Sem sentido

Vivaldo Barbosa

O Globo

Libra foi leiloado, sua propriedade — e os lucros — foi transferida para o consórcio. Quando o poço for ao fimdo e o petróleo se exaurir, nada restará, a não ser os lamentos, pois petróleo, como mineração, "não dá duas safras" nas palavras de Artur Bernardes. Eqüivale à privatização da Vale.

A Petrobras ficou em minoria. A maioria do consórcio, a Shell e a Total, vai querer explorar Libra com rapidez para realizar logo os lucros. Os chineses, consumidores, vão querer igualmente apressar a exploração para aumentar a oferta de petróleo no mundo e baixar os preços, assim como o querem EUA e Europa. Esta posição da maioria do consórcio é contrária à estratégia do Brasil. Interessa ao Brasil manter suas reservas.

Quando começar a escassear no mundo, o Brasil ainda teria petróleo por muito tempo. Com o leilão, o eixo da estratégia passou para mãos estrangeiras.

Por outro lado, os grandes países produtores como Arábia Saudita, Noruega e Venezuela, ficam com 80% do petróleo na partilha. Os 20,8% dados pelo consórcio para a União (41,65% sobre o óleo lucro) ficaram muito baixos (a União tinha 100% antes do leilão). Os 79,2% do petróleo ficam com o consórcio, sem parâmetro no mundo. Vai gastar 1/3 com custos, mais os royalties (15%), sobram mais de 30% do petróleo. E o consórcio nada tinha antes do leilão. Além do mais, dos 12,5% do petróleo que caberão à Petrobras, um terço vai para os acionistas estrangeiros (Soros e cia).

Foi a Petrobras quem descobriu libra. A Shell o havia arrematado, nada achou e o devolveu à ANP. A Petrobras trabalhou na área em busca de 5 bilhões de barris que a União aportaria em seu capital, e descobriu petróleo em abundância. Então, a ANP o retoma, deixa a Petrobras com a área de Franco, estimada em 5 bilhões, e coloca libra, bem maior, em leilão. Libra é uma extensão do campo de Franco.

Em situações assim, a prática recomenda fazer a unitização das áreas, para evitar uma sugar petróleo da outra. A Petrobras, que já está com uma área, por que não ficou com a outra? Além do mais, a nova lei do petróleo determina que as áreas estratégicas sejam entregues à Petrobras para extração. libra enquadra-se, perfeitamente, como área estratégica. Poderia e deveria ser entregue à Petrobras. É preciso lembrar que 90% das reservas mundiais são detidas pelos estados ou por empresas estatais.

Leiloar petróleo é transferir a propriedade, os lucros astronômicos decorrentes e o controle estratégico do petróleo para mãos estrangeiras. A história registra inúmeras guerras, golpes de Estado, interferência e invasão de países, assassinatos, negociatas e outras coisas terríveis por causa do petróleo.

A Petrobras já descobriu cerca de 60 bilhões de barris no pré-sal, o que garante o abastecimento do Brasil nos próximos 60 anos. Além do mais, nenhuma nação leiloa campo de petróleo já descoberto.

Então, por que foi leiloado o campo de Libra? •

Vivaldo Barbosa foi deputado federal