Doha: oportunidades perdidas

Pedro de Camargo Neto

Valor Econômico 

A Rodada Doha perdeu seu momento. Cada dia fica mais claro que ela dificilmente chegará a um final. Outras prioridades tomam conta, hoje, da agenda internacional. A crise financeira não pode ser vista como página virada. O debate ambiental exige a prioridade de todos. O tema, por si só, é muito maior do que Doha.

Sendo ou não um capítulo encerrado da história recente do comércio internacional, cabe analisar o processo iniciado em 2001.

O Brasil chegou ao Catar, em dezembro de 2001, com outra visão do que esperava na futura Rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Era evidente que o Brasil não poderia mais ser apenas caudatário de posições levantadas pela Austrália e a Argentina no chamado Grupo de Cairns, onde o Brasil tinha se situado na Rodada anterior, a Uruguai. Sob o impacto do atentado terrorista às torres de Nova York, o final da reunião produziu declaração que prometia para o setor agrícola: 1) a eliminação dos subsídios à exportação; 2) a redução dos subsídios de apoio interno e 3) a crescente abertura dos mercados agrícolas.

Na reunião ministerial seguinte, no balneário mexicano de Cancún, em 2003, o Brasil consolidou novo posicionamento. As negociações emperravam e EUA e União Europeia tentaram novamente a experiência de acordo bilateral que acabou sendo imposto a todos na Rodada Uruguai.

O Brasil agora defende a necessidade dos EUA avançarem na redução de subsídios. Mas a hora certa já tinha passado

Porém, naquele momento, a proposta bilateral teve efeito inverso, culminando com a criação do hoje chamado G-20 agrícola.

O G-20 tinha um grande denominador comum que era a eliminação total dos subsídios à exportação. Com a força desse ponto comum e a liderança do Brasil, reforçada pelo princípio de sucesso de dois contenciosos de subsídios ao algodão e ao açúcar, iniciados pelo Brasil contra os EUA e a UE, ficou claro, no México, que acordos bilaterais daquele tipo, que haviam decidido a Rodada anterior, não tinham mais espaço.

A surpresa do G-20 aturdiu os EUA e a União Europeia, que imaginaram seu rápido esfacelamento. Quando ficou evidente que existia clara coesão em torno do denominador comum dos subsídios à exportação, a reunião foi abortada sem qualquer acordo e apresentada como fracasso.

Longe de ser um fracasso, Cancún provocou importante transformação. Poucos meses depois, a União Europeia informava estar preparada para aceitar a eliminação dos subsídios à exportação. Um dos pontos da Declaração de Doha havia sido obtido. Faltavam os outros dois.

O sucesso do G-20 inebriou a diplomacia brasileira, que acelerou enorme roteiro de articulações. Longe de querer aqui criticar o desejo dos diplomatas de tornar o país força de relevo no campo internacional, nos parece, porém, que se esqueceu que aquele grupo reunido em Cancún tinha um denominador comum que os unia fortemente.

Na sequência das negociações da Rodada, colocada como principal, se não a única frente de negociação comercial, o Brasil passou a obter fracassos.

Na reunião ministerial seguinte, em Hong Kong, o Brasil chegou com forte posicionamento, pressionando por maior acesso aos mercados agrícolas dos países desenvolvidos. O confronto com a União Europeia era evidente. Após dias de debate, a reunião terminou com uma declaração que pouco produziu de progresso em qualquer dos temas agrícolas.

A negociação sobre a terceira frente da Declaração de Doha, a questão dos subsídios agrícolas de apoio interno, tema que pressionaria os EUA, foi deixada de lado pelo Brasil e, portanto, pelo G-20, sendo pouco debatida em Hong Kong. O que deveria ser sequência a Cancún foi esquecido pelo Brasil, no que acredito ter sido o maior erro da Rodada. A partir de Hong Kong, as reuniões se multiplicaram: G-20, G-5, G-4, G-20 com G-33, reuniões e mais reuniões. Em todas, o Brasil brilhava. Resultado, porém, nenhum.

Os debates técnicos também ocorriam em paralelo e o Comitê de Agricultura da OMC foi produzindo possíveis declarações de avanços. As questões críticas ficavam para um confronto ministerial. Em julho de 2008, realizou-se em Genebra uma reunião denominada miniministerial. Logo no início, o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou um texto. Nele incluía seu entendimento do que seria um mínimo aceitável por todos.

A proposta de Lamy teve como primeiro apoiador o Brasil, e a Índia o primeiro opositor. O G-20 fraturou-se na frente de todos. Reflito se não teria existido debate interno no G-20 sobre o mínimo aceitável. Não teria havido discussão sobre os sacrifícios exigidos para evitar o fracasso? Estaria um dos seus líderes, se não o maior, o Brasil - pois a questão agrícola é a alma da Rodada Doha -, preparado para assumir uma posição de apoio ao texto sem sequer consultar seus membros?

O texto de Lamy pouco pressionava os EUA na questão dos subsídios, deixando o país muito confortável. A Índia vinha pressionando pela metade do valor proposto. Lamy se equivocara ao deixar os EUA menos infelizes do que os outros. O Brasil deveria ter notado que esse ponto dificultaria seu trabalho de convencimento do resto do seu grupo.

O Brasil passou a colocar nas reuniões seguintes, e até hoje, a necessidade dos EUA avançarem na redução de subsídios de apoio interno. Antes tarde do que nunca. A oportunidade, porém, já tinha sido perdida.

Pedro de Camargo Neto é presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora. Foi o mentor dos contenciosos do açúcar e do algodão quando era secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura (2001-2002)
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