Água e óleo

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO 

Agora é oficial, o crescimento do PIB este ano está por volta de 2,5%, o que é menos do que no ano passado e encerra biênio de PIB muito fraco. Para sair do marasmo, o governo precisaria fazer o que não tem feito. Os sucessivos pacotes repetem a mesma fórmula de distribuir vantagens a alguns, mas não melhoram a eficiência de todos. A lógica do governo está expressa na decisão de tirar imposto da gasolina e aumentar o imposto da água mineral.

A água mineral está, como dissemos aqui ontem, entre os produtos que terão mais impostos nos próximos anos. A indústria de bebidas - água, refrigerantes e cervejas - é que pagará parte da conta dos benefícios concedidos a outros setores, como automóveis, em pacotes recentes.

Desde segunda-feira, gasolina e diesel deixaram de recolher a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que até a semana passada recolhia R$ 420 milhões por mês, e que em 2002 chegou a arrecadar R$ 1 bilhão por mês.

Esta é uma das curiosidades da política econômica atual: não se sabe nada sobre qual a sua direção. A presidente Dilma Rousseff disse que não daria novas vantagens tributárias porque não é hora de "brincar à beira do abismo". Isso dias depois de abrir mão de quase R$ 6 bilhões por ano, só para não aborrecer os donos de carros na hora de abastecer seus tanques. E fez esse incentivo ao uso do combustível fóssil apesar do custo que isso tem para a indústria do etanol.

Na quarta-feira ficou decidido também aumentar o subsídio aos empréstimos do BNDES. Eles agora pagarão TJLP de 5,5%, retroativo a quem já contratou empréstimo. Quase todas as grandes empresas brasileiras têm empréstimos no BNDES e receberam esse bônus.

Ao mesmo tempo, o governo coleciona frustração de receita. Tem recolhido menos impostos do que tinha previsto. A entrada menor de recursos é uma prova de que a atividade econômica está ficando cada vez mais fraca. Somando tudo: o governo abre mão de receita de uma forma equivocada num momento de frustração de receita.

No Relatório de Inflação, divulgado ontem, o Banco Central fez uma lista das mazelas externas que nos atingem: na Europa a crise está maior, mais longa e mais funda do que o previsto; a retomada do crescimento americano está mais incerta do que o imaginado; a China está reduzindo o ritmo de crescimento em percentual surpreendente.

Tudo isso é verdade. O problema não é apenas o mundo. É a qualidade da nossa resposta. Ela tem sido fraca e sem nexo. O governo tem reagido aos pedidos dos lobbies por redução de tributos ou custos de financiamento do BNDES, mas não fez ainda uma lista de ações para avançar de fato na modernização do país, que sustentem o crescimento.

As vantagens concedidas não têm contrapartida. Nenhuma empresa ou setor que recebe o mimo de um imposto mais baixo e um empréstimo mais barato se compromete com qualquer coisa, seja aumento da eficiência energética, vigilância sobre práticas das suas cadeias produtivas, redução do impacto ambiental, investimento em inovação. O governo, no pacote desta semana, avisou que vai comprar antecipadamente e pagar até 25% mais caro de empresa que produzir no Brasil. É um incentivo à acomodação e à elevação de preços através das compras governamentais.

Na apresentação feita ontem do Relatório de Inflação, o Banco Central disse que a inflação está convergindo para a meta de 4,5% este ano e terá pequena alta no ano que vem. Nada que assuste. Isso porque está importando "desinflação" do mundo. O crescimento menor dos países está provocando uma redução do preço de matérias-primas, o que diminui o ritmo inflacionário no Brasil. Mas é claro também que os preços estão em queda pela elevação dos juros no começo de 2011, que ajudou a reverter um quadro de forte aquecimento da atividade.

Segundo a avaliação do Banco Central está havendo um "crescimento moderado do crédito, em torno de 15%". Primeiro, esse ritmo não é moderado para um crescimento anual; segundo, o crédito vem crescendo a taxas acima dessa há vários anos, como mostramos em gráfico esta semana; terceiro, a inadimplência está aumentando muito. Incentivar o endividamento desordenado das famílias é sim brincar à beira do abismo. São muitos os países que tiveram problemas recentes por excesso de dívida privada.

O Banco Central também avalia que "a atividade econômica está em aceleração". Isso não está amparado nos fatos. O ritmo de atividade pode aumentar ao longo dos próximos meses, mas ainda não há sinais de que isso já esteja acontecendo.

O BC foi surpreendido pela queda maior do nível de atividade. A redução do ritmo foi mais forte do que o imaginado. Para reverter o quadro, aceitou até fazer uma apressada liberação de compulsório apenas para os bancos aumentarem a oferta de empréstimos para a compra de carro.

O Relatório de Inflação sempre traz um amplo diagnóstico da economia brasileira. Os pacotes sucessivos revelam a forma como o governo está pensando em reverter os problemas na conjuntura econômica. Os pacotes e o relatório juntos contam o quanto o governo tem errado na avaliação desta crise.

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