Incógnitas da transposição

O Estado de S.Paulo

Resultados e cumprimento de prazos foi o que a presidente Dilma Rousseff cobrou há três meses do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, quando visitou trechos das caras e arrastadas obras de transposição do Rio São Francisco. Até agora, porém, não se viu nenhum efeito prático da cobrança. Se, pelo menos, essa obra polêmica e de viabilidade econômica e financeira discutível já estivesse parcialmente concluída, como foi várias vezes prometido pelo governo, menores seriam os sofrimentos e os prejuízos da população do Nordeste com a que está sendo considerada a pior seca dos últimos 30 anos. As perdas da agropecuária nordestina podem superar R$ 12 bilhões, calcula Bezerra, à frente do ministério responsável pelas obras de transposição.

Lançada com objetivos políticos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a construção de cerca de 600 quilômetros de canais - para levar parte das águas do São Francisco a áreas do semiárido nordestino, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir de maneira significativa o impacto das secas - começou a sair do papel em 2007 e deveria estar concluída em 2010. Mas caminha muito lentamente, nos trechos em que há equipes trabalhando, e o prazo para sua conclusão continua incerto. Talvez termine dentro de 45 meses, se muitos obstáculos forem superados a tempo.

Há alguns meses, a reportagem do Estado percorreu trechos das obras e constatou que, na maioria, elas estavam paradas, com a parte já executada se deteriorando. Na terça-feira (22/5), o ministro Fernando Bezerra reconheceu que, dos 10 lotes da obra, 4 continuam paralisados, mas disse acreditar que, até o fim do ano, todos estarão sendo executados no ritmo máximo.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro foi questionado sobre os recursos que estão liberados para as obras de transposição. Dados levantados pelo PSDB indicam que, do valor reservado para a obra no Orçamento de 2012, apenas 2,2% foram utilizados. Bezerra disse que as obras estão sendo executadas com recursos de restos a pagar de anos anteriores, daí a pouca utilização dos valores previstos no Orçamento.

Ainda que a justificativa do ministro seja procedente, o fato é que o projeto está semiparalisado. Uma vez iniciadas, as obras deveriam ser executadas nos prazos previstos. O estado em que se encontra a transposição simboliza o descaso com o uso de recursos públicos pelo governo do PT, pois a paralisação prolongada, além de impedir que a população se beneficie do investimento público, leva à perda de parte do que se fez, exigindo gastos adicionais de recuperação.

As despesas extras acrescentam mais incertezas quanto ao verdadeiro custo, para os contribuintes, desse projeto concebido pela megalomania lulo-petista. Desde o início das obras, houve dúvidas a respeito de seu custo real. Pelo que já se anunciou, a transposição se tornou a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ficará ainda mais cara, embora não se saiba quanto mais.

Inicialmente orçadas em R$ 4,7 bilhões, as obras já estão calculadas em R$ 8,2 bilhões, quase o dobro do valor original, na estimativa mais recente. É certo que o custo superará essa estimativa, pois haverá reajustes contratuais, além da contratação de projetos executivos - o que causa estranheza, pois as obras foram iniciadas há cerca de cinco anos -, novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em novas obras e desapropriações de imóveis ao longo do traçado dos dois canais da transposição. Estimava-se que a área a ser desapropriada fosse de 24 mil hectares, mas agora o governo admite que o total alcançara 33 mil hectares. "Os custos se elevaram", reconheceu Bezerra.

O ministro da Integração admitiu que o preço da transposição continua sendo uma incógnita para o governo. É mais uma prova de que, no governo chefiado pelo PT, as obras começam sem que se saiba quanto vão custar, que benefícios trarão, quando vão terminar e, muitas vezes, como nesse caso, sem projetos executivos e sem previsão de áreas a serem desapropriadas. O contribuinte que pague a conta.

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