Contanto ninguém acredita, mas em 35 anos como piloto a única vez que voando vi uma criança acima de meu avião foi ao pousar em Tegucigalpa, Honduras. Os garotos estavam sobre uma lage em uma favela no morro ao lado da trejetória para pouso no aeroporto da capital hondurenha. Transportava autoridades brasileiras no velho e infalível HS 125-400, uma muito eficiente tecnologia para transformar querosene em esporro, mas excelente para vôos mono-motor. A segunda coisa que guardo na memória é o forte calor, mais forte que Cuiabá e Teresina. Terceira, a bravura do povo lutador.
O governo tenta salvar um dos países da América Central dominado pelo tráfico de drogas. A única forma que se tem é promover empregos sustentáveis para o cidadão poder alimentar e educar seus filhos.
A saída pode parecer radical ou paradoxal para qualquer democrata desavisado, contudo em um país de baixíssima capacidade de produção industrial, não há outra saída. Os países da América Central poderão ter sua "primavera árabe" por falta de capacidade de se gerar emprego e a deposição do ditador será aquele governo que somente combaterá o narco-tráfico.
Vale a pena ler, conhecer e acompanhar o que ocorre em nossos vizinhos.
Honduras planeja ceder novas cidades a estrangeiros
Vitor Paolozzi
Valor Econômico
O governo de Honduras pretende levar o neoliberalismo no país a um novo patamar e está desenvolvendo um plano para entregar a investidores estrangeiros a criação e boa parte do controle de três novas cidades. Inicialmente, o projeto era para a construção de cidades-Estado inspiradas em Cingapura e Hong Kong, que contariam com suas próprias leis, sistema tributário, Judiciário e forças policiais, mas, devido à forte oposição que encontrou, agora a iniciativa está colocada num nível um pouco abaixo, de zonas livres autônomas que não colocariam em questão a soberania do país.
O objetivo do governo de Porfirio Lobo, que chegou à Presidência de Honduras em eleições realizadas após o golpe militar que destituiu Manuel Zelaya em 2009, é criar centenas de milhares de empregos e tornar o país mais atraente para investidores internacionais - de modo geral repelidos pela alta criminalidade, corrupção e instabilidade política.
A base de Lobo no Congresso, após a aprovação das "regiões especiais de desenvolvimento" (RED, na sigla em espanhol), ou ainda "cidades-modelo", anunciou que, com a medida, "Honduras se converteu em pioneiro no mundo na criação de espaços territoriais ideais para que capitais estrangeiros possam instalar-se em condições de maior segurança jurídica, para gerar dinamismo econômico no país".
Após a apresentação do projeto, críticos fizeram uma série de objeções. Argumentaram que a cidade-Estado, com o seu conjunto próprio de leis, poderia ignorar os direitos trabalhistas dos hondurenhos e adotar padrões baixos de proteção ao ambiente. Também apontaram a inconstitucionalidade do projeto, especialmente o fato de que o governo estaria abdicando da soberania sobre os territórios onde as cidades seriam construídas.
Houve, então, um recuo por parte do governo e do MGK Group, grupo de investidores que participa da iniciativa. Michael Strong, diretor do MGK, diz que foi feita uma nova versão do projeto, com várias alterações. Segundo ele, agora "as terras [para as cidades] serão compradas a preços de mercado de pessoas que estarão voluntariamente cedendo a propriedade". Depois, serão passadas ao Estado, que as devolverá por meio de um contrato de arrendamento.
Strong diz ainda que houve muitos mal-entendidos quanto às leis que valerão nas cidades. "Muitas pessoas acreditam que os hondurenhos não estarão sob a lei do país. A nossa proposta é que os hondurenhos dentro das REDs terão a possibilidade de escolher a lei hondurenha, se preferirem."
Além dos questionamentos jurídicos, a credibilidade do projeto foi colocada em dúvida também pela falta de informações sobre o grupo de investidores. Inicialmente, o governo anunciou que a parceria era com a empresa NKG. Depois, houve referências ao nome MKG. Em seguida, quando a mídia hondurenha publicou que havia uma MKG que tinha se envolvido em um escândalo na Venezuela, com a PDVSA, anunciou-se que o nome na verdade era MGK Group.
O governo hondurenho sofreu há cerca de duas semanas um revés, quando o economista americano Paul Romer, da Universidade de Nova York, anunciou que estava se distanciando da iniciativa. Ele comandaria uma comissão encarregada de dar transparência ao projeto. Para desistir, Romer alegou falta de informações e de meios para fiscalizar as negociações do governo com o grupo de investidores.
Apesar das justificativas dos defensores do plano, a Suprema Corte aceitou a interposição de 14 recursos contra o projeto. Os recorrentes afirmam que o decreto afeta disposições pétreas da Constituição, como as relativas ao território nacional e à forma de governo. Também impugnam os locais escolhidos para receber as novas cidades, já que a Carta não permite a propriedade por estrangeiros de terrenos situados numa faixa de 40 quilômetros a partir do litoral e das fronteiras. Segundo o presidente da Corte Suprema, Jorge Rivera Avilés, a decisão será dada "oportunamente".
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