Desconcentração dos transplantes no Brasil

SILVANO RAIA

O Estado de S. Paulo

Apesar de ser o maior do mundo, o programa público de transplantes do Brasil exige uma correção de fundamental importância.

As dimensões continentais e os diferentes estágios de desenvolvimento socioeconômico em que se encontram muitos Estados explicam a concentração dos centros transplantadores na faixa litorânea. Aproximadamente 16 Estados não realizam o procedimento ou realizam esporadicamente apenas os transplantes mais simples, como os de rim e de córnea.

Em consequência, muitos brasileiros não têm acesso a esse benefício da cirurgia moderna. A exclusão é particularmente injusta sabendo que o transplante só é indicado quando faltam alternativas para evitar a morte em curto período de tempo. O tratamento sintomático temporário é dispendioso e não consegue evitar o desfecho inexorável.

A correção desta situação depende do desenvolvimento de centros de transplantes nos Estados que ainda não os realizam (Estados-alvo). Entretanto, são procedimentos complexos que dependem de vários pré-requisitos, como captação de órgãos de doadores falecidos e capacitação de equipes médicas compostas por clínicos, cirurgiões, anestesistas e intensivistas, ou seja, de uma infraestrutura de ponta que exige tempo para ser desenvolvida. Cria-se, assim, espaço para uma solução capaz de atender, a curto prazo, os atualmente desassistidos e, ao mesmo tempo, contribuir para a formação de equipes locais para atendimento futuro.

Considerando a importância e as dificuldades inerentes ao problema, o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criou um Comitê Estratégico para desenvolvimento de novos centros de transplante, presidido por ele e constituído por um coordenador executivo, por três secretários do Ministério da Saúde e por um Conselho Consultivo composto por 12 membros de várias regiões do Brasil, especialistas no transplante dos diferentes órgãos substituíveis.

Uma das soluções em consideração inclui ações para desenvolvimento da captação de órgãos e outras para a estruturação de equipes para a realização dos transplantes em si. Não inclui nada de novo, mas sincroniza as ações propostas de tal forma que atendam às necessidades de curto e de longo prazos e, se possível, que se potencializem entre si.

O processo tem início com a formação e o desenvolvimento de uma estrutura para captação de múltiplos órgãos em todos os Estados-alvo. E envolve a criação, em hospitais de urgência, de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) chefiadas por um profissional especificamente capacitado para coordenar equipes multidisciplinares: enfermeiras especializadas na busca ativa de potenciais doadores, neurologistas para diagnóstico de morte encefálica, intensivistas para manutenção clínica dos doadores, enfermeiras treinadas para solicitar o consentimento familiar e cirurgiões aptos para a captação cirúrgica de múltiplos órgãos de doadores falecidos.

A capacitação desses profissionais se baseia em cursos locais e em estágios nos centros mais experientes do País. Há dois anos essa sistemática vem sendo adotada por meio de projetos de hospitais filantrópicos, com resultados animadores, como no Estado do Rio Grande do Norte, onde a captação passou de 3,6 doadores por milhão de população (pmp), em 2009, para 7,3 pmp, em 2010, e 15 pmp, no primeiro trimestre de 2011 - Registro Brasileiro de Transplantes (RBT).

No que diz respeito aos transplantes em si, a solução proposta prevê, numa primeira fase, a sua realização com base num critério de regionalização, pelo qual equipes experientes de centros próximos atenderão os pacientes dos Estados-alvo obedecendo a uma sistemática constante: inscrição dos receptores locais no polo regional e captação do órgão no polo-alvo por um cirurgião nativo, que o transporta de carro até o centro regional, onde participa do transplante. É importante salientar que, ao lado de outras iniciativas, a captação de múltiplos órgãos por cirurgiões locais e sua participação no ato cirúrgico do transplante capacitarão, a longo prazo, os polos-alvo a também realizar transplantes.

Essa regionalização por proximidade diverge da assim chamada macrorregionalização atualmente empregada, que tende, pelo maior número de voos disponíveis, concentrar em São Paulo os órgãos captados e não transplantados nos polos locais, não estimulando aí o desenvolvimento desejado.

Nos casos em que a distância entre o polo-alvo e o polo capacitado mais próximo for muito grande, sugere-se que os receptores sejam transplantados por equipes de centros experientes da Região Sudeste, como já vem ocorrendo em alguns Estados, como Acre, Goiás e Paraíba. Nesses Estados os transplantes são realizados por equipes de São Paulo que periodicamente se deslocam para transplantar receptores locais - inicialmente, de rim com doador vivo; a seguir, com doador falecido; e, mais tarde, também de fígado.

A estratégia em estudo exige sistematização complexa e mais recursos do que os atualmente destinados ao transplante de órgãos. Inicialmente poderiam ser realocados os recursos economizados no Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que fornece passagens aéreas, ajuda de custo e hospedagem para pacientes e acompanhante. Entretanto, se não forem suficientes, é possível que o princípio adotado pela atual gestão de fazer melhor com o mesmo, associado à nova estrutura criada para atender o setor, consiga atingir o objetivo de conceder igualmente a todas as regiões do Brasil o benefício do transplante de órgãos. Essa iniciativa é condizente com a fase atual de desenvolvimento do nosso país..