Estratégia de defesa

Caros amigos, um tema que merece ser acompanhado e defendido pela sociedade. A economia de defesa é a única que consegue produzir e aquecer a economia de forma estável e sustentável. A geração de postos de trabalho de alto valor agregado aquece a economia das pequenas e médias empresas pertencentes à cadeia produtiva da indústria principal.

Essa vertente da economia formal também é a responsável por um maior volume de arrecadação por unidade produzida o que aquece, também, a economia dos municípios principais e circunvizinhos àquele que abriga a indústria de defesa.

É a nossa saída para a redução da desigualdade social por intermédio da geração de postos de trabalho e aumento da arrecadação.

Estratégia de defesa

Carlos Erane de Aguiar

O Globo

O Brasil cresce continuamente e parece ter despertado, mudando antigas convicções e se conscientizando de sua real dimensão dentro do novo cenário geopolítico mundial.

O principal sintoma desse despertar é a criação pelo governo federal da figura da "empresa estratégica de defesa", que pode vir a ser a redenção da indústria brasileira do setor - já foi a 8ª do mundo, na década de 80, e hoje não figura nem entre as 20 primeiras.

As mudanças que integram o escopo do conceito da "empresa estratégica de defesa", anunciadas pelo Ministério da Defesa no Fórum Empresarial de Defesa e Segurança da Firjan, têm caráter corretivo; reparar distorções que ao longo dos últimos anos vêm praticamente inviabilizando a indústria de defesa do país. Hoje, são inúmeras as dificuldades enfrentadas, a começar pela pesada carga tributária, na casa dos 40%, o que nos tira competitividade frente aos nossos concorrentes estrangeiros. Americanos, europeus e israelenses contam com incentivos de toda a ordem em seus países de origem e ainda desembarcam no Brasil isentos de impostos. Não pedimos incentivos, apenas isonomia.

Além de um sistema tributário diferenciado, que colocaria empresas brasileiras e estrangeiras em pé de igualdade, constam da proposta de revitalização da indústria de defesa outros pontos cruciais e que há muito tempo estão na pauta de reivindicações do setor: compra preferencial por parte da União de produtos de defesa das empresas do país (o Compre Brasil), não contingenciamento do orçamento destinado à indústria de defesa (orçamento impositivo e plurianual), dispensa de licitação não apenas para equipamentos de alta complexidade tecnológica, como já acontece, mas para toda a cadeia produtiva na área de defesa e segurança; cláusula de transferência de tecnologia nos contratos firmados com empresas estrangeiras.

Apesar de o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), em dezembro de 2008, ter criado uma nova perspectiva sobre o tema defesa nacional, o fato é que os orçamentos destinados ao setor não vêm sendo cumpridos - são sistematicamente contingenciados. Isso prejudica sobremaneira a indústria - que precisa de previsibilidade para atender as encomendas que exigem complexidade técnica diferente de outras áreas da economia - e o desenvolvimento do país.

Somente teremos desenvolvimento tecnológico se houver mais incentivos e proteção às empresas do setor. O conceito de "empresa estratégica de defesa" será um novo marco regulatório para a indústria de defesa e segurança do país, que precisa voltar a ser competitiva.

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