Invasor e demagogo

Almir Pazzianotto Pinto - O Estado de S.Paulo

Boulos não aponta a solução pelo trabalho, mas pela expropriação e pela violência

A crise que assola o País, vítima da corrupção, da incerteza econômica, do desemprego, favorece a proliferação de demagogos. Demagogo, segundo os dicionários, é quem, por meio da retórica vazia, simula estar comprometido com as necessidades do povo. Discorrendo sobre propostas artificiais, tenta levar os desavisados a acreditar no impossível.

A História é farta de demagogos, cujas promessas foram abandonadas assim que alcançaram o ambicionado poder. Não citarei nomes, para não pecar por omissão. Basta, entretanto, rápido olhar lançado às últimas eleições no Brasil para nos convencermos de que a ousadia pode ser bem-sucedida quando a massa se deixa engabelar por vagas promessas de retirá-la da miséria. Tivemos demagogos cultos e semianalfabetos, ricos e pobres, filhos de famílias tradicionais ou da periferia. Entre eles o traço comum consiste na habilidade de fazer o incauto acreditar no poder mágico das palavras. Nenhum tem a coragem de dizer que a extirpação da pobreza depende de trabalho honesto, diuturno, da capacidade de escolha, se não do melhor do menos mau dos candidatos.

Entre os postulantes à Presidência da República destaca-se, pela impetuosa fúria demagógica, o sociólogo desempregado Guilherme Boulos. Originário da classe média, escolheu fazer da liderança dos sem-teto seu meio de subsistência. Até aí, nada a dizer ou criticar. Trata-se de livre opção de vida. A questão está no fato de usar a demagogia como plataforma de campanha e instrumento de conquista do poder.

Quem o viu no Roda Viva, programa da TV Cultura (7/5), deve ter-se espantado com a facilidade com que discorreu sobre a solução dos profundos e enraizados problemas econômicos e sociais brasileiros. Segundo Boulos, o resgate da miséria depende apenas do desejo. Basta reformar o Estado, a política habitacional, a agricultura, os sistemas de saúde, educação, segurança, transporte, as instituições financeiras. Como empreendê-las, segundo o figurino inspirado na Venezuela de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, é questão de somenos importância. Talvez acredite o sociólogo que o Poder Legislativo e o Poder Judiciário não lhe serão empecilhos e que governará como imperador dom Guilherme, e não como presidente de República Federativa regida pela Constituição.

Entregar a chefia do Poder Executivo a alguém é ato de coragem, que exige elevado grau de responsabilidade. Após assumir a Presidência da República caberá ao eleito administrar o Tesouro Nacional, nomear ministros de Estado, exercer o comando das Forças Armadas, editar medidas provisórias, conceder indultos e comutar penas, manter relações com Estados estrangeiros, designar os ministros dos tribunais superiores e o procurador-geral da República, escolher o presidente do Banco Central, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal. Desempenhar, enfim, as atribuições que lhe cabem de conformidade com o artigo 84 da Constituição. Investido de competência para exercer a direção superior da administração federal, o presidente da República dispõe de amplos poderes. Dentro do raio de ação que lhe traça a Lei Superior, poderá agir bem ou agir mal. Que o diga Dilma Rousseff, para citar exemplo recente de administração federal caótica.

“As mais claras águas podem levar, de enxurro, alguma palha podre”, escreveu Machado de Assis em O Velho Senado. Dito de outra maneira, mesmos partidos políticos integrados por incorruptíveis varões e viragos podem ocultar, entre as fileiras, o incapaz, o perdulário, o autoritário, o insano, cuja verdadeira face se revelará quando menos se espera.

Quem prestar atenção ao que ele diz, perceberá que Guilherme Boulos não aponta a solução pelo trabalho. O caminho indicado é o da expropriação e da violência. Despreza dezenas de milhões que fizeram a opção bíblica de ganhar o pão de cada dia com sacrifício e o suor do rosto. Como todos os demagogos populistas, debita ao governo a responsabilidade de dar o terreno, construir a casa confortável, fornecer água, luz, telefone, alimentação, tudo com o dinheiro de quem trabalha, isto é, de quem abastece o Tesouro Nacional com o pagamento de pesados impostos. Aquele que ainda tiver dúvidas sobre a formação autoritária do candidato e do seu partido deverá ler recentes edições da revista Socialismo e Liberdade, divulgadas na internet.

As pessoas têm direito à saúde, à educação, à segurança, ao transporte, ao trabalho, ao lazer, à Previdência Social. Não podemos esquecer, porém, que não é tarefa do Estado gerar empresas, empregos, salários, riquezas. Por ser a Casa da Moeda instituição pública, de propriedade do governo, não significa que lhe seja permitido emitir moeda inflacionária e falsa. Logo, para que a sociedade goze de oportunidades para satisfação das necessidades e aquisição de supérfluos é indispensável que a iniciativa privada seja estimulada e protegida, e não espoliada e aniquilada.

A multiplicidade partidária enseja a multiplicação de candidatos, financiados pelo Fundo Partidário e pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que somados atingiriam o valor de R$ 2,5 bilhões. O regime democrático, descrito na Constituição de 1988, permite a candidatura à Presidência da República, ao governo dos Estados, às prefeituras e a órgãos do Poder Legislativo de pessoas cujo projeto político, examinado nas linhas e entrelinhas, encerra proposta de acabar com o regime democrático e nos impor ditadura do modelo marxista-leninista. Mas, ao optar pela ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, a Assembleia Nacional Constituinte rejeitou as doutrinas adversárias da propriedade privada, da liberdade de trabalho, do lucro, da liberdade de imprensa.

Com demagogos, todo o cuidado é pouco.

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*Advogado. Foi ministro do trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho