Luan Sperandio
Os brasileiros tiveram de declarar seus rendimentos e patrimônio para o governo no último mês, e a sensação aos que não são isentos desta obrigação tributária é a de que a fome do Leão está cada vez maior.
Não é só impressão de quem sente amargura ao ter de declarar imposto em um país cuja carga tributária é considerada a pior do mundo em retornos de tributos segundo estudo do IBPT e que está longe de sua tributação considerada ótima.
Isso porque a tabela do Imposto de Renda, que estipula a faixa de renda isenta e as faixas de renda em que incidirão diferentes alíquotas, não é atualizada da mesma forma que a inflação. Desde 1996 há enorme defasagem entre as duas, e não há na legislação tributária qualquer obrigatoriedade para esse tipo de correção.
Como anualmente temos inflação, para manter o poder de compra o salário precisa ter correção semelhante. Todavia, se a tabela do imposto de renda não for reajustada de acordo com a inflação, os brasileiros passam a pagar mais imposto.
Isso fez com que atualmente a isenção do Imposto de Renda fosse de apenas R$ 1.903,98, ao passo em que, caso houvesse a correção desta isenção de acordo com a inflação, quem recebesse até R$ 3.556,56 não precisaria pagar essa tributação.
Como há várias faixas para pagamento de imposto de renda, com aumento de alíquota de acordo com a progressividade da renda, mesmo quem estaria dentro da faixa de pagar IR poderia pagar alíquotas menores se as tabelas fossem reajustadas.
Porém, desde 2002, a tabela não é atualizada acima da inflação, e a última correção feita foi em 2015, ano em que se reajustou a metade da inflação daquele período, pois a então presidente Dilma Rousseff vetou a correção. Essa falta de atualização também vale para as deduções possíveis sobre despesas com saúde e educação, que podem ser abatidas do que é tributado.
Dessa forma, é uma artimanha para aumento de impostos de forma silenciosa. É como se o imposto tivesse aumentado em 88%. Ela prejudica especialmente a classe-média, que possui renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, pois acaba atingindo uma faixa de renda que não é invulnerável às mordidas do Leão, ou ainda uma faixa de renda cuja mordida da receita sobre sua renda será maior.
Em um cenário de crise fiscal desde 2014, em que o governo não consegue gastar menos que arrecada, é difícil imaginar que esse aumento silencioso de tributação por meio da não atualização do imposto de renda mude em curto prazo. Apenas haverá diminuição de impostos com corte de despesas e, sobretudo, com a Reforma da Previdência. Não há como fugir dela.
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