quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Governo quer nova 'base social no campo'

Amigos, trata-se de um tema importante, é sobre a necessidade, bem como urgente capacidade de se promover desenvolvimento econômico no interior do país.
Para se reter o cidadão em sua região de origem, fundamentalmente, precisa-se melhorar a infra-estrutura, notadamente a de distribuição de energia elétrica de qualidade e sustentável, bem como a malha viária terrestres, sobretudo rodoviária.
O especialista faz um corte transversal tangenciando todos os setores e suas naturais dificuldades.
É um tema que dificilmente aparece como proposta de campanha e o PAC 2 é insuficiente para contemplar o segmento a ele destinado. 
A governança e o controle da sociedade por intermédio dos parlamentares estaduais e federais é fundamental. 
O cidadão desenvolvido e estabilizado em sua região de origem não emigra e não se insere nos bolsões de periferia das grandes cidades. 
Esse é o primeiro e fundamental passo para se diminuir  a desigualdade social e, junto a ela, a violência urbana.
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Governo quer nova 'base social no campo'
Mauro Zanatta | De Brasília - Valor Econômico - 21/09/2010

As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova "base social no campo". A meta do governo é formar uma "classe média rural empreendedora, predominante e moderna".
O secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ariel Pares, informa já ter avançado com outros ministérios para reformar a política agrícola e constituir a nova base a partir de um modelo renovado de garantia de preços, seguro agrícola e crédito rural. "Isso implica subsídios, sobretudo para agricultores familiares. Mas precisamos tratar diferente o que é desigual como se faz hoje", afirma Ariel Pares.
Engenheiro agrônomo e economista, Pares entende que o país precisa deslocar a "discussão isolada" de crédito, seguro e preços mínimos para avançar em instrumentos de garantia de renda que levem em conta problemas de riscos climáticos, liquidez e volatilidade do setor rural. "Política agrícola não pode só regular mercados. Tem que constituir uma base social forte, organizada e cooperante, capaz de gerar renda e que não sinta estímulo para migrar", argumenta ele.
Nos planos do governo, estão a formação de um fundo anticíclico para épocas de bonança e uma política de subsídios em tempos de dificuldades no setor rural. "É preciso assumir riscos, mas dentro de uma determinada margem", afirma o secretário.
Para ele, o desenvolvimento rural e a modernização socioeconômica do campo deve incluir a ampliação de serviços (como estradas, luz e banda larga) nos núcleos urbanos próximos de áreas rurais. "É preciso oferecer novas atividades que não sejam apenas do campo, com indústria, serviços, residências e adensamento dos sistemas urbanos, saindo do litoral e do Centro-Sul", diz.
O governo quer ampliar ao máximo essa base. "Queremos uma agricultura líder e com base social moderna", diz Ariel Pares. O desafio, segundo ele, é operar mudanças na concentração da terra no longo prazo. "A agricultura é para todos, e não para 20 mil ou 30 mil", afirma. "Temos que garantir a agricultura familiar no futuro, de forma pactada e negociada, é claro".
A SAE já tem metas fixadas para transformar a "base" do campo até 2022, quando o Brasil completa seu bicentenário. Primeiro, estabeleceu como objetivo a duplicação da atual produção agropecuária - isso implicaria chegar próximo de 300 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais. Depois, quer dobrar as exportações do setor, mantendo o crescimento média de 6% ao ano. Além disso, a elevação da produtividade em 50% faria o país crescer de forma "horizontal" no campo. Isso resultaria na expansão média de 3,4% ao ano ao longo de 12 anos - a média anual das últimas duas décadas foi de 3,3%.
O governo também quer triplicar o orçamento da rede nacional de pesquisa agropecuária, incluindo Embrapa e empresas estaduais. Hoje, o país aplica 1,2% do Produto Interno Bruto em pesquisa, desenvolvimento e inovação - ou R$ 3 bilhões por ano. A meta é elevar o índice entre 2% ou 2,5% do PIB até 2022. "Isso daria chance de sairmos da base exportadora de commodities para a produção de alto valor agregado", afirma Ariel Pares.
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