Melhor, mas ainda ruim

O artigo esmiúça a questão do saneamento básico no Estado de SP (daí derive-se para as demais regiões do país, muito menos abastadas - o índice no país é de 49% das residências com saneamento adequado).
É uma questão maiúscula de envolvimento prioritário da sociedade, notadamente os defensores do meio-ambiente, pródigos em buscar embates sobre Amazônia e Cód Florestal.
O boom imobiliário em função, até, de se reduzir o déficit habitacional de cerca de 8 milhões de unidades irá agravar estas condições pelo país afora (vide as Ruas na Vertical).
A sociedade tem que se envolver nesta agenda.




MELHOR, MAS AINDA RUIM 

EDITORIAL

O ESTADO DE S. PAULO

Já foi muito pior, mas continua intoleravelmente ruim do ponto de vista social e da saúde pública a situação do tratamento de esgotos no Estado de São Paulo. Mais da metade do esgoto coletado nas residências dos paulistas é lançada no ambiente sem nenhum tratamento. É um insuportável cheiro de atraso que escala a unidade mais rica e mais desenvolvida da Federação, com diversos indicadores de desenvolvimento econômico e social comparáveis aos dos países ricos. É também uma demonstração de como, a despeito de melhoras recentes, uma questão essencial de saúde pública continua a representar ameaça para boa parte da população por ter sido desprezada durante tanto tempo pelas autoridades.

O quadro poderia ser muito mais preocupante se, entre 2004 e 2009 (último ano do qual há informações suficientes), os domicílios do Estado que dispõem de serviços de coleta e tratamento de esgotos não tivessem passado de 39% para 49% do total, de acordo com o relatório Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O avanço foi grande, mas, mesmo assim, continua muito distante a meta de universalização desses serviços, fixada no Plano Nacional de Saneamento Básico. Se mantido o ritmo observado até agora, serão necessários 25 anos para que sejam tratados os esgotos coletados de todos os domicílios do Estado.

Não é apenas o baixo índice de tratamento dos esgotos coletados que torna ruim o quadro do saneamento básico no Estado de São Paulo. Também assusta a disparidade dos índices de tratamento de esgoto entre as regiões estudadas. A região da Bacia do Rio São José dos Dourados, a de melhor situação no que se refere a saneamento básico, registrou índice de mais de 95% de tratamento dos esgotos.

No extremo oposto, está a região da Serra da Mantiqueira, onde apenas 4% do esgoto coletado recebe tratamento adequado. O resto é lançado diretamente nos cursos d"água. Não se trata de uma região remota ou esquecida. Nela vivem 64,3 mil pessoas, em cidades muito conhecidas dos brasileiros, pois recebem grande número de turistas no inverno: as de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí.

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, diz que os investimentos têm aumentado nas regiões em que a situação do saneamento é pior. O secretário executivo do comitê da Bacia do Mantiqueira, Fabrício César Gomes, de sua parte, garante que o índice de sua região vai melhorar a partir de 2013, pois estão em construção as estações de tratamento de esgoto de Campos do Jordão e de São Bento do Sapucaí. Ainda que muito tardia, é uma resposta do poder público a um problema que só se agrava quando não encarado adequadamente.

A Baixada Santista e o litoral norte são outras regiões com baixo índice de tratamento de esgotos. Por causa do lançamento no mar de esgotos sem tratamento, a qualidade da água em 66% das praias paulistas foi considerada imprópria durante todo o ano de 2009.

As más condições de saneamento básico, especialmente a existência de esgotos a céu aberto, são as principais causas de grande parte das doenças que afetam as populações de baixa renda, como diarreias e doenças infecciosas, que, por sua vez, estão entre os principais fatores da mortalidade infantil. São essas as parcelas da população que mais sofrem com a falta de sistemas adequados de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos.

Apesar disso, por razões político-eleitorais - obras de saneamento geralmente não são visíveis para o eleitor - ou por problemas legais, durante mais de uma década foram poucos os investimentos nesse setor. Mudanças graduais na legislação iniciadas na década passada, e que culminaram com a aprovação da Lei Geral de Saneamento Básico em 2007, vêm permitindo o aumento gradual dos investimentos em todo o País, mas ainda não se investe o suficiente e, por isso, os resultados estão surgindo devagar.

.