovem nos anos recentes. A figura abaixo mostra as variações nas taxas de frequência à escola e de trabalho entre os jovens de 15 a 17 e de 18 a 22 anos de idade em dois períodos: 1995-2003 e 2003-2011.

No primeiro período, houve um grande aumento na frequência escolar entre os mais jovens, de 15 pontos percentuais. Porém, entre 2003 e 2011 o aumento foi de apenas 2 pontos. Com relação ao trabalho, se entre 1995 e 2003 a redução da porcentagem de jovens trabalhadores foi de 14 pontos, no período recente foi de apenas 6 pontos. Vale notar que, se no período anterior o aumento no estudo foi superior à redução do trabalho, no período recente aconteceu o inverso, ou seja, a redução no trabalho foi maior do que o aumento na frequência escolar.

Apesar dos avanços no combate à pobreza, houve desaceleração no acesso à escola nos anos recentes

No grupo de 18 a 22 anos de idade, que deveria estar frequentando a faculdade, a situação é ainda mais grave. Se a taxa de frequência escolar (primordialmente ensino superior) aumentou 7 pontos percentuais entre 1995 e 2003, ela diminuiu 5 pontos entre 2003 e 2011! Além disso, no período inicial a porcentagem de jovens trabalhadores diminuiu 6 pontos, mas no período recente aumentou 3 pontos. Também nesse caso, enquanto no período anterior o aumento da escolaridade foi maior que a redução do trabalho, no período recente ocorreu o contrário, ou seja, a redução no acesso à escola foi maior que o aumento do trabalho.

Assim, os dados mostram claramente que o grande crescimento no acesso à escola ocorrido entre meados de década de 90 e dos anos 2000, chegou ao fim. Isso é muito preocupante, pois ainda estamos longe de termos uma situação satisfatória em termos educacionais. A porcentagem de pessoas adultas com ensino médio concluído no Brasil é de apenas 25% e com ensino superior completo é 10%. Nos EUA, já em 1960 mais de 60% dos trabalhadores tinham pelo menos ensino médio completo e hoje em dia, quase 90% da população está nessa situação.

Quais as razões para essa estagnação educacional? Os dois principais fatores são a baixa qualidade do ensino e a redução dos diferenciais de salário associados à educação no Brasil. Começando pelo último fator, um trabalhador que concluísse o ensino médio em 1995 ganhava, no começo de sua carreira, 44% mais do que aquele que só havia concluído o ensino fundamental. Hoje em dia, ganha apenas 13% mais. O grande aumento no número de concluintes no ensino médio ao longo da década passada diminuiu o salário relativo dos concluintes. Lei da oferta e da procura. Além disso, com o aumento do salário dos trabalhadores menos qualificados, fruto de aumentos no salário mínimo e da demanda por setores que empregam intensivamente esses trabalhadores, o custo de oportunidade de cursar tanto o ensino médio como o ensino superior aumentou.

Além disso, todos sabem que a qualidade do ensino médio público é muito baixa e sua estrutura desestimulante. O jovem que frequenta esse nível tem muitas dificuldades para aprender algo que seja útil para o mercado de trabalho. Isso ocorre não só pelas deficiências de aprendizado do próprio jovem, que foram se acumulando ao longo do tempo, mas também porque o ensino médio tradicional tem disciplinas demais e muito abstratas. No caso do ensino superior, a grande maioria das vagas disponíveis está em áreas que já estão com o mercado de trabalho saturado. Assim, aqueles que podem adiar a opção de estudar, frente a um mercado de trabalho aquecido, o fazem imediatamente.

Quais as soluções para trazer o jovem de volta para a escola? Reestruturar parte do ensino médio numa direção mais profissionalizante, melhorar a qualidade do ensino fundamental, começando pela creche e pré-escola e aumentar a oferta de vagas em carreiras que o mercado realmente precisa, nas áreas de ciências exatas e tecnológicas.

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP
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