O Brasil precisa de todos os brasileiros

Tiago Falcão

Correio Braziliense

Secretário extraordinário para a Superação da Extrema Pobreza, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O Brasil passa por um período fantástico de transformação. Do ponto de vista econômico, o crescimento do PIB per capita e o dinamismo de regiões antes estagnadas impulsionam a formalização do trabalho e reduzem as taxas de desemprego. Do ponto de vista demográfico, o crescimento populacional brasileiro está em desaceleração, e a expectativa de vida segue aumentando. Trata-se do momento de inversão da pirâmide etária, fase que os especialistas chamam de bônus demográfico, ou seja, quando a proporção da população em idade economicamente ativa atinge seu ápice. Mas é na área social, com a redução na desigualdade e a saída de 28 milhões de pessoas da extrema pobreza, que o país mais vem chamando a atenção do mundo.

Ao colocar as políticas sociais no centro da estratégia de desenvolvimento econômico, o governo Lula confirmou que é possível crescer distribuindo renda e promovendo a inclusão social. O Brasil mostra que, quando as políticas econômica e social estão alinhadas, o efeito de ambas é multiplicado. O governo Dilma reforçou o compromisso com esse modelo e foi além, colocando ao Estado e a toda a sociedade brasileira o ambicioso desafio de superar a extrema pobreza com o Plano Brasil sem Miséria.

Lançado em junho do ano passado, o plano aperfeiçoa e amplia as políticas sociais no Brasil, direcionando esforços a quem mais precisa: as cerca de 16 milhões pessoas identificadas pelo Censo 2010 como em extrema pobreza. Para que elas possam fazer parte desse momento de transformação, o Brasil sem Miséria vem atuando em várias frentes.

A expansão das redes de educação, saúde e assistência foi direcionada para os municípios e localidades com maior incidência de extrema pobreza. A cobertura e o valor do Bolsa Família foram aumentados para as famílias com filhos, e há iniciativas nas áreas de saúde materno-infantil e de educação, com destaque para o Programa Mais Educação, que prioriza escolas com maioria de alunos do Bolsa Família na expansão da oferta da educação em período integral.

Em termos de inclusão produtiva no campo, ampliou-se a construção de cisternas, a cobertura do Luz para Todos, a oferta de assistência técnica e a distribuição de sementes e outros insumos. No âmbito da inclusão produtiva urbana, a atuação do Sebrae no Brasil sem Miséria foi determinante para a formalização de 150 mil empreendedores beneficiários do Bolsa Família.

No Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, tivemos 1 milhão de empréstimos entre setembro de 2011 e março de 2012, realizados pelos bancos públicos, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em crédito. A redução dos juros de 60% para 8% ao ano e o compromisso dos bancos públicos permitiram que 200 mil pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família tomassem empréstimo produtivo do Programa Crescer já nos primeiros três meses depois de implantado.

Na área de qualificação profissional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pelo MEC no fim de 2011, já superou as 100 mil vagas ofertadas para a população em extrema pobreza. O programa vem rompendo paradigmas ao trazer para as salas de aula do Sistema S e dos institutos federais de ensino técnico e tecnológico a população mais vulnerável do país, preparando-a para as ações de inserção no mercado de trabalho do Brasil sem Miséria.

A população em extrema pobreza é dinâmica, criativa e quer produzir. Porém, enfrenta obstáculos de toda natureza, que tornam sua inserção no mundo de trabalho frágil e instável. O Brasil sem Miséria estimula e canaliza o esforço produtivo e o espírito empreendedor daqueles que foram tradicionalmente excluídos das políticas públicas. Porque, como diz a presidente Dilma Rousseff, para continuar crescendo o Brasil precisa de todos os brasileiros.

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