*Mario Mesquita: - Valor Econômico
Dificilmente haverá uma política econômica isolada que vá tirar a economia da estagnação. Não há bala de prata
A divulgação de dados sobre atividade econômica no Brasil tem ensejado uma nova e deprimente rodada de revisões baixistas nas projeções de crescimento. O consenso do mercado, compilado pelo Banco Central, para o crescimento do PIB em 2019 apontava para 2,6% ao final do ano passado, e está próximo a 1,7% atualmente (o Itaú espera 1,3%). Esperamos uma leve queda do PIB no primeiro trimestre, contra o anterior, número que deve ser divulgado no final de maio. Caso nossa projeção seja confirmada, a economia precisaria acelerar para 0,6% ao trimestre (cerca de 2,4% em termos anualizados), para atingir a projeção de 1,3%. É verdade que as perspectivas para a economia mundial também pioraram, a julgar pelas projeções do FMI, de 3,5% para 3,3%, mas a redução foi menor do que a observada para o Brasil.
Há várias possíveis explicações, não necessariamente excludentes, tanto conjunturais quanto estruturais, para esse desapontamento com a evolução da atividade. Uma delas é que estaríamos basicamente sentindo os efeitos defasados dos choques de 2018: a paralisação no setor de transportes, a recessão argentina e, principalmente, o aperto das condições financeiras observado no período de maior incerteza eleitoral. Como os efeitos da elevação das taxas de juros de mercado demoram a impactar plenamente a atividade econômica, essa explicação ainda é plausível, mas vai deixar de ser caso a estagnação econômica se prolongue muito. Há também fatores climáticos que podem estar prejudicando o setor agropecuário e a geração de energia, mas seus efeitos tendem a ser limitados.
Outra vertente de explicações está associada à crise fiscal brasileira. No âmbito federal, a incerteza sobre o progresso das reformas, em especial a crítica reforma da Previdência, ajuda a travar os investimentos e os gastos de consumo de valor elevado. Em escala subnacional, o ajuste fiscal forçado que se observa em certos Estados e municípios, com atrasos seletivos no pagamento de aposentados, funcionários e fornecedores, tem impacto direto sobre a atividade. E há também o reposicionamento dos bancos públicos, que é parcialmente compensado pela intensificação da atividade no mercado de capitais local - ainda que existam também sinais de fraca demanda por crédito.
Há também aspectos setoriais, que retardam a retomada da indústria de construção (que responde por cerca de 4% do PIB), bem como do segmento de infraestrutura.
É possível, também, que, além de fatores conjunturais, estejamos experimentando os custos de um processo de transição estrutural. O modelo de economia fechada, com forte e disseminada presença do Estado - ao abrigo de uma interpretação generosa do artigo 173 da Constituição de 1988, que estabelece a preeminência do setor privado na condução de atividades econômicas - contribuiu para a perda de dinamismo observada desde os anos 1980, e mostrou seu esgotamento aparentemente terminal na profunda crise fiscal de 2015-16.
A economia iniciou uma transição para um modelo em que o Estado tende a ceder espaço para o setor privado na exploração direta de atividades econômicas, voltando-se para a atuação regulatória e normativa prevista no artigo 174 da Carta fundamental. A julgar pelas declarações das autoridades, o governo irá, também, trabalhar para aumentar o grau de inserção da economia, usualmente a mais fechada entre os membros do G-20, nas correntes globais de comércio.
Outra transição refere-se ao ambiente de taxa de juros. A Selic atingiu o mínimo histórico em março de 2018, e já está há 22 meses em um dígito - um recorde desde o início do Plano Real. A redução das rendas de investimentos pode estar ocasionando certa contenção de gastos por parte de poupadores - os rentistas estariam reagindo ao novo ambiente de forma conservadora, cortando gastos, antes de empreender. Tendo em vista a prolongada estagnação econômica, há um debate sobre a existência de algum espaço para o Banco Central adicionar estímulo à economia, caso a persistência de patamares amplos de ociosidade, notadamente no mercado de trabalho, indique que a convergência da inflação para a trajetória de metas pode vir a tardar mais do que o esperado. Mas, dado o patamar corrente da taxa Selic, qualquer estímulo adicional deve ser ministrado com cautela e parcimônia.
A multiplicidade de explicações sugere que dificilmente teremos uma iniciativa de política econômica isolada que vá tirar a economia da estagnação - não há bala de prata. Tomando emprestado o mantra de nossas autoridades monetárias, será preciso cautela, serenidade e perseverança para superar essa conjuntura. Avanço na agenda de reformas, notadamente da Previdência, mas também a agenda de desestatização e abertura, mais esforço para desatar alguns nós setoriais, bem como alguma ajuda extra da política monetária, devem finalmente acelerar a recuperação. O pior que poderia acontecer seria uma eventual perda da serenidade que levasse a tentativas anacrônicas de ressuscitar o nacional-desenvolvimentismo.
*Mario Mesquita é economista-chefe do Itaú Unibanco
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