A alta dos combustíveis

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Como sempre acontece nas casas em que é preciso pagar uma conta graúda, todos gritam, fazem confusão e quase ninguém tem razão.

A gritaria dos caminhoneiros contra a conta do óleo diesel conseguiu que a Petrobrás anunciasse redução do preço do combustível em 10% por 15 dias. Mas vai na direção equivocada de que o governo ou a estatal devem assumir tal carga, como se a empresa fosse a causa do aumento dos preços internacionais do petróleo e da alta do dólar, responsáveis pelo esticão de 8,2% nos preços do óleo diesel em seis meses.

O argumento de que os preços ao varejo têm de ser previsíveis, como está nos comunicados da associação dos caminhoneiros, não guarda relação com a prática da economia. Os preços do tomate, do chuchu, da batatinha, da alface, de todos os grãos e das carnes variam todos os dias. As cotações das commodities mudam até mesmo ao longo do dia. As tarifas das passagens aéreas ou dos táxis regidos por aplicativos podem mudar a qualquer momento. Os mais importantes preços do dinheiro, o câmbio e os juros, também.

Enfim, os principais preços da economia não garantem a pretendida previsibilidade, nem no atacado, nem no varejo. Exigi-la para os combustíveis é ignorar a realidade. Na maioria dos países do Ocidente, os preços dos combustíveis são fixados pelas companhias de petróleo e podem, sim, mudar todos os dias. É assim nos Estados Unidos, no Canadá e em quase todos os países da Europa. O maior problema dos preços dos combustíveis no Brasil não é a periodicidade dos reajustes, que pode ser diária, mas a altíssima carga tributária sobre os preços no varejo.

As alíquotas da Cide e do Pis/Cofins (impostos federais) são baixas se comparadas às do ICMS. O Rio, por exemplo, cobra 16% no diesel que, na verdade, correspondem a 25%, porque são calculados “por dentro”, ou seja, como se a própria parcela do imposto integre o preço e sobre ele se calcule o ICMS.

A zeragem da Cide decidida na quarta-feira é expediente ilusório. Reduziu em apenas 1,0% os preços do óleo diesel. E, ainda assim, deu motivo para que o governo exigisse do Congresso o fim da desoneração das folhas de pagamento das empresas. A alta dos preços do petróleo produziu, por si só, aumento da arrecadação com royalties e impostos em volume tal que mais do que já compensa as perdas com a redução da Cide a zero.

Em março, quando ainda ministro da Fazenda, Henrique Meirelles manifestou a intenção de mudar a taxação dos combustíveis pelos Estados. Argumentou que, quando do aumento dos preços dos combustíveis e, portanto, do crescimento da arrecadação, os governadores sempre criam despesas fixas. Quando os preços caem, a arrecadação também cai e deixa sem cobertura despesas que são fixas. Por isso, propôs ele, a incidência variável dos impostos sobre os preços finais. Mas a ideia esbarrou na oposição dos governadores.

A disparada dos preços dos combustíveis tornou-se elemento sensível porque a economia está desequilibrada. O desajuste das contas públicas deixa o País com água até o pescoço. Basta marolinha para engolir água. Ou seja, os problemas de fundo não são os da alta do petróleo, mas a desorganização fiscal.