FERNANDO ROCHA
Valor Econômico
O Brasil sempre contou com mão de obra abundante e barata. Isso não é mais verdade. A população brasileira vem passando por uma notável mudança de padrão demográfico. O crescimento da população economicamente ativa é de apenas 1,3% ao ano, atualmente, quando era de 2,3% na década de 90. Entre 2020 e 2030, será zero. A taxa de crescimento da economia é uma função do crescimento da população ocupada, do estoque de capital e da produtividade. Se a população ocupada vai ficar estável, dependeremos do investimento e da produtividade para crescer. Não existe outro caminho.
Para aumentar a produtividade é preciso educar a população. O título deste artigo vem do excelente livro "Além da Euforia: Riscos e Lacunas do Modelo Brasileiro de Desenvolvimento", de Fabio Giambiagi e Armando Castelar. O autor do capítulo que leva esse título, Marcio Gold Firmo, faz um diagnóstico detalhado da educação brasileira. A taxa de escolaridade média da população economicamente ativa brasileira é muito baixa, de 7,5 anos, ficando acima apenas da África subsaariana e dos países pobres do sul da Ásia. No entanto, ao contrário do que se poderia supor, o investimento público em educação não é baixo, fica acima da média da OCDE em percentagem do PIB. A conclusão é que esse investimento é mal feito e ineficiente.
O percentual de alunos do 3 º ano do ensino médio com notas consideradas adequadas à sua série é de apenas 11%, sendo de 6% na rede pública. O Brasil fica muito mal no ranking de notas médias obtidas na pesquisa PISA conduzida pela OCDE em vários países. A pesquisa indica que o percentual de notas abaixo do mínimo em matemática, leitura e ciências é de 69%, 50% e 54%, respectivamente. Só para citar um exemplo, a Coreia do Sul tem 8%, 6% e 6% na mesma base de comparação.
Estamos fazendo algum progresso, mas muito lentamente. O progresso é visível quando se compara a escolaridade por faixa etária. Entre 25 e 34 anos, 53% da população tem educação secundária. Na faixa de 55 a 64 anos, esse percentual cai para 25%. O país conseguiu avançar ao diminuir o analfabetismo e aumentar a escolaridade, mas a qualidade do ensino está sendo insuficiente, particularmente se levarmos em conta que o trabalhador brasileiro tem que competir com trabalhadores educados e treinados em outros países do mundo, onde a qualidade do ensino é bem melhor. Levando em conta a velocidade em que o Brasil progrediu na última década, levaríamos 50 anos para atingir a média da OCDE em matemática. O que fazer diante desse desafio?
O problema fundamental parece ser de gestão. Melhorar a qualidade do ensino demanda dirigentes escolares e professores mais bem preparados e remunerados, instalações melhores e políticas complementares que envolvem a família no caso da população de baixa renda. Sem querer esgotar o assunto, seguem algumas sugestões: (i) vincular programas de renda mínima à permanência dos filhos na escola, com controle periódico, (ii) aumentar a ênfase do ensino médio em formação técnica profissional, (iii) introduzir sistemas de aferição da qualidade e criar incentivos financeiros para escolas e professores com bom desempenho.
A ênfase deve ser dada ao ensino fundamental e médio de qualidade e com formação técnica, pois a maioria dos postos de trabalho requer esse tipo de formação. No ensino superior, a iniciativa do FIES merece destaque. A ideia é financiar o aluno para que ele se matricule e curse o sistema privado de ensino. Essa é uma solução inventiva que pode poupar bilhões de reais direcionados ao ensino superior público e redirecioná-los ao ensino básico e fundamental. Através de financiamento, o aluno, mais bem preparado nas etapas anteriores, teria condição de cuidar da sua própria educação superior, liberando recursos públicos para serem concentrados nas universidades de ponta, que visam também o desenvolvimento em ciência e tecnologia.
Concluindo, precisamos atacar o problema da educação no Brasil com urgência, sob pena de continuarmos nos debatendo com uma taxa de crescimento medíocre.
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