SINAIS PREOCUPANTES

EDITORIAL

ZERO HORA (RS)

Dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, divulgados em recente reportagem da revista Veja, demonstram que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff registrou uma situação diversa da pretendida pela própria presidente em seu discurso de posse: queda nos investimentos públicos, incluindo os das estatais, e aumento dos dispêndios com a folha dos servidores e com a Previdência. A situação preocupa particularmente pelo fato de que os investimentos vinham se ampliando anual- mente, tendência rompida com a redução no ano passado.

Verbas oficiais têm uma importância fundamental na indução da atividade econômica, ainda mais em países como o Brasil, devido à forte presença do governo no mercado. A força dessas ações ficou mais evidente no auge da crise global. O país demorou a ser afetado e foi um dos primeiros a se livrar das consequências justamente por ter apostado no mercado interno e reforçado os investimentos. Ainda assim, tanto naquela época quanto agora, o setor público não se preocupou o suficiente em reduzir os gastos de custeio, dando margem a uma situação que tende a preocupar mais daqui para a frente.

No ano passado, tanto os investimentos do governo federal quanto os das estatais, incluindo a Petrobras, tiveram uma redução considerável em relação a 2010. No total, os recursos federais aplicados em infraestrutura e na capacidade produtiva caíram de R$ 49,5 bilhões para R$ 47,5 bilhões. No mesmo período, as despesas com funcionalismo cresceram de R$ 175 bilhões para R$ 179 bilhões, ao mesmo tempo em que as da Previdência passaram de R$ 268 bilhões para R$ 281 bilhões. Queda nos investimentos produtivos aliada a um aumento nos gastos de custeio, como ocorre agora, é uma combinação perversa, e o governo federal precisa se empenhar para evitar sua continuidade.

Entre as razões de a Petrobras investir menos, está o fato de o governo ter privilegiado os fornecedores nacionais, nem sempre em condições de cumprir prazos à risca e de oferecer os melhores preços. No caso dos aeroportos, a pressão da proximidade da Copa do Mundo levou o poder público a se convencer de suas limitações financeiras, apostando nas concessões como alternativa para a realização das obras necessárias. A queda da capacidade de investir poderá trazer um aspecto favorável, se as barreiras ideológicas forem vencidas: a parceria com a iniciativa privada em setores que precisam se desenvolver e que não são atribuições específicas do governo. Esse avanço, porém, precisa ser associado a uma preocupação permanente com a necessidade de redução nos gastos com custeio.

.

UM SINAL DE ATRASO

EDITORIAL

ESTADO DE MINAS

Brasil ainda está longe da meta de reduzir a mortalidade materna

"Menos pior" é comentário jocoso que traduz o pensamento do falante com economia de vocábulos. Em português formal, dir-se-ia melhorou, mas continua ruim, muito ruim. É o que ocorre com a mortalidade materna no Brasil. A taxa caiu 19% no primeiro semestre de 2011, mas ainda é muito alta — o dobro da meta estabelecida pelos Objetivos do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU). No período, nada menos de 705 mulheres perderam a vida durante a gestação ou em decorrência de complicações do parto. No ano anterior, a cifra bateu em 870 óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, os dados indicam que o Brasil pode atingir taxa média de 63 mortes para cada 100 mil nascidos vivos contra 68 por 100 mil em 2010. Se confirmados, os números significam que o país deu o maior salto qualitativo desde 2002. Mas é pequeno diante da defasagem agravada durante décadas. Mesmo que mantenha o índice de queda, não terá condições de cumprir a meta fixada pela ONU em 2000 — 35 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos em 2015. Especialistas estimam que não levaremos menos de 25 anos para atingir o objetivo.

É, sem dúvida, um atestado de incompetência. A morte materna se caracteriza por óbito ocorrido durante a gestação ou até 42 dias depois do parto. A hipertensão é o maior carrasco. Responde por 13,8 das mortes maternas (para cada 100 mil nascidos vivos em 2010). Seguem-na hemorragia (7,9), aborto (4,2), infecção pós-parto (4,2), doenças circulatórias (3). Causas externas, como acidentes ou homicídios, não são computadas na estatística. Observe-se que os grandes vilões se devem a complicações que só ocorrem na gravidez. Impõe-se, portanto, combatê-los sem trégua. O acompanhamento pré-natal deve ser ampliado. É fundamental a rede de atendimento do sistema de saúde estar ao alcance da população mais vulnerável – a maioria jovens sem informação e sem recursos para recorrer à medicina privada.

A esta altura, parece claro que o assunto não deve mais se restringir à esfera pública. O governo tem, sim, de promover ampla campanha de esclarecimento público. Candidatas à mãe precisam conhecer a responsabilidade de gerar um filho e as condições para obter sucesso no parto e pós-parto. As escolas não podem ficar à margem do processo. Nem os clubes de serviço. Nem a igreja. Nem a família. É importante a aliança de todos em busca do objetivo comum — salvar vidas. É desnecessário lembrar que a morte da mãe sem sempre deixa órfão apenas o recém-nascido. Em geral, outros filhos ficam no desamparo. Não só. É cada vez maior no país o número de mulheres arrimo de família. Perdê-las quando se pode poupá-las constitui prova de atraso e negligência. Não é esse, com certeza, o retrato que o Brasil persegue.

.

A FALTA DE ENGENHEIROS

EDITORIAL

O ESTADO DE S. PAULO

Enquanto o Brasil forma cerca de 40 mil engenheiros por ano, a Rússia, a India e a China formam 190 mil, 220 mil e 650 mil, respectivamente. Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria, têm feito estudos sobre o impacto da falta de engenheiros no desenvolvimento econômico brasileiro. E órgãos governamentais, como a Financiadora de Projetos (Finep), patrocinam desde 2006 programas de estímulo à formação de mais engenheiros no País.

Segundo estimativas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), o Brasil tem um déficit de 20 mil engenheiros por ano - problema que está sendo agravado pela demanda por esses profissionais decorrente das obras do PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida, do pré-sal, da Copa de Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

No País há 600 mil engenheiros, o equivalente a 6 profissionais para cada mil trabalhadores. Nos Estados Unidos e no Japão, a proporção é de 25 engenheiros por mil trabalhadores, segundo publicações da Finep. Elas também informam que, dos 40 mil engenheiros que se diplomam anualmente no Brasil, mais da metade opta pela engenharia civil - a área que menos emprega tecnologia. Assim, setores como os de petróleo, gás e biocombustível são os que mais sofrem com a escassez desses profissionais.

Para atenuar o problema, o governo federal lançou no ano passado o Pró-Engenharia - projeto elaborado com o objetivo de duplicar o número de engenheiros formados anualmente no País, a partir de 2016, e de reduzir a altíssima taxa de evasão nos cursos de engenharia, que em algumas escolas chega a 55%. Das 302 mil vagas oferecidas pelas escolas brasileiras de engenharia, apenas 120 mil estão preenchidas. O problema da evasão é agravado pela falta de interesse dos jovens pela profissão, que decorre, em parte, da falta de preparo dos vestibulandos, principalmente nas disciplinas de matemática, física e química. Elaborado por uma comissão de especialistas nomeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o projeto prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão.

Mas, apesar de sua importância para a remoção de um dos gargalos do desenvolvimento econômico do País, o Pró-Engenharia ainda não saiu do papel. O projeto está à espera do aval dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. "O Pró-Engenharia poderia ter deslanchado, mas tomamos duas bolas nas costas", diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

Segundo ele, o maior problema que o Pró-Engenharia vem enfrentando, para ser implementado, é o que ele chama de "fogo amigo" no âmbito do governo. "Primeiramente, foi um documento do Ipea dizendo que o País não precisa de engenheiro, que já tem muitos deles nos bancos. Mas isso ocorreu numa época em que a engenharia não tinha demanda. Em segundo lugar, foram os reitores de universidades federais que soltaram um documento mostrando um aumento de cerca de 12% nas matrículas dos cursos de engenharia. Se não se atacar a evasão, o número de matrículas poderá ser aumentado em 300%, mas o problema da falta de engenheiros não será resolvido", afirma Guimarães.

Ele também lembra que, para reduzir a taxa de evasão dos cursos de engenharia, a Capes, além do Pró-Engenharia, vem reformulando os currículos, para torná-los mais próximos do mercado de trabalho. Em vez de estimular a especialização precoce, como ocorre hoje, a ideia é valorizar uma formação básica e interdisciplinar, na qual as disciplinas de engenharia são complementadas por matérias como economia, planejamento estratégico, gestão e empreendedorismo. "No 4.º e no 5.º ano o aluno vai se especializar no que quiser e ganhar visão de mercado", diz o presidente da Capes.

Desde sua posse, a presidente Dilma Rousseff tem falado muito em crescimento econômico. Mas, para que ele ocorra, é preciso que seus ministros sejam mais eficientes na implementação dos projetos anunciados.

.

INFERNO E PARAÍSO

EDITORIAL

FOLHA DE S. PAULO

Por certo, existe o Carnaval. Mas a ideia de que o Brasil é uma espécie de paraíso onde pouco se trabalha corresponde, em boa medida, a um preconceito, quando se tomam em comparação os padrões vigentes nas sociedades europeias, por exemplo.

Já se a métrica for a realidade de países asiáticos, não há razão para tomar como especialmente infelizes as declarações do empresário taiwanês Terry Gou, presidente da Foxconn, a respeito da operosidade dos brasileiros.

O Brasil -país em que a empresa de componentes eletrônicos planeja investir uma soma bilionária para fabricar telefones e tablets- tem grande potencial, disse Terry Gou numa entrevista à TV taiwanesa. Mas os brasileiros "não trabalham tanto, pois estão num paraíso", acrescentou o investidor.

A frase, relatada pelo correspondente da Folha em Pequim, Fabiano Maisonnave, insere-se entre outras ressalvas feitas pelo empresário quanto à possibilidade de o Brasil tornar-se fornecedor internacional de componentes eletrônicos.

Quaisquer que sejam os seus julgamentos sobre o Brasil, as declarações do empresário embutem um paradoxo típico da era globalizada. Refletem o clássico modelo da ética do trabalho -antes associada aos países anglo-saxônicos, agora proeminente nas economias do Oriente. Ocorre que, na sociedade de consumo contemporânea, a esse modelo veio sobrepor-se outro -o da ética empresarial.

Nem sempre os modelos coincidem. Haja vista as frequentes denúncias a respeito de superexploração de mão de obra nas economias asiáticas, que já se voltaram, por exemplo, contra empresas de artigos esportivos e agora ganham projeção no mundo da informática.

A tal ponto que a Apple, preocupada com o impacto moral negativo em sua imagem, instituiu um sistema de inspeções de fornecedores para precaver-se de acusações dessa ordem. A própria Foxconn, de Terry Gou, foi objeto de severas reportagens e denúncias a respeito.

É de perguntar em que medida a globalização dos mercados -e dos próprios hábitos culturais- permitirá, no futuro, a coexistência entre regimes "infernais" e "paradisíacos" nas relações de trabalho. Sob crescente pressão pública, é possível que noções como a de Terry Gou venham, aos poucos, parecer bem menos modernas do que os produtos que fabrica.

.

Alerta para os países emergentes

Eswar Prasad

Valor Econômico

 Com 2012 a pleno vapor, vale a pena refletir como dez anos de forte crescimento econômico nos países emergentes levaram às retumbantes transformações vistas em 2011. Desde os dramáticos acontecimentos no Oriente Médio até a gigantesca onda de apoio à cruzada anticorrupção de Anna Hazare na Índia, os líderes dos países emergentes vêm recebendo mensagem clara das ruas: apenas crescimento econômico não basta. Os que ignorarem a mensagem o fazem por sua própria conta e risco.

As economias de países emergentes apresentaram expansão sólida na década de 2000 e sobreviveram até mesmo à crise financeira mundial sem que o crescimento se desintegrasse. O espectro do aumento da corrupção, no entanto, compromete a legitimidade de seus ganhos econômicos e corrói o apoio às outras reformas necessárias para sustentar o impulso de seu crescimento.

A corrupção assume muitas formas, mas nos países emergentes, uma combinação de fatores a converteu em um câncer que, no fim das contas, acaba derrubando regimes. A incansável corrupção nas baixas esferas do poder é um grande estorvo para a população mais pobre em muitos desses países; limita, de fato, seu acesso a serviços sociais e a funções básicas do governo das quais muitas vezes dependem para a própria sobrevivência.

Outro tipo de corrupção é o que envolve o desvio de enormes quantias de dinheiro em projetos de grande escala. Na Índia, por exemplo, o governo perdeu entre US$ 30 bilhões e US$ 40 bilhões de uma arrecadação mais do que necessária quando vendeu o cobiçado espectro de banda larga em leilão manipulado.

Para as pessoas comuns, a corrupção em grande escala é menos visível, porque embora as somas envolvidas sejam estarrecedoras, os custos não são sentidos diretamente como nas negociatas em pequena escala. A percepção desse tipo da "megacorrupção", no entanto, mudou, à medida que o alto crescimento elevou a desigualdade social.

Em países como China e Índia, a expansão da economia tirou muitas pessoas da pobreza. Os frutos da globalização e esse crescimento elevado, entretanto, não foram compartilhados de maneira uniforme - os ricos tornaram-se super-ricos enquanto uma grande parcela da população continua muito pobre.

A crescente desigualdade de renda está longe de ser algo limitado aos mercados emergentes, mas sua combinação com corrupção escancarada e desigualdade generalizada cria uma mistura tóxica que vem minando o apoio a reformas que poderiam fortalecer e consolidar os ganhos econômicos vistos nesses países.

Em muitos países emergentes, a falta de liberdade política soma-se a essa mistura inflamável. A combinação de corrupção, desigualdade e repressão política cria uma enorme pressão e não há canais institucionais para dar-lhe vazão.

Regimes políticos mais livres, no entanto, não são uma panaceia. Em uma democracia como a Índia, os que gozam de boas conexões políticas beneficiam-se do crescimento distorcido, aumentando, portanto, o ressentimento dos que são relegados. A oportunidade de "expulsar os canalhas" em cada ciclo eleitoral ajuda a aliviar um pouco a pressão, mas não resolve os problemas que a produzem.

É difícil prever o que desencadeia os protestos populares, mas os fatores econômicos são essenciais. Por exemplo, elevar o preço dos alimentos tende a prejudicar os mais pobres, especialmente os de regiões urbanas, já que gastam uma grande parcela de sua renda em alimentação; ao contrário dos trabalhadores agrícolas, eles não recebem nenhum dos benefícios decorrentes da alta do preço dos alimentos. Com o crescimento das populações urbanas, ficará cada vez mais difícil controlar essas pressões.

Alguns governos reagiram aos recentes acontecimentos com repressão, restrição às informações, com medidas autoritárias. A China, por exemplo, impediu a cobertura pela mídia do país dos protestos egípcios. A Primavera Árabe, contudo, revela a fragilidade dos regimes repressores que tentam manter sua legitimidade limitando os fluxos de informação.

A principal lição para os países emergentes mais dinâmicos é que concentrar-se exclusivamente no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pode acabar não sendo bom para a estabilidade política e econômica. Mesmo com grandes elevações da renda nacional, se os líderes dos países não distribuírem os benefícios de forma justa, ficarão vulneráveis ao descontentamento popular. Derrubar a corrupção é crucial para melhorar o crescimento de longo prazo e manter a estabilidade social.

Esses países precisam de medidas que os ajudem a manter os mais pobres fora das armadilhas da pobreza e lhes deem oportunidades reais de melhorar seu bem-estar econômico. Entre esses passos estão a ampliação dos mercados financeiros, de forma que as pessoas tenham mais acesso a crédito e investimentos; o fortalecimento das redes de segurança social para proteger os mais vulneráveis economicamente; e a melhora do acesso à educação e de sua qualidade.

As lições aplicam-se igualmente aos países avançados, que também sofrem com o aumento da desigualdade e formas sutis de corrupção. Para essas economias mais ricas, contudo, atualmente a prioridade é recuperar níveis satisfatórios de crescimento.

Os países emergentes têm uma oportunidade de ouro de aproveitar os ganhos econômicos e garantir o crescimento e a estabilidade, se conseguirem resolver problemas arraigados como o da corrupção. Como mostraram os acontecimentos de 2011, os custos da inação poderiam ser calamitosos. (Tradução de Sabino Ahumada)

Eswar Prasad é professor de economia na Cornell University e bolsista sênior na Brookings Institution. É coautor, junto com M. Ayhan Kose, de "Emerging Markets: Resilience and Growth Amid Global Turmoil" (algo como "Mercados Emergentes: Resiliência e Crescimento em meio à Confusão Mundial", em inglês). Copyright: Project Syndicate 2012.

.

A força das classes médias

Este texto foi o que melhor explicou a origem dos impactos no meio-ambiente, mobilidade urbana, saneamento urbano, disponibilidade de alimento, acessibilidade geográfica.

O acesso a bens e serviços, de forma sustentável, requer uma sólida poupança interna, instituições públicas confiáveis e, sobretudo, infra-estrutura que suporte a demanda econômica gerada pela ascensão vertical de cidadãos, notadamente os originários das classes E e D.

Um assunto que vale reflexões profundas.

A força das classes médias
CELSO MING
O Estado de S.Paulo 

Todos os dias autoridades políticas e econômicas do mundo advertem que a geografia econômica global passa por radical processo de metamorfose e que os emergentes de hoje estarão entre as potências hegemônicas dentro de mais alguns anos.

O fenômeno subjacente é a enorme redivisão do trabalho no mundo. Bilhões de pessoas, antes marginalizadas do mercado de consumo, obtêm emprego e renda, à proporção de mais de 40 milhões por ano, apenas na Ásia.

Mas esse não é fenômeno circunscrito só ao continente asiático, depois que a China e os tigres que a cercam (Índia, Coreia do Sul, Vietnã, Indonésia, Taiwan, etc.) assumiram a corrida para o desenvolvimento econômico. O governo brasileiro se vangloria de que, em pouco mais de dez anos, nada menos que 30 milhões de brasileiros ascenderam de estrato social.

Definir o que é classe média é tarefa tão complicada quanto definir nível de pobreza. Mas, do mero ponto de vista do mercado de consumo, entende-se que fazem parte das camadas médias pessoas que gastam entre US$ 10 e US$ 100 por dia.

Sob esse critério, o Instituto Brookings, de Washington, avalia que nada menos que 2 bilhões de pessoas (29% da população mundial) constituem hoje as classes médias. E a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que, por volta de 2030, as camadas da classe média atingirão 4,9 bilhões ou entre 65% e 80% da população global. A maior parte dessa gente viverá em países hoje considerados emergentes.

Já não dá para dizer, como ainda se repetia nos anos 90, que o atual sistema econômico e político global seja excludente. Ao contrário, para o bem e para o mal, mostra-se essencialmente includente.

Pessoas mais bem nutridas, com mais saúde, mais informadas e politicamente mais integradas constituem grande avanço histórico que, no entanto, cobrará seu preço. O primeiro deles é a transferência dos empregos dos países ricos para os emergentes. Independentemente dessa realocação, é preciso perguntar se haverá, onde quer que seja, postos de trabalho para tanta gente.

Em segundo lugar, é necessário prever o impacto do brutal aumento de consumo mundial sobre suprimentos de alimentos, água doce, matérias-primas e energia. A referência para essa população são os atuais padrões de consumo das classes médias americanas, cujo símbolo é a existência de um carro em cada garagem. São crescentes as dúvidas sobre se o Planeta aguenta essa sobrecarga.

As classes médias não vivem somente da mão para a boca. Demandam cada vez mais serviços públicos de qualidade: educação, saúde, segurança, previdência, comunicações e transporte. E, com esses serviços, aumenta também a demanda por proteção social, como seguro-desemprego e auxílio-doença. A carga tributária, assim, crescerá em todo o mundo.

Do ponto de vista político, o fortalecimento das classes médias tende a favorecer a consolidação dos regimes democráticos - mas desde que suas aspirações não sejam frustradas. A História está farta de exemplos de como as classes médias descontentes podem também ser manipuladas por ditadores e regimes populistas. E esse é o maior risco. Se os Estados não derem conta da nova demanda, os regimes políticos abertos podem dançar.

Enfim, a geografia humana está mudando e essas mudanças impõem desafios às gerações que estão vindo aí.

.

Meninos, eu vi...

ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo

Acabou o carnaval e tenho de recomeçar a pensar sobre o País. Dizer o quê? O Brasil está difícil de entender nesta mistura de atraso e modernização que o mundo demanda. Nada do que já vi se compara à indefinição angustiante de hoje. Nossas crises eram mais nítidas e nos chocavam pela obviedade. Já vi tantas mudanças políticas...

Eu vi as empregadas gritando, a cozinheira chorando, o rádio dando a notícia: "Getúlio deu um tiro no peito!" Anos depois, ouvi, no estribo de um bonde: "O Jânio renunciou!" Como? Tomou um porre e foi embora depois de proibir o biquíni e brigas de galo. Ali no bonde, entendi que os 'bons tempos' da utopia de JK tinham acabado, que alguma coisa suja estava a caminho. Depois, meninos, eu vi o fogo queimar a UNE, onde chegaria o sonhado 'socialismo tropical', em abril de 64, quando fugi pela janela dos fundos, enquanto o general Mourão Filho tomava a cidade, dizendo: "Não sei de nada. Sou apenas uma vaca fardada!" Eu vi, como num pesadelo, a população festejando a vitória da ditadura, com velas na janela e rosários na mão; vi a capa do O Cruzeiro com o Castelo Branco, o novo presidente da República, de boné verde, feio como um ET.

Senti que surgia um outro Brasil desconhecido e parecia que estava vendo pela primeira vez as pedras da rua, os anúncios, os ônibus, os pneus dos carros, como um trem fantasma andando pra trás. Eu, que só vivera até então de palavras utópicas, era humilhado pela invasão do mundo real. Depois, vi a tristeza dos dias militares, Brasil ame-o ou deixe-o, a Transamazônica arrombando a floresta, vi o rosto embotado de Costa e Silva, a gargalhada da primeira perua Yolanda, mandando o marido fechar o Congresso, vi na TV, numa noite imunda e ventosa de dezembro, o decreto do AI-5, o fim de todas as liberdades, a gente enlouquecendo e fugindo pela rua em câmera lenta, criminosos na própria terra; depois, vi a cara do Médici, frio como um vampiro, com sua mulher do lado, magra, infeliz, torcendo pela Copa do Mundo de 70, Pelé, Tostão, Rivellino e porrada, tortura, sangue dos amigos guerrilheiros heroicos e loucos, sentindo por eles respeito e desprezo, pela coragem e pela burrice de querer vencer o Exército com estilingues; não vi, mas muitos viram, meu amigo Stuart Angel morrendo com a boca no cano de descarga de um jipe, dentro de um quartel, enquanto, em São Paulo, Herzog era pendurado numa corda e os publicitários enchiam o rabo de dinheiro com as migalhas do "milagre" brasileiro, enquanto as cachoeiras de Sete Quedas desapareciam de repente. Depois, eu vi os órgãos genitais do general Figueiredo, sobressaindo de sua sunguinha preta, ele fazendo ginástica, seminu para a nação contemplar; era nauseante ver o presidente pulando a cavalo, truculento, devolvendo o País falido aos paisanos, para nós pagarmos a conta da dívida externa; vi as grandes marchas pelas "diretas" que não rolaram e, estarrecido, vi um micróbio chegando para mudar nossa história, um micróbio, vírus, sei lá, andando pela rua, de galochas e chapéu, entrando na barriga do Tancredo Neves na hora da posse e matando o homem diante de nosso desespero, e vi então a democracia restaurada pelo bigodão do Sarney, o homem da ditadura, de jaquetão, posando de oligarca esclarecido; vi o fracasso do Plano Cruzado, depois eu vi a volta de todos os vícios nacionais, o clientelismo, a corrupção, o País ingovernável, a inflação chegando a 80% ao mês, com as maquininhas do supermercado fazendo "tlec tlec tlec" como matracas fúnebres de nossa tragédia, eu vi tanta coisa... Vi o massacre de miseráveis pela fome, ou melhor, eu não vi os milhões de mortos pela correção monetária - não vi porque eles morriam silenciosamente, longe da burguesia e da mídia, mas vi os bancos ganhando bilhões no "over" e no "spread", vi os dólares no colchão, a sensação de perda diária de valor da vida, vi a decepção com a democracia, pois tudo tinha piorado. Vi de repente o Collor vindo de longe, fazendo um "cooper" em direção ao nosso destino, bonito, jovem, fascinando os otários da nação, que entraram numa onda política de veados esperançosos: "Ele é macho, bonito e vai nos salvar!", e vi logo depois o Collor confiscar a grana do País todo, vi a sinistra careca de PC juntando o bilhão do butim, vi Zélia dançando o bolero Besame Mucho com Bernardo Cabral na cara do País quebrado, vi depois a guerra dos irmãos Collor, Fernando contra Pedro, culminando com a campanha pelo impeachment, vi tanta coisa, meninos, e depois eu vi, por mero acaso, por uma súbita cisma de Itamar Franco, vi o FHC chegar ao poder, com a única tentativa de racionalidade política de nossa história nesse antro de fisiológicos e ignorantes e vi a maior campanha de oposição de nossa época, implacável, sabotadora, movida pela inveja repulsiva da Academia contra ele e vi a traição de seus aliados, unidos contra as reformas, agarrados na corrupção ou na doença infantil de suas ideologias mortas; depois, eu vi a tomada do poder pelo PT e tive a esperança de que haveria uma continuação das portas abertas pelo Plano Real e pelas medidas modernizantes do governo de FHC e tive a maior decepção de minha vida, ao ver que jogaram o País numa rota regressista, criando um novo patrimonialismo de Estado: a aliança entre velha esquerda e velha direita, senhores feudais e pelegos, vi depois o governo se transformar num showmício permanente para o bem do Lula, na obsessão de desqualificar os avanços do mundo moderno.

Depois, recentemente, vejo a sucessora Dilma tentando governar, mais lúcida e mais honesta que seus aliados, ocupada o tempo todo em desfazer as armadilhas que seu chefe deixou. Os tempos anteriores eram mais nítidos até em sua sordidez. É difícil analisar nosso momento. É duro para um comentarista político. A economia vai bem, por sorte apenas. Dilma é legal, seria. Mas é muito grande a ambivalência entre Estado e sociedade, entre pelegos e democratas, entre boas intenções e dependência de alianças sujas. E vejo que não sei o que vejo.

.

Vácuo de ideias

DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO 

A política brasileira está dando mostras de um cenário deprimente, cuja característica principal é um vácuo total de ideias. Partidos se digladiam por tempo de rádio e televisão, estando dispostos às mais distintas alianças, sempre e quando esse tempo seja preservado. Alianças não obedecem a nenhum imperativo de programas, valores e ideias, mas tão somente a ganhos pragmáticos imediatos. É como se partidos renunciassem a si mesmos. O que fazer com o Poder conquistado, além de preservá-lo, não entra minimamente em consideração.

Denominações de "esquerda" e "direita", se já não tinham muito significado, perdem o pouco que conservavam, pois partidos de "esquerda" fazem sem o menor pudor alianças com partidos de "direita", como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Alianças impensáveis há apenas poucos anos tornaram-se corriqueiras, tudo sendo virtualmente possível. Se não há menor apego a ideias e valores, não surpreende que negociações partidárias sejam feitas nas mais distintas direções. É o terreno do vale-tudo porque valores nada valem.

Não deveria, portanto, causar tanto impacto que as igrejas evangélicas estejam progredindo eleitoralmente, agindo à revelia dos partidos, segundo os seus próprios interesses específicos. Partidos são, para elas, meros instrumentos, o que valeria para praticamente todas as agremiações, nenhuma delas apresentando uma proposta abrangente que valha para toda a sociedade. Partidos deveriam mostrar que seus interesses particulares, por exemplo, têm validade para toda a sociedade, fazendo, neste sentido, a passagem do particular para o universal e o coletivo.

Nesta perspectiva, as igrejas evangélicas estão ocupando um espaço deixado vazio pelos partidos, assumindo valores que são reconhecidos não somente por sua clientela tradicional, mas ganham também amplos setores dos eleitores. Estão, desta maneira, redesenhando, na sua ótica própria, as relações entre política e valores, tanto mais eficazmente que os partidos têm abdicado da defesa dos valores.

Tomemos o caso da discussão sobre o aborto e a união homossexual. Independentemente da consideração de se ser contra ou a favor, o mais relevante é que se tenha posições a respeito, sendo essas discutidas e defendidas em praça pública. As igrejas evangélicas defendem as suas posições e não por serem essas retrógradas ou atrasadas, o que pressuporia que os defensores do aborto e da união homossexual seriam tidos por "progressistas", mas porque veiculam ideias da vida (a ser considerada desde a fecundação) e da família (baseada na união entre homem e mulher).

Ocorre que os partidos políticos estão fugindo dessas questões, pois, sendo essencialmente controversas, produzem efeitos políticos e eleitorais. Ninguém, incluindo os partidos, está infenso a assumir consequências decorrentes da defesa de posições a favor ou contra. Isto seria, aliás, natural. O que não poderia acontecer - mas é o que está acontecendo - é que os partidos políticos não sejam a favor, nem contra, mas muito antes pelo contrário. Ao desertarem do campo das ideias, deixaram o campo vazio para que outras organizações o ocupem.

Questões públicas exigem exposições de princípios. Nessas questões em pauta, há considerações relevantes sobre a liberdade de escolha e os seus limites, sobre o que é considerado como natural, sobre a concepção da vida, estando essa dotada ou não de uma finalidade própria, sobre o que é saúde pública, sobre o que é o exercício legítimo da diferença e assim por diante. Trata-se de questões públicas que requerem um tratamento eminentemente racional, independente de orientações religiosas.

O recurso a um texto sagrado não deveria ser aqui de nenhuma valia, pois é de sua natureza ser válido para aqueles que nele creem. Logo, se valesse somente a orientação religiosa, apenas os fiéis deveriam seguir as diretrizes relativas ao aborto e à união homossexual, não devendo ser elas objeto de uma lei pública.

Os partidos políticos, no entanto, estão fugindo desse debate, atentos somente aos seus interesses eleitorais mais imediatos. Nas últimas eleições presidenciais, o espetáculo foi deprimente tanto no que concerne ao PT quanto ao PSDB, ambos partidos assumindo posições ao sabor das oscilações de opinião pública, cujo único pilar era a conquista do voto. Aliás, ambos partidos já foram - ou são -, por exemplo, favoráveis ao aborto ou à união homossexual, porém se recusam a assumir essa postura por medo das consequências eleitorais. O espaço não ocupado por eles termina sendo ocupado por outros.

Referi-me, na abordagem dessas questões, principalmente aos evangélicos, por serem esses os mais claros e aguerridos, não se envergonhando de suas posições. A Igreja Católica, embora sua corrente hoje principal assuma também essas posições, tinha abandonado parcialmente esse campo em proveito de posicionamentos mais propriamente sociais e políticos, inclusive com o marxismo ganhando posições em seu seio em detrimento do cristianismo propriamente dito.

Em nome da revolução, bem tido por maior, chegou a fazer concessões a valores então tidos como menores. A partir do momento em que setores seus passaram a se comportar como se fossem partidos políticos, em estreita vinculação com movimentos sociais que propugnam pela abolição do capitalismo e da propriedade privada, criaram vínculos ideológicos e abandonaram o terreno que veio a ser ocupado pelos evangélicos.

Isto faz também com que os partidos políticos estejam, agora, tentando se aproximar cada vez mais da classe média ascendente, a dita classe C, pois essa está abrindo o seu próprio caminho, defendendo os seus próprios valores, muitos desses sendo considerados como "conservadores". Ela tem uma visão própria da relação entre política e valores, relação essa que os partidos políticos têm uma nítida dificuldade em abordar. A natureza, dizia Aristóteles, tem horror ao vácuo.

.

O fio de cabelo de uma mulher

 LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP

Dias atrás escrevi que não me preocupo com a África nem com as baleias nem com você. Pânico na bancada da classe média...

Muita gente pergunta o que eu queria dizer com isso. Uma pessoa se indignou porque eu tive a ousadia de dizer que ele não era objeto de minha preocupação.

Se ele me lê, pensa ele, devo me preocupar com ele. Ele, ele, ele. Não. Sou indiferente a sua necessidade de autoestima.

Só levo a sério um argumento como este (quem me lê deve ser objeto de minha atenção) se nele estiver em jogo as leis de mercado e olhe lá. Mas pessoas indignadas normalmente acham que seus sentimentos morais são infinitamente mais caros do que as leis de mercado. Eu, de minha parte, sei que minha fisiologia é parte das leis de mercado.

Assim como a prostituta é a primeira e a mais sublime vocação de toda mulher, afirmo: sou lido, logo existo. Saber que eu tenho um preço é uma das formas mais belas de libertação que conheço.

Mas a queixa de nosso mal-amado está longe disso. É a queixa de um indignado com a maturidade.

Se Freud já dizia que pessoas adultas são uma raridade, hoje ficaria chocado com o fato de que infantilidade se tornou um direito de todo cidadão.

A maior desgraça da democracia, dizia Nelson Rodrigues, é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade. Aceitar a idade adulta hoje em dia é tão raro como a virtude de uma mulher que bebeu vinho demais no jantar.

Aliás, devo pedir perdão às mulheres "fáceis", por compará-las a tão miserável condição: a recusa da maturidade.

Ainda bem que nem todo mundo que me lê ou me conhece depende de mim para se sentir amado, porque, antes de tudo, amo muito pouco. E, com os anos, menos ainda. O deserto pode ser uma graça.

Dou hoje uma indicação para os adultos que me leem. "Adulto" aqui, como sempre, não tem a ver com a data de nascimento no RG. Já vi pessoas muito jovens serem capazes de suportar "a hostilidade primitiva do mundo" ("Mito de Sísifo", outro livro de Camus) sem reclamar da gloriosa indiferença do Sol.

Assista à bela e econômica montagem do "O Estrangeiro", uma adaptação feita pelo dinamarquês Morten Kirkskov do livro com o mesmo nome do francês Albert Camus. Ela está em cartaz, até 4/3, no Teatro Cacilda Becker, com Guilherme Leme e direção de Vera Holtz. Uma pérola discreta, como deve ser tudo o que tem valor.

O estrangeiro da história, Meursault, vive em Argel, Argélia (país de Camus). Ele mata um árabe e é preso. Dias antes, sua mãe morrera. Ele não chorou no enterro.

Para muita gente, assim como para o promotor que condena Meursault, não chorar na morte da mãe é prova cabal de "ter o crime no coração" (antes mesmo de ele matar um "homem qualquer"), e é, portanto, o ato de um niilista.

Por isso, o promotor diz que Meursault tornou possível o parricídio ao ser julgado no dia seguinte, e, por isso mesmo, deveria ser julgado por ambos os crimes. Para o promotor, não chorar a morte da mãe é abrir as portas para o parricídio.

O fato de, no dia seguinte à morte da sua mãe, ele ter se deliciado, na praia, nos braços de uma mulher, Marie, cheia de amor para dar, era evidência de sua desumanidade. Pior: fora ao cinema com ela para ver uma comédia.

Vê-se que Camus era um apreciador do sexo frágil (coisa cada vez mais rara) na forma como descreve Marie, linda, cozinhando sua comida, de vestido solto e listrado, enchendo sua vida de desejo, com os cabelos caindo nos ombros. Marie usava aquele tipo de vestido de verão solto, que permitia Meursault tocar, como se fora seu dono, o calor úmido entre suas pernas.

Mas o promotor está enganado. Chorar no enterro da mãe pode ser tão falso como as indignações de hoje em dia.

Como diz Meursault ao padre: "Sua religião não vale um fio de cabelo de uma mulher". Em meio à "doce indiferença do mundo", o desejo por uma mulher pode ser mais difícil do que chorar a morte de uma mãe "distante".

Concluo, com uma ponta de dor, que sou da raça de Meursault.

Prefiro a hostilidade primitiva do mundo e mulheres fáceis com vestidos de verão.

.

O que o Carnaval diz do Brasil?

Somente a refinada erudição de nosso mundialmente reconhecido antropólogo poderia definir, com propriedade, a festa pagã.

Vale a pena ler, no fundo, é uma bela peça escrita.

O que o Carnaval diz do Brasil? 

ROBERTO DaMATTA

REVISTA ÉPOCA

No Brasil, o Carnaval nos permite abandonar as hierarquias e os tabus de um sistema altamente repressivo

Toda celebração nacional tem um mito, uma história  explica e justifica a sua celebração. O melhor exemplo é o nosso "7 de setembro". Uma arrogada realidade histórica ensina que já em agosto de 1822 Dom Pedro I rompera com Portugal declarando inimigas as tropas lusas que estavam em nosso território. Mas o mito, conforme aprendemos na escola primária, narra um gesto muito mais dramático e revelador. Em viagem a São Paulo acompanhado por sua guarda de honra (chamada de "dragões"), Dom Pedro recebe a correspondência de Portugal limitando seu poder. Reagindo à diminuição de sua liberdade, arranca do seu dólmã as fitas com as cores vermelha e azul das cortes portuguesas, desembainha a espada e grita: "Independência ou morte!". Estava declarada nossa independência às margens do Ipiranga – um riacho de "água vermelha" (i-piranga em tupi), como mostra o quadro consagrador de Pedro Américo. O ritual que celebra esse mito repete todo ano o gesto de uma forma estilizada: há uma parada militar onde se afirma o poderio brasileiro. O grito "original" (sinal do rom-pimento) é substituído por discursos ou pelo canto do hino nacional. A Independência segue a norma dos ritos da ordem e tem um centro, um propósito e um personagem.

Tudo isso contrasta notavelmente com o Carnaval, que não tem um mito de origem nem é uma comemoração de algum ato ou pessoa. Na festa de Momo, temos o rito, mas não temos o mito. Trata-se de uma festa da desordem e, como tal, ela promove uma infinidade de personagens e eventos. Em contraste com a Independência, o Carnaval ocorre dentro de um tempo bíblico. O Carnaval, como o futebol, não foi inventado no Brasil e faz parte de uma tradição arcaica na qual se coloca em correspondência a mudança das estações do ano ou anomalias cósmicas (como os eclipses) e o barulho por meio da percussão, o insulto e o as-sassinato dos deuses. Ele ocorre antes da Quaresma, que culmina no sacrifício de Cristo, o Deus que se fez homem para salvar a humanidade, conforme reza a tradição cristã. Antes então de um período de disciplina (onde não se come a carne – donde: carne levare), permite-se o excesso que sinaliza o fim de um recreio.

No passado, o Carnaval foi uma celebração obrigatória: todos tinham de brincá-lo. Hoje, ele é um longo feriado, embora con-tinue preservando sua escritura original que suspende e inverte as regras das rotinas mais equilibradas. A norma é esbaldar-se, brincar e pular até cair. Temos então uma revelação interessante: como uma festa baseada no "poder fazer tudo" acontece na terra do "não pode"? Um "não pode" sempre dirigido para quem não é rico, bem de vida ou faz parte do governo?

A pergunta contém sua resposta. Só existe Carnaval onde há o desejo de ver o mundo de cabeça para baixo. A permissividade planejada e permitida é, no fundo, uma licença "legal" (conforme taxamos tudo o que é bom no Brasil) para abandonar, por um curto período de tempo, as hierarquias e os tabus de um sistema altamente repressivo. Tão profundamente aristocrático e desigual que seus membros precisam de um ritual permissivo. Testemunha isso o fato de o Carnaval ter sido proibido na Es-panha e em Portugal nas ditaduras de Franco e Salazar. No Brasil, as tentativas de proibi-lo sempre estiveram associadas ao eliti-smo intelectual que vê na festa um abuso dos bons costumes e um exemplo de "atraso" nacional. Enfim, como perda de um tempo precioso, destinado a produzir e a fazer as grandes reformas e a "revolução" de que tanto precisamos. Como o futebol, o Carnaval seria um ópio ou, na melhor hipótese, um remédio para o povo.

O que fazer com o puritanismo globalizado que manda trabalhar, poupar e ser recatado, se o Carnaval apresenta aos seus celebrantes uma verdade alternativa: aproveite enquanto pode; é hoje só, amanhã não tem mais... E, ao lado dessa mensagem, deixa que o pobre vire divindade, reduzindo o patrão ao papel de espectador de seus empregados. Não satisfeito com tais ab-surdos, ele faz o governo destinar verbas para suas "escolas de samba", cujas sedes são melhores que as escolas e os hospitais. Pode-se urinar, beijar e fazer outras coisas na rua em cidades cujas vias públicas são finalmente destinadas a nós, seus cidadãos – essas ruas que, sem os nossos mortíferos automóveis, podem ser desfrutadas porque estamos num mundo sem donos e patrões.

Nada melhor do que a marchinha de Lamartine Babo, escrita em 1934, para mostrar o que o Carnaval diz do Brasil:

Quem foi que inventou o Brasil?

– Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!

No dia 21 de abril

Dois meses depois do Carnaval!

Se o mundo diário nos obriga a pensar a festa como um resultado ou um prêmio, a música e o mito levam a ler o Brasil irremediavelmente marcado pelo Carnaval. Nele, a festa não depende do Brasil, mas, pelo contrário, é o Brasil que dela decorre. O compositor percebe como o Carnaval escapa do viés utilitário que só enxerga o mundo como controlado por partidos e classes sociais. Nessa sociedade que, até 1888, teve escravos, que até ontem teve imperadores e barões e, no seu período republicano, mais ditaduras do que regimes igualitários e livres, entende-se por que o Rei Momo vem periodicamente governar. Pois, mais do que festa, o Carnaval é o espelho pelo qual vemos a nós mesmos por meio da estética dos subordinados. Esses que amam o luxo e o enfeite adoram o exagerado e o invejável. E assim reproduzem seus superiores por meio da licença ampla concedida pela permissividade do ritual. Desse modo, abusam tanto quanto seus superiores o fazem no mundo diário, onde desfilam com suas falcatruas, mentiras e roubos da coisa pública, sem ser punidos.

Penso, pois, que o Carnaval põe o Brasil de ponta-cabeça. Num país onde a liberdade é privilégio de uns poucos e é sempre lida por seu lado legal e cívico, a festa abre nossa vida a uma liberdade sensual, nisso que o mundo burguês chama de libertinagem. Dando livre passagem ao corpo, o Carnaval destitui posicionamentos sociais fixos e rígidos, permitindo a "fantasia", que inventa novas identidades e dá uma enorme elasticidade a todos os papéis sociais reguladores. Se Shakespeare nos visitasse, confirmaria seu famoso axioma segundo o qual o mundo é um palco. E descobriria, indo além de si mesmo, que, nesse cenário de tragédias, injustiças, sofrimento e reveses, a própria morte é convidada. Pois, no Carnaval, os homens desmoralizam a morte, cantando e dançando com ela. Reafirmando o riso como nosso único consolo. Esse riso carnavalesco que corajosamente permite rir de nossas próprias desgraças.

.

Whitney, Aretha e Dionne

LEE SIEGEL

O ESTADÃO

Um dos aspectos mais libertadores de escrever para um jornal que não circula no meu país é o fato de eu não ter de me curvar diante do consenso oficial que me rodeia. A morte de Whitney Houston não me comoveu. Se dissesse isso num jornal americano, seria obrigado a buscar asilo político no Brasil.

Não quero negar que seja trágico o fato dessa mulher talentosa ter morrido aos 48 anos. Se a cantora tiver realmente morrido pelas próprias mãos, como muitos suspeitam, então o inferno mental enfrentado por ela deve ter sido de partir o coração. E, para aqueles que amavam a música de Whitney, é compreensível que a morte dela represente um golpe quase físico. A verdade é que eu era indiferente à sua música. Seu som genérico e grandioso tornava impossível distingui-la de uma dúzia de outras cantoras. Sem a tecnologia que amplificava a voz dela até transformá-la numa espécie de alucinação auditiva cinematográfica, Whitney não teria alcançado o sucesso que alcançou.

Acho que Aretha Franklin, madrinha de Whitney, concorda comigo. Aretha se tornou madrinha de Whitney por causa de sua amizade com a mãe dela, a cantora gospel Cissy Houston. Esperava-se que Aretha cantasse no funeral da afilhada, realizado em Newark, New Jersey, há cerca de uma semana e meia, mas ela não compareceu. Seu empresário disse que ela não se sentia bem. Ainda assim, na noite da véspera, ela se apresentou no Radio City Music Hall, em Nova York. Falando a um jornal televisivo pouco depois da morte de Whitney, Aretha disse que não a via há anos. Ela então fez questão de não descrever Whitney como uma grande cantora. O único comentário feito por Aretha foi "Ela sabia ser uma estrela". Seria uma sutil referência ao fato de Whitney ter torrado US$ 100 milhões em drogas e num estilo de vida ridiculamente extravagante? Excessos desse tipo são exatamente aquilo que caracteriza os "astros" e "estrelas" contemporâneos.

Aquilo que poderia perfeitamente ter sido a renúncia de Aretha à afilhada me pareceu algo mais profundo do que um comentário pessoal. Foi uma declaração artística. Entre Aretha e Whitney há um abismo de talento tão grande quanto a época cultural que as separou. Trata-se da diferença entre uma voz orgânica e individual e um "som" socialmente fabricado.

Ao escutar I Say a Little Prayer, uma das divinas canções pelas quais Aretha é conhecida, o que ouvimos não é uma das peças de Whitney voltadas para a criação artificial de climas, e sim uma existência humana particular. A voz de Aretha é inconfundível nas suas inflexões e no seu jeito de falar. É como uma intimidade universal. O evangelho e a religiosidade que fizeram parte da sua infância se tornaram o ritmo da dança com a qual ela encara a vida. Como todos os grandes artistas, Aretha apresenta em público sua vivência particular, impossível de ser duplicada - ao mesmo tempo em que, milagrosamente, a cantora revela minúcias de nossa própria vivência.

I Say a Little Prayer é a canção americana quintessencial. Para começar, os versos contam a história do dia comum de uma moça comum - passando maquiagem, penteando o cabelo, escolhendo o que vestir, correndo para apanhar o ônibus, fazendo uma pausa para o café - enquanto ela sonha com o homem que ama e reza para que ele retribua seus sentimentos. Além disso, foi composta por um judeu, Burt Bacharach, e se tornou famosa na voz de duas cantoras negras, primeiro Dionne Warwick (prima de Whitney) e, mais tarde, Aretha Franklin.

Dionne gravou a canção num estilo simples, entre o canto e a fala. Como a canção é essencialmente o devaneio de uma pessoa qualquer, a interpretação dela foi perfeita. Dionne cantava de uma maneira que possibilitava a qualquer um habitar aqueles versos. Já Aretha deu à canção um toque pessoal com sua inimitável mistura de canto de igreja, blues e rhythm’n’blues. Ela cantava aqueles versos da mesma forma que alguém sonharia com eles: de maneira única. Como a canção poderia ser a canção de qualquer pessoa, ela tinha de ocupar um dos dois polos extremos das experiências vivenciadas indiretamente. Tinha de ser rica em neutralidade, ou transbordar de tanta personalidade.

Acesse o YouTube e ouça Aretha e Dionne cantando essa música. (Num vídeo maravilhoso, as duas cantam juntas, embora de maneira estranhamente contida.) Depois, procure a versão de Whitney. Encontrei duas delas: em um show de 1997, alguns anos depois de seu auge, e em uma apresentação de 1990, quando ela está perto do seu melhor momento.

A versão de 1997 é sem vida, cheia de gestos vazios, ainda que marcantes, expressando uma personalidade que ela não possui. A versão de 1990, cantada em parceria com a igualmente insossa Natalie Cole, é como uma paródia da famosa madrinha de Whitney. A voz dela reverbera, pulsa, oscila e impressiona, mas não passa da imitação de um clássico, longe de uma tentativa original de imaginá-lo de outra forma. Ao escutar as duas interpretações da canção, temos a sensação de estar diante de um reflexo vazio.

Mas é justamente essa qualidade vazia que os produtores musicais celebram numa era em que a idiossincrasia se tornou um risco. Eles banharam Whitney naquele som grandioso, puseram-na num pedestal e a transformaram numa trilha sonora em vez de uma pessoa. Esmagaram aquilo que poderia perfeitamente ter sido um incipiente traço único da cantora. A música de Whitney deixou de precisar de Whitney e, conforme ela começou a perder o controle da própria vida em decorrência das drogas e da doentia força gravitacional de celebridade, Whitney deixou de precisar da própria Whitney. Se ao menos ela tivesse escutado mais atentamente as canções de sua madrinha, talvez tivesse enxergado com mais clareza seu próprio lado destrutivo. Nos famosos versos de Aretha:

I ain’t no psychiatrist

I ain’t no doctor with degrees

But it don’t take too much high I.Q.

To see what you’re doin’ to me

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
.

Segundo escalão imune à faxina

Não sou muito afeto a falar de coisas que são imutáveis e que a sociedade não se importa, contudo, apenas para relembrar algo que venho ressaltando aos amigos mais chegados há anos: A disputa maior e da maior prejuízo para a sociedade não são os ministérios, as chefias das pastas executivas, e sim os cargos de segundo e de terceiro escalões que é por onde os recursos financeiros cobiçados fluem.

O artigo abaixo dá uma ótima noção sobre o que digo.

Faxina de Dilma deixa o segundo escalão de fora

Gabriel Mascarenhas e Guilherme Amado

Correio Braziliense

 Mais da metade dos cargos de confiança das sete pastas que tiveram ministros demitidos permanecem com o mesmo titular

A alardeada faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de governo não chegou nem perto das entranhas dos ministérios envolvidos em suspeitas de corrupção. Um levantamento feito pelo Correio mostra que, das 43 cadeiras que compõem o segundo escalão dos sete ministérios que tiveram seus titulares demitidos sob suspeita de corrupção, 22 continuam ocupadas pelos mesmos titulares; oito agora estão em novas mãos, mas de pessoas indicadas por partidos da base aliada; e outras seis foram preenchidas por quadros do próprio ministério que estavam em outras funções. Na prática, apenas cinco cargos passaram a ser ocupados por técnicos — profissionais sem vínculo partidário.

A situação do Ministério do Trabalho resume bem a realidade do que se apelidou de faxina: nada mudou, quase três meses após a saída de Carlos Lupi. Tanto a chefia de gabinete quanto as cinco secretarias permanecem sob o comando de pessoas de confiança do ex-ministro. À exceção do secretário de Economia Solidária, Paul Israel Singer, quadro do PT, todos foram nomeados pelo próprio Lupi. Do grupo, a única sem vínculo partidário é a secretária de Inspeção do Trabalho, a funcionária de carreira fiscal Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, que continua no cargo. O ministério informa que nenhuma mudança foi feita porque o atual ministro, Paulo Roberto Pinto, está interinamente à frente da pasta.

Dança das cadeiras

No Ministério da Agricultura, a estratégia do ministro Mendes Ribeiro foi manter alguns nomes e fazer uma dança das cadeiras entre os demais, promovendo alguns e trocando outros de posição, mas preservando as indicações políticas. Alguns dos mantidos têm perfil estritamente técnico, como o presidente da Embrapa, Pedro Arraes. Outros permaneceram por serem ligados ao PMDB, como o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Erikson Chandoha, indicado pelo ex-governador paranaense Orlando Pessutti. O PTB também manteve seus domínios, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o aval do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), preocupado em agradar o PTB paulista para que o partido apoie Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Procurado, o ministério afirmou que "o critério para escolha ou manutenção nas pastas foi exclusivamente técnico".

O Esporte continua um quintal do PCdoB. Mesmo um quadro considerado técnico pelo ministério, o secretário executivo Luís Manuel Rebelo Fernandes, recém-nomeado por Aldo Rebelo, tem estreitas ligações com o partido. O chefe de gabinete, Vicente José de Lima Neto, do PCdoB da Bahia, é herança de Orlando Silva. O mesmo ocorre com o secretário de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, outro filiado à legenda, condenado pelo Tribunal de Contas das União a devolver R$ 18,4 milhões por supostas irregularidades na preparação dos Jogos Panamericanos de 2007, no Rio.

No Ministério do Turismo, a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo foi ocupada por Fabio Rios Mota, indicado pelo antigo secretário, Colbert Martins, preso na operação da Polícia Federal que desmanchou a cúpula da pasta. Hoje empenhado em provar que não tinha ligação com os convênios que estavam no alvo da investigação, o ex-deputado admite a nomeação. "O Fábio é uma indicação nossa, do PMDB da Bahia." Procurado, o ministério não comentou a interferência política nos cargos de segundo escalão e defendeu que manteve quem desempenhava sua função com eficiência.

Indicação política

A Casa Civil, o primeiro a ter um ministro trocado, segue um território exclusivo de petistas. A única substituição alçou à chefia de gabinete Carlos Carboni, coordenador da campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado em 2010. Apesar de a assessoria do ministério negar o vínculo partidário de Carboni — "que fique claro que ele não é uma indicação política", informou em nota enviada ao Correio —, o chefe de gabinete integrou uma chapa que concorreu ao diretório regional do PT no Paraná, em 2007.

No Ministério das Cidades, o pouco tempo do ministro Aguinaldo Ribeiro — assumiu há menos de um mês — é o álibi da pasta para justificar a manutenção do feudo do PP. Cinco dos sete cargos de segundo escalão seguem intactos, enquanto a secretaria executiva e a chefia de gabinete estão vagas desde a saída de Mário Negromonte.

Ministério que deu origem ao termo faxina, quando o Palácio do Planalto interveio na pasta, em julho de 2011, o Transportes foi o único a nomear grande número de técnicos para a cúpula. O efeito atingiu especialmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Graças às nomeações técnicas que a execução orçamentária do Transportes em 2011 conseguiu recuperar o ritmo de 2010", elogia um integrante do Ministério do Planejamento, responsável pelo PAC.

.

Carnaval: um tira-gosto amargo para a Copa do Mundo 2014

Fica bem claro nossa dificuldade conjuntural e estrutural no momento.

Lembra-me o excelente livro de Gabriel Garcia Marques: "A crônica da morte anunciada."

Carnaval: um tira-gosto amargo para a Copa do Mundo 2014

O carnaval deste ano teve todos os ingredientes e imprevistos que podem afligir turistas e população durante a Copa.

Por Claudio Carneiro

As grandes cidades brasileiras que irão sediar a Copa do Mundo de 2014 vivem a cada ano a prévia da desorganização e desgoverno que pode levá-las ao caos quando soprar o apito e a bola rolar. O carnaval deste ano teve todos os ingredientes e imprevistos que podem afligir turistas e população a despeito do sorriso fácil na boca de governadores, prefeitos e seus respectivos secretários – acenando que tudo correu às mil maravilhas.

É certo que todos eles têm uma carta na manga que é a pura e simples decretação de feriados nos dias de jogos, fato que poderia ocultar parte dos problemas de infraestrutura que – possivelmente — não serão solucionados até lá. Mesmo sem querer jogar contra, fica difícil esperar coisa diferente nestes dias em que o Rei Momo ainda reclama de dores na região lombar e de calos nos pés.

A decretação de feriado levaria boa parte da população das capitais para a praia e interior – esvaziando-as. Tal medida poderia solucionar o caótico trânsito que rouba a paciência e o tempo de moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre – para citar somente algumas. Ocorre que as cidades brasileiras não são feitas somente de automóveis, mas de táxis, ônibus, metrô e trens. Taxistas esmurram passageiros em aeroportos, incidentes com trens tornaram-se constantes, os motoristas de ônibus são despreparados para atender até mesmo a população local e o metrô ainda é insignificante e não serve a todas regiões.

Difícil imaginar turistas fazendo xixi nas ruas como o fazem paulistas, fluminenses, pernambucanos, baianos e gaúchos depois do terceiro copo de cerveja e quando a vergonha vai pro ralo. Mas não será da noite para o dia que eles se livrarão – assim como nós também não conseguimos – de furtos, roubos e assaltos no entorno dos estádios. O carnaval este ano foi pródigo (!) nesses tipos de crime. E os cambistas vão entrar em campo?

Duas palavras e um grande problema

Quem não “embarcar” no feriado da Copa ainda estará sujeito a interdições de ruas, inversões de tráfego e aos comboios para que autoridades e atletas não percam tempo no trânsito – protegidos por aqueles enormes e agressivos motociclistas em suas Harley Davidson de milhares de cilindradas. Dizem as más línguas que a contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2014 – além dos dias do calendário Juliano – passa ainda por dezenas de aeroportos sem qualquer estrutura, de uma seleção que vença e convença e estádios que estão no “osso” – como o Maracanã – e outros ainda no chão – como o do Corinthians no bairro de Itaquera. Não acredita? Acompanhe ao vivo as obras deste estádio ainda sem nome – orçado em R$ 850 milhões, que terá capacidade para 65 mil pessoas, que está sendo construído pela Odebrecht e com previsão de fim de obra para 2014 – no endereço http://www.mundodofutebol.net/acompanhe-a-construcao-do-estadio-do-corinthians-ao-vivo/.

Infraestrutura não é um problema somente do novo acordo ortográfico que uniu os dois vocábulos num só – para a estranheza do corretor do Word. Nossas rodovias e aeroportos ainda não entraram no ritmo que a competição exige. Assim como as estradas, os terminais aéreos necessitam de urgente repaginada. E talvez aí esteja o grande gargalo – até maior que os estádios. Comparados com aeroportos de outros países, os nossos mais parecem rodoviárias de quinta categoria. O atendimento, a sinalização, o check in, os banheiros e, principalmente, o desembaraço das bagagens são problemas a se resolver. Este último item – o simples ato de pegar a mala após a viagem – pode demorar mais tempo que a própria viagem de avião. E isso, no país do futebol, é uma bola nas costas.

.

Por um Brasil sem sujeira

O artigo abaixo fala de muitos aspectos importantes: Saúde Pública, Limpeza Urbana, Saneamento incipiente, Educação sofrível, omissão de cidadãos e autoridades e de movimentos ligados ao Meio-Ambiente.

Conforme digo, é mais fácil criticar o desmatamento da Amazônia, risível, do que os palpáveis e vergonhosos índices de Saúde e Saneamento.

Enquanto não houver conscientização séria ou uma sociedade madura, continuaremos a ser desiguais e eternos "país em desenvolvimento".

Passa na cabeça de alguém ser quinta economia com 55% das residências sem saneamento adequado??

Por um Brasil sem sujeira

Luiza Nagib Eluf

O Estado de S. Paulo 

O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto.

Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com intensidade nunca antes vista na História do Brasil. Enfim saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população. O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade.

Estamos distantes do discurso de que "é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência", pois nem sequer conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento. Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades. Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco para a saúde.

No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarreia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando até mesmo o completo aprendizado escolar. Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada a redes de esgoto - e o índice de tratamento é de apenas 39%, conforme estudo de 2009. Mais impressionante ainda que isso é constatar que a população nem ao menos sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde.

Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas. As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho por causa da infestação por coliformes fecais - ou seja, esgoto. E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que, por sua vez, passa a significar um risco maior para a saúde do que a própria água.

A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações, que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento.

Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer "obras enterradas" não dá voto.

Infelizmente, nossos colonizadores nos deixaram uma herança de descaso com relação ao saneamento básico. Nossa imperatriz Leopoldina, que era austríaca, documentou em cartas, posteriormente transformadas em livro, a forma como os excrementos eram retirados do palácio de dom Pedro I. Os escravos vertiam o conteúdo dos penicos numa grande tina que carregavam nas costas pelos corredores da residência, por vezes sem conseguir evitar acidentes que provocavam quedas desastrosas e malcheirosas. Em seguida, dirigiam-se até os arredores da edificação para despejar o esgoto diretamente no rio que abastecia de água a família imperial ou, dependendo do caso, acabavam deixando os excrementos amontoados em terreno próximo sem nenhum tratamento, enterramento ou isolamento.

Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar os governantes. Somente a informação pode trazer as mudanças que o País requer.

Por sua vez, o descumprimento da Lei n.º 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento, pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade. Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridas de nossa realidade cotidiana.

O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual. A oportunidade é ótima para que se possam colher compromissos dos (as) candidatos(as) com metas e prazos no que se refere ao tratamento adequado do esgoto em todas as cidades do País.

O Programa Cidades Sustentáveis vem sendo apresentado pelo Instituto Ethos em parceria com a Rede Nossa São Paulo e outras entidades, como o Instituto Trata Brasil - que luta pela melhoria do saneamento básico no País -, aos partidos políticos e respectivos postulantes a cargos públicos municipais para que se pronunciem sobre a limpeza dos nossos recursos hídricos, tão maravilhosos e tão maltratados no Brasil, a começar pela sua maior cidade, que é São Paulo, a qual se encontra rodeada de rios assassinados pela poluição.

*Membro do Instituto Trata Brasil, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e ex-subprefeita da Lapa, é autora, entre vários outros livros, de "A Paixão no Banco dos Réus", sobre crimes passionais, e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha"

.

Agências reguladoras: basta vigiar e punir?

O artigo abaixo fala das Agências Reguladoras, cujo papel é intervir, em nome do cidadão, nas empresas provedoras de serviços terceirizados pelo Estado mas de responsabilidade final dele.

A leitura é muito esclarecedora e aponta para a realidade que é a má qualidade dos serviços que hoje promovem para os cidadãos.

Enquanto a mídia se preocupa com problemas de corrupção no primeiro escalão, a interferência política nestes órgãos de terceiro escalão são os que causam maiores problemas dignos de passeatas e revoltas virtuais.

Para isto é necessário se ler para saber, até, o alvo a ser acertado.

Agências reguladoras: basta vigiar e punir?

Floriano de Azevedo Marques Neto

Correio Braziliense 

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da Associacion Iberoamericana de Regulación

São assustadores os valores das multas aplicadas pelas agências reguladoras. Entre 2008 e 2010, só a Anatel aplicou mais de R$ 5,8 bilhões; a Aneel, quase R$ 1 bilhão. Desses valores só parcela ínfima é efetivamente arrecadada. As teles pagaram menos de 5%, as elétricas pouco mais de 10%. O senso comum apontaria para a impunidade das agências e a ineficiência do Judiciário.

Proponho outra explicação. Nos últimos anos, as agências aumentaram a quantidade e o valor das multas aplicadas. Não necessariamente porque os serviços públicos tenham decaído em qualidade. Embora longe da perfeição, a qualidade vem melhorando, inclusive pela pressão dos consumidores e dos órgãos de defesa.

O incremento das multas se deve a desvio regulatório. As agências, nos últimos anos, deslocaram o foco da regulação preventiva e prudencial para as atividades de fiscalização e sanção. Saudavelmente pressionadas pela sociedade, órgãos de controle e imprensa, muitas agências buscam se legitimar pelo mecanismo fácil da punição. Na Anatel, ficou tristemente célebre um dirigente que, no fim das reuniões do conselho, fazia a soma de multas aplicadas e comemorava cada novo recorde.

Porém uma agência que pune muito, na verdade não está cumprindo seu papel. É doente uma sociedade que tem de encarcerar muita gente. Da mesma forma, não é saudável um setor regulador em que predomina a função sancionatória. Se há muito que punir, é porque a regulação falhou e o setor funciona mal.

A prática de aplicar multas exorbitantes com caráter exemplar é negativa por várias razões. Leva o regulador a acreditar que cumpre seu papel punindo, quando na verdade o bom regulador é o que previne a falta. Gera uma crise de confiança entre regulados e usuários. Acarreta desproporcionalidade nas sanções e vícios legais, pois, para punir mais e rápido, regras são atropeladas. Disso vem o aumento do questionamento das punições, sobrecarregando o Judiciário. Resultado: quase todas as multas são contestadas e deixam de ser recolhidas. Logo, resta um regulador desacreditado e ineficaz.

Mesmo que as multas fossem integralmente recolhidas, não seria positivo. A sanha punitiva das agências transforma o poder de sanção em mecanismo de arrecadação, não de correção de falhas. Imaginemos que as teles recolhessem já, de uma vez, os quase R$ 6 bilhões que supostamente devem. As contas públicas agradeceriam, mas os recursos sangrariam a capacidade de elas investirem em mais e melhores serviços para os consumidores.

Sanções exageradas podem ensejar aumento dos preços nos serviços não tarifados. É duvidosa a eficiência das multas para corrigir condutas das empresas. A pena pode até cumprir papel corretivo, mas a experiência demonstra que maior punição não basta para dissuadir condutas infratoras. Para ficar num só exemplo, as multas de trânsito aumentaram em número e valor, mas a imprudência só faz crescer. Porém é certo que retirar bilhões das empresas não ajuda a melhorar a qualidade.

Não é possível uma boa regulação sem que a agência disponha da prerrogativa de punir. Contudo a sanção deve ser o último recurso do bom regulador. Regulamentar bem os serviços, monitorar permanentemente o desempenho das empresas, melhorar os canais com os consumidores, fomentar e exigir os investimentos necessários, tudo isso precede e supera em resultados a punição desenfreada.

Há mecanismos mais modernos e eficientes para tornar a regulação efetiva. As agências devem buscar mais e mais mecanismos alternativos às sanções. Como ocorre no direito penal com as penas alternativas, e no Ministério Público com os termos de ajustamento de conduta, seria muito mais producente se as agências recorrerem a mecanismos substitutivos de sanção, sem caráter arrecadatório.

Em vez de multar, comprometer a empresa a reparar sua falta, investir em melhorias e evitar a repetição da má conduta. Várias agências têm usado os acordos substitutivos com sucesso para ressarcir diretamente consumidores, com descontos ou franquias de serviços. Ou então para comprometer empresas a fazer investimentos que não sejam obrigatórios, mas que assegurem reduzir ou evitar falhas.

A razão de ser da regulação é assegurar as melhores condições de fruição de um serviço pelos usuários, presentes e futuros. Encher os cofres da União com bilhões que poderiam ser aplicados no interesse dos consumidores é desvio de finalidade do regulador. Como ensinam os pedagogos, melhor do que o castigo é a ação que evita o desvio.

.