Vladimir K. Teles
Valor Econômico
Após a crise mundial, houve uma ampliação da percepção de que há uma tendência mundial de aumento da desigualdade de renda, em especial em algumas economias desenvolvidas. Por exemplo, a parcela do 1% mais rico da população nos EUA tinha 7,8% da renda do país em 1970, e hoje tem 17,42%. No Reino Unido, o 1% mais rico tinha, em 1970, 7,05% da renda do país, e hoje tem 15,41%1. O aprofundamento da desigualdade é um fenômeno mundial que se repete na maioria dos países. Porque há essa tendência? E, mais importante, há algo que possa ser feito?
Um fato que chama a atenção é que, quando uma economia experimenta uma onda de crescimento, em geral todas as classes sociais incrementam a sua renda média, porém os mais ricos se aproveitam melhor dessa oportunidade e ficam relativamente ainda mais ricos. Dessa forma, o aquecimento da economia leva à redução da pobreza, mas, ao mesmo tempo, ao aumento da desigualdade de renda.
Tal fenômeno ocorre porque nós temos uma restrição que afeta a escolha entre poupança e consumo dos indivíduos de acordo com o seu nível de renda2. Quando a economia experimenta um período de expansão que alavanca uma transição para um patamar mais rico, o retorno do investimento eleva-se temporariamente, o que incentiva os agentes a incrementarem a sua poupança, o que implica em um acréscimo temporário no crescimento.
Falta a equalização da educação básica para uma política redistributiva de sucesso no Brasil
Por que os mais ricos se aproveitam melhor desse período de expansão? Porque que temos um consumo mínimo necessário para a subsistência, e para os mais pobres isso significa uma parcela muito grande de sua renda, de forma que estes não têm condição de alocar uma parcela significativa de seu orçamento em poupança, o que limita o seu acúmulo de capital. Assim, enquanto a propensão a poupar dos ricos aumenta em períodos de aquecimento da economia, a dos pobres permanece quase a mesma. No fim do período os mais ricos estão com uma riqueza relativa bem maior do que a inicial. Ou seja, um período de alto crescimento, em geral, é acompanhado por um aprofundamento de desigualdade.
Uma vez que constatamos tal armadilha, qual a melhor forma de evitá-la sem diminuir o crescimento? Obviamente uma política de redistribuição que acompanhe esse processo será uma alternativa a ser considerada. O Brasil é um campeão de desigualdade. Mas a história recente do caso brasileiro prova que um programa extensivo de redistribuição não implica em um custo tão grande que seja um impedimento ao investimento. Assim diante do tamanho da nossa economia, a redistribuição e programas sociais são claramente uma alternativa sustentável. Porém, eles são suficientes, ou ainda, há espaço para melhora?
Embora os dados deixem bem evidente que a desigualdade tem diminuído no Brasil, e muito em resposta aos programas sociais do governo, estes certamente não são uma solução definitiva. Há milhões de indianos e chineses entrando no mercado de trabalho anualmente, o que, aliado à globalização mundial, pressiona os salários para baixo, colaborando para a tendência de aumento desigualdade em caráter mundial. É muito provável que a política atual de redistribuição de renda será insuficiente para fazer frente a esta pressão.
Além disso, o progresso tecnológico apresenta há décadas um viés de desenvolvimento em prol de tecnologias complementares a trabalho qualificado. O processo pelo qual isso ocorre pode ser compreendido como uma corrida entre educação e tecnologia. Os salários dos trabalhadores qualificados é maior, o que incentiva as pessoas a incrementar a sua educação. Isso faz com que o retorno da tecnologia complementar a trabalho qualificado aumente, incentivando inovações direcionadas a trabalhadores qualificados. Com essas inovações, a produtividade do trabalho qualificado fica ainda maior, elevando ainda mais o seu salário, e reiniciando todo o processo. Logo a tendência será cada vez maior de um aumento relativo do salário de trabalhadores qualificados3
Assim, o ingrediente principal de uma política redistributiva de sucesso para o Brasil ainda está faltando: políticas adequadas de equalização da educação básica. O ponto chave não é simplesmente aumentar os gastos em educação, mas focalizar os gastos da política educacional na educação básica vis-à-vis educação superior, e em promover uma melhoria da qualidade da educação básica.
No caso brasileiro somos campeões em baixa qualidade de educação, e em altos gastos públicos em ensino superior em relação com ensino primário. Embora a política atual de redistribuição de renda seja necessária e correta, ela assumirá um papel definitivo, nos levando a uma sociedade mais igualitária, apenas quando tivermos um sistema educacional que prime pela equalização da educação básica.
1 Os dados podem ser obtidos em www.g-mond.parisschoolofeconomics.eu/topincomes/
2 O artigo que melhor demonstra esse efeito é Chatterjee, Satyajit (1994) "Transitional Dynamics and the Distribution of Wealth in a Neoclassical Growth Model". Journal of Public Economics, 54, 96-119.
3 Este efeito é detalhado em Acemoglu, D. (2003) "Technology and Inequality" NBER reporter.
Vladimir K. Teles é professor de Economia da FGV-EESP.
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