JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO
O Estado de S.Paulo
Penalizada pela taxa de câmbio persistentemente sobrevalorizada e pelo custo Brasil (elevada e complexa carga tributária incidente na manufatura, muita burocracia, altas taxas de juros para capital de giro, infraestrutura logística deficiente e alto custo dos insumos industriais), a indústria de transformação perdeu competitividade nos últimos anos. Um bem manufaturado nacional é, em média, 34,2% mais caro (incluindo as alíquotas de importação vigentes) que o similar importado dos 15 principais parceiros comerciais, segundo o estudo Custo Brasil e Taxa de Câmbio na Competitividade da Indústria de Transformação Brasileira, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Como resultado, a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro foi de 13,3% em 2012, menor nível desde 1955, abaixo da média mundial, de cerca de 17%, e inferior, inclusive, à participação do setor na União Europeia (UE), de 15,2% do PIB.
Superado, portanto, o debate sobre a desindustrialização, o aspecto relevante é como inverter esse processo, como reindustrializar o Brasil. A importância de recuperar a participação da indústria é realçada pelas evidências encontradas no estudo da Fiesp Por que Reindustrializar o Brasil?. A pesquisa mostra que, entre os países mais relevantes em termos de PIB e população (80% do PIB mundial), todos os que conseguiram alcançar renda per capita de US$ 20 mil (PPC a preços constantes de 2005) - nível de entrada para ser considerado um país desenvolvido - apresentavam participação de, no mínimo, 20% da indústria de transformação no PIB.
Em agosto, a Fiesp organizou o seminário Reindustrialização do Brasil: chave para um projeto nacional de desenvolvimento. Reuniram-se especialistas da academia, do governo, de entidades representantes da sociedade, empresários e trabalhadores a fim de discutir propostas de políticas para reindustrializar e dinamizar a economia brasileira. Do debate, construiu-se um consenso de que é vital reindustrializar o País e recuperar o papel da indústria de transformação no processo de desenvolvimento socioeconômico.
Diversas propostas apresentadas coincidem com a agenda da Fiesp. No âmbito da política macroeconômica, vale destacar a administração da taxa de câmbio para evitar a sobrevalorização do real; a contenção do gasto público, a fim de viabilizar a redução da carga tributária e o aumento do investimento público; a redução da taxa de juros básica e do spread bancário; a eliminação da Selic como taxa de remuneração dos títulos públicos; e o desenvolvimento do mercado de capitais. Na esfera da política industrial, podem-se citar a desoneração das matérias-primas e insumos, a fim de ampliar a competitividade dos elos mais a jusante da cadeia com maior agregação de valor, e a exigência de contrapartidas (conteúdo local mínimo, investimentos em P&D) dos setores beneficiados por políticas públicas.
Com o objetivo de aproveitar os efeitos positivos que a atividade manufatureira tem na geração de empregos de qualidade, nos elevados efeitos de encadeamento com as demais atividades e nos ganhos de produtividade e inovação, EUA e União Europeia têm buscado a reindustrialização de suas economias, especialmente após a crise econômica de 2008/2009. A UE, por exemplo, tem metas claras e específicas para a recuperação dos investimentos industriais e o aumento da participação da manufatura no PIB, dos atuais 15,2% para 20%, em 2020.
Portanto, para recuperar a competitividade industrial brasileira, é necessário remover os entraves estruturais e macroeconômicos à competitividade, além de compatibilizar a política industrial e tecnológica com a política econômica, unindo-as em política de Estado, num projeto nacional de desenvolvimento econômico, para o qual a Fiesp buscou dar os primeiros passos com a realização do seminário. É fundamental que esse debate esteja presente na campanha eleitoral do ano que vem.
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