Foi bonita a festa

O artigo abaixo faz uma importante, apesar de breve, radiografia acerca da eterna dependência que os municípios brasileiros, 5640 ao todo, sofrem ao se subordinar ao poder central em Brasília.

Como bom brasileiro que se preza, o poder central é extrememente centralizador e divide o bolo, cuja arrecadação se incia no próprio município, de forma bastante politizada apesar de haver muitos critérios técnicos para tal.

Dá para se ter, assim, uma idéia da eterna tendência de separação e de independência dos três estados a partir do estado do Pará.

Nosso modelo distributivo ainda se mostra insuficiente e injusto. Para variar, assunto passa ao laaaargo do interesse do cidadão comum. As usual!!

O Estado de S.Paulo

De uma coisa, pelo menos, os 4 mil prefeitos que participaram, em Brasília, da 14.ª Marcha em Defesa dos Municípios não podem se queixar: também neste ano, foi bonita a festa que realizam todo ano desde o fim da década de 1990 para apresentar pedidos ao governo. Tiveram ampla cobertura dos meios de comunicação, puderam expor com clareza suas reivindicações, aplaudiram a presidente Dilma Rousseff, foram recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, trocaram informações e experiências. De prático, porém, pouco conseguiram. Retornaram a suas cidades praticamente de mãos abanando.

Queriam muito, como sempre querem. Cálculos apresentados pelo Estado na terça-feira mostram que suas principais reivindicações somavam R$ 28 bilhões. A mais importante era a colocação em votação do veto decidido no governo anterior à emenda que estabelece a distribuição equitativa dos royalties do petróleo a todos os Estados e municípios - como se royalties fossem tributos -, e não apenas às unidades federativas realmente afetadas pela atividade de exploração. A decisão do Congresso de colocar o veto em votação demonstraria sua disposição de derrubá-lo.

Outra reivindicação era a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, que fixa um limite para aplicações em saúde. Os prefeitos querem que a regulamentação fixe valores mínimos para os repasses dos recursos da União que os municípios devem aplicar na área de saúde.

Por fim, os prefeitos pediam a revisão nos prazos de cancelamento dos restos a pagar - verbas previstas no orçamento de um ano cujo pagamento fica para os exercícios seguintes - definidos pelo governo federal como parte do ajuste fiscal anunciado há alguns meses.

Na abertura do encontro dos prefeitos, o presidente da entidade organizadora do evento (a Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, ameaçou "radicalizar" com o governo e com o Congresso caso as principais reivindicações não fossem acolhidas, e foi muito aplaudido. Igualmente aplaudida foi a presidente Dilma Rousseff, que chegou à reunião acompanhada do vice-presidente Michel Temer e de 14 ministros.

Os prefeitos não economizaram aplausos também quando Dilma anunciou um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes e se referiu à medida provisória que assinara pouco antes garantindo a liberação de recursos da União para a construção de creches pelas prefeituras. Quanto a dinheiro mesmo, Dilma determinou a liberação rápida de parcos R$ 750 milhões para o pagamento de obras já iniciadas e para a compra de equipamentos. Foi tudo o que os prefeitos conseguiram.

Com relação ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda dos royalties, que queriam ver derrubado pelo Congresso enquanto estivessem em Brasília, os prefeitos ouviram do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a promessa de que negociaria com o governo "uma proposta de transição". Nesse caso, o governo foi vitorioso, pois não queria que o assunto fosse votado num momento em que os prefeitos poderiam fazer forte pressão sobre o Congresso, pois seria muito grande o risco de o veto ser derrubado. Da regulamentação da Emenda n.º 29, nada se discutiu.

No ano passado, embora também não tivessem obtido grandes benefícios financeiros, os prefeitos tiveram tratamento diferenciado das autoridades federais. Afinal, era ano eleitoral e, na época, o presidente Lula ainda precisava fortalecer a pré-candidatura de Dilma Rousseff e, por isso, não dispensou afagos aos prefeitos. Mas, por não ter eleições, ano ímpar não é favorável a reivindicações como as que os prefeitos levaram a Brasília, como eles mesmos constataram.

Do ponto de vista estritamente financeiro, isso não abalará suas gestões. No auge da crise global, os repasses da União para Estados e municípios caíram bastante. Mas, no ano passado, as transferências voluntárias da União foram 75% maiores do que as de 2009 e, nos três primeiros meses deste ano, somaram R$ 811 milhões. Só isso justificaria a festa de Brasília. 

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