Os limites do novo mundo

Correio Braziliense 

Representantes das maiores empresas do setor e líderes das oito maiores economias do planeta discutem, em encontro na França, como lidar com as novas aspirações e os diferentes problemas criados pela consolidação da rede mundial de computadores

» Max Milliano Melo

Todos os anos, as oito principais econômicas do mundo se reúnem para discutir políticas públicas. Este ano, o G8 está promovendo um encontro inédito. As tradicionais potências mundiais — França, Reino Unido, EUA, Alemanha, Japão, Canadá, Itália e Rússia — decidiram este ano se reunir para discutir a internet. No chamado e-G8, empresas e governos dos países vão debater uma forma de legislar sobre a rede mundial de computadores.

Preocupações que explicam o encontro não faltam: crimes virtuais, violação de privacidade, pirataria e a falta de regulamentação do setor preocupam tanto empresas — que enviaram para Paris, onde o evento ocorre, alguns dos principais diretores de empresas do setor de tecnologia da informação, como Google e Facebook — quanto governos, que, no fim de semana, receberão um relatório do evento durante a reunião anual do G8 tradicional, no balneário de Deauville, também na França.

A reunião, que conta com a presença de nomes como Eric Schmidt, CEO do Google, e o presidente da News Corp., Rupert Murdoch, é uma espécie de reconhecimento da crescente importância que o mundo digital tem adquirido em questões políticas e econômicas. Como um poder paralelo ao Estado, a internet desempenhou um papel essencial nas recentes revoltas no Oriente Médio ou na divulgação de protestos e ações do governo em países com regimes autoritários, como a China e o Irã, onde as redes sociais foram utilizadas como ferramenta para a propagação de ideias e mobilização social — mesmo quando outras formas de comunicação, como a televisão, são fortemente controladas pelo governo. “Precisamos ouvir as aspirações e as necessidades de vocês e vocês precisam entender os nossos limites”, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anfitrião do encontro.

O crescimento da importância da web tem trazido uma série de problemas e questionamentos para os governantes globais. “A maioria dos estados não sabe lidar com essa questão, em parte por causa da própria novidade do setor. A internet ainda é uma coisa muito recente e os tomadores de decisão ainda precisam aprender a lidar com ela”, afirma o coordenador de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Guilherme Canela.

Para o especialista, à medida que as novidades surgem, legisla-se sobre elas. O problema é que o ritmo de inovação no mundo virtual é muito mais rápido do que a governança pode acompanhar. “Como legislar sobre algo que muda o tempo todo? É como tentar fazer uma vacina para um vírus que muda todos os dias”, opina Canela. 

Sem fronteiras

Outro problema que deve atrapalhar as negociações do encontro na França é o caráter multiterritorial da rede mundial de computadores. “Ao contrário das outras formas de comunicação, que são restritas a uma região, na internet, um site pode ser feito, por exemplo, para o público brasileiro, em língua portuguesa, mas estar hospedado em um outro lugar do mundo”, afirma Canela. Nesses casos, o alinhamento de políticas públicas deve ser essencial, já que tanto os usuários e as empresas da região onde estão os servidores quanto quem acessa a página em qualquer lugar do planeta precisam ter seus direitos respeitados. “E esse respeito inclui ainda questões que a Unesco e a ONU preconizam, como as liberdades individuais e os direitos humanos”, enumera o representante da Unesco.

Para Alcides Vaz , professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), as consequências de um encontro como esse não devem ser sentidas ao redor do mundo da mesma maneira. “O que acontece nesse tipo de evento é o desenvolvimento de diretrizes gerais, de alinhamentos”, explica o especialista. Essas diretrizes devem servir de base para as políticas públicas de cada país. “No entanto, não há uma regra para segui-las. Cada nação adapta-a à sua maneira ”, complementa o professor da UnB.

O Brasil tenta, há cerca de três anos, criar o seu marco regulatório da internet. Apesar de não participar diretamente das discussões, o país deve ser diretamente influenciado pelo que for decidido e apresentado na Europa. “Obviamente, o que é feito lá impacta aqui. As medidas tomadas pelo G8, em todas as áreas, e isso inclui a tecnologia, são observadas e acompanhadas de perto por boa parte do mundo e servem de base para a elaboração das políticas locais, inclusive a nossa”, completa Alcides Vaz.

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