Patrícia Marrone
O Estado de S. Paulo
O desvio de verbas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é muito mais prejudicial ao desenvolvimento econômico do País do que parece. Segundo estimativa de Mark Zandi, economista da Moody"s, para cada dólar gasto com infraestrutura é gerado US$ 1,59 em empregos e compras correlatas. Portanto, cada valor desviado ou mal gasto nessa área gera um ônus para a sociedade bem maior que o próprio valor do desvio.
Além dos empregos que deixam de ser gerados, menos investimentos em infraestrutura de transportes representam custos operacionais locais maiores e reduzem nossa competitividade. Por exemplo, de acordo com estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT/Coppead), a produtividade do transporte de cargas brasileiro, medida em milhões de toneladas por km útil e por empregado no setor, é de apenas 22% da norte-americana.
O descaminho também reduz o ritmo do ajuste da oferta, já restrita, à crescente demanda por vias de transportes no Brasil. Por exemplo, por dependermos fortemente do modal rodoviário, que transporta 60% das nossas cargas e 90% dos nossos passageiros, precisaríamos ampliar mais rapidamente a disponibilidade das nossas rodovias pavimentadas. Outro estudo de 2010 da CNT, sobre as condições das rodovias pavimentadas, revela que temos hoje 1,6 milhão de km de rodovias, dos quais só 214 mil km (13,4%) pavimentados. Ou seja, as estradas não pavimentadas correspondem a 86,6% do total, um índice assustadoramente alto para um país tão dependente desse modal.
A ampliação quantitativa dessa oferta tem sido lenta. Apesar do crescimento de 40% ao ano (a.a.) nos investimentos federais em rodovias desde 2004, eles representaram, em média, só 0,3% do PIB. Pouco, se comparado ao 0,7% a.a. investido, em média, pelos países europeus. Os investimentos contribuíram para um crescimento de apenas 1,4% a.a. na extensão das rodovias federais pavimentadas (210 km/ano) entre 2004 e 2009. Se incluídas as rodovias estaduais e municipais, a taxa chega a 1,7% a.a., porcentual igualmente insuficiente. Quanto à qualidade das estradas pavimentadas, 58,8% têm estado geral avaliado entre regular a péssimo e mais da metade da malha (56,1%) necessita de algum tipo de intervenção, por apresentar defeitos no pavimento. O custo de operação dos veículos de carga cairia 24,5%, se todas as rodovias tivessem pavimentação de boa qualidade.
Se os recursos não se perdessem tanto com a má gestão, já teríamos o suficiente para, no mínimo, deixar a malha rodoviária existente em perfeitas condições. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada na importação e comercialização de combustíveis, arrecadou R$ 76 bilhões de 2002 a 2009. Disso, só R$ 28 bi foram gastos com infra de transportes. Com o saldo de R$ 48 bi arrecadados pela Cide e não aplicados em investimentos em transportes nesse período, teria sido possível restaurar toda a malha federal 1,35 vez, ainda segundo a CNT (2010). Esses dados mostram que aprimorar os mecanismos adotados para gastar melhor os recursos tornou-se hoje até mais importante do que gastar mais.
O País terá grandes desafios, condicionados ao sistema de transportes, a enfrentar. O custo do deslocamento do material a ser reciclado e para a incineração em usinas térmicas - previsto na "lei dos resíduos sólidos", a ser implementada nos próximos dois anos - será proporcional à qualidade das rodovias. Nos próximos 15 anos ainda teremos de criar meios mais eficientes para integrar o crescimento das nossas cidades de porte médio, com menos de 2 milhões de habitantes, que contribuirão para a geração de 40% da renda global.
As iniciativas da presidente Dilma visando a reestruturar administrativamente os órgãos que cuidam do setor merecem nossos aplausos. Torcemos para que ela prepare o sistema para responder aos ajustes, na oferta de infraestrutura de transporte, às necessidades de integração produtiva e social do País.
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