A qualidade do ensino superior

Luiz Claudio Costa

O Globo 

Todos os indicadores, quantitativos e qualitativos, mostram os avanços alcançados pelo Brasil nos últimos anos na área educacional. Na educação superior, os dados do censo de 2012 mostram que o número de matrículas cresceu, nos últimos 12 anos, de 2,8 para 7 milhões. No mesmo período, o número de concluintes passou de cerca de 300 mil para mais de um milhão.

Fortes investimentos do Ministério da Educação e a consolidação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) permitiram que o crescimento do ensino superior brasileiro ocorresse com qualidade e relevância social. Os números do censo apontam que indicadores de qualidade como o número de professores com mestrado e doutorado e o número de professores em tempo integral têm aumentado nas instituições públicas e privadas do país. Em 2001, havia 17.200 doutores nas universidades federais, o que representava 38,2% do total. Em 2012, o número de doutores alcançou 47.900, ou 56,7% do total.

A discussão em torno dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012 chamou, mais uma vez, a atenção da sociedade brasileira para a importância do processo avaliativo. Análises das mais diversas foram apresentadas sobre os resultados da avaliação aplicada em 7.728 cursos de 1.646 instituições de ensino superior (IES). No entanto, poucos atentaram para o fato que a avaliação do ensino superior brasileiro é definida pelo conjunto de processos avalia-tivos que compõem o Sinaes: avaliação institucional, avaliação dos cursos de graduação e Enade.

No caso específico dos cursos de graduação, além do Enade, a qualidade é mensurada por meio de visitas que consideram em detalhe características da: organização didático-pedagógica (ensino, pesquisa e extensão); corpo docente (ti-

tulação, regime de trabalho, valorização profissional); e infraestrutura (laboratórios especializados, biblioteca, acessibilidade). Ou seja, o Brasil definiu de forma clara e transparente o conceito de qualidade do ensino superior.

Avaliar é o ato de atribuir valor ou mérito a alguma coisa, enquanto que indicadores não são necessariamente avaliações, pois alguns apresentam caráter mais descritivo. No entanto, auxiliam na formação de um juízo avaliativo. O resultado do Enade deve, portanto, ser analisado em sua integralidade, ou seja, permitir visualizar o resultado do desempenho de estudantes em consonância com as diretrizes curriculares nacionais, sendo componente que, agregado a outros aspectos também avaliados pelo Sinaes, indica a qualidade do curso e das IES e confere parâmetros importantes para que gestores institucionais promovam melhorias em seu projeto formativo.

Esse é o papel da avaliação: induzir possibilidade de melhorias de qualidade das IES. Assim, é importante analisar os resultados dos processos avaliativos e verificar as ff agilidades e potencialidades das nossas universidades, centros universitários e faculdades. Mais importante ainda é comemorar que o Brasil é um dos poucos países no mundo a realizar, anualmente, avaliação externa e de larga escala no ensino superior, discutir os resultados com a sociedade e apresentar metas quantitativas e qualitativas para a expansão do seu ensino superior. A melhoria da qualidade e a expansão da oferta do ensino superior não podem estar desatreladas dos processos de avaliação. Agindo assim, podemos até divergir na interpretação dos indicadores, mas, com certeza, estaremos no correto caminho do desenvolvimento econômico e social do nosso país.

Luiz Cláudio Costa é presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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