A babel de torre

Impressionante como a insensatez e a burocracia prejudicam o desenvolvimento e geração de emprego e bem-estar. 

As Instituições envolvidas são as principais responsáveis por este inacreditável caos burocrático. Em pleno segundo ano da segunda década do século XXI de um país que acha que chegou com folga ao primeiro mundo.

A babel de torre

Veja 

 Foram cinco anos e 322 milhões de reais investidos pelo empresário Walter Torre. Mas a burocracia impediu a inauguração do Shopping JK, parte do maior empreendimento urbano em execução no Brasil. Triste exemplo da selva de leis e regras que atrasam o progresso

Tudo estava pronto para a abertura das portas do mais novo shopping de São Paulo, o JK Iguatemi. Na manhã da quinta-feira 19, as lojas estavam montadas, com as vitrines e prateleiras preparadas para o Dia das Mães, a segunda data mais importante para o comércio no ano. Mais de 3000 funcionários já estavam contratados. Na última hora, porém, a inauguração foi abortada. Parte de um complexo de prédios comerciais do que é o maior empreendimento urbano do Brasil, o Shopping JK teve sua abertura impedida por entraves que são um microcosmo das mesmas teias burocráticas que todos os dias em todas as partes do território brasileiro estão dificultando, encarecendo e até inviabilizando a criação de empregos e riquezas. Entre centenas de lojas, o JK tem grifes internacionais que fariam sua estreia no Brasil, caso da espanhola Balenciaga, da francesa Lanvin e da inglesa Topshop. O projeto consumiu 322 milhões de reais e cinco anos de trabalho. Agora o empresário Walter Torre Jr., responsável pelo empreendimento, sem ter o que responder a seus incrédulos parceiros nacionais e estrangeiros, limita-se a esperar que as autoridades se entendam c abram o caminho para o shopping começar a operar. Não existe ainda uma data para isso.

 O principal entrave ao funcionamento do empreendimento é uma ação da promotora Stela Tinone Kuba. Ela alega que o JK Iguatemi não poderá funcionar enquanto não forem entregues certas obras de engenharia nas proximidades do prédio, com a função de diminuir o impacto no trânsito naquela área. Entre as obras pendentes, a mais complexa é um viaduto. Mostrando em detalhes todos os infindáveis trâmites enfrentados pela sua construtora. WTorre, Walter Torre Jr. contou a VEJA por que o viaduto não ficou pronto: “Só não fizemos as obras que faltam por uma questão de burocracia. Ainda não obtive da Secretaria do Verde e Meio Ambiente a autorização para remover algumas árvores”. Uma outra solicitação de manejo de árvores pedida pela WTorre em setembro de 2009, por exemplo, só foi liberada em julho do ano seguinte, dez meses depois. A empresa conta hoje com seis funcionários e um time de consultores terceirizados exclusivamente dedicados a peregrinar por uma dezena de diferentes repartições públicas em busca de soluções. A ausência de uma licença muitas vezes impede a obtenção de outras. Torre argumenta que fez a maior parte das obras compensatórias exigidas, incluindo o alargamento de avenidas e a construção de um trecho da ciclovia da Marginal do Rio Pinheiros, um investimento de mais de 50 milhões de reais. E o viaduto? Ele nem fazia parte das exigências iniciais da prefeitura, mas acabou impedindo a inauguração.

 A lei municipal prevê a possibilidade de os empreendedores apresentarem recursos administrativos quando fatores alheios ã sua atuação impedirem a conclusão das obras mitigadoras de tráfego. Isso tornaria possível a obtenção de uma licença provisória. Foi o que a WTorre fez, depositando, em janeiro, 84 milhões de reais sob a forma de carta-fiança. A prefeitura, no entanto, não concedeu o termo provisório até agora. Diz Torre: “Eu não estou ilegal. Essa incerteza representa a instabilidade jurídica que atinge todos os empresários envolvidos no projeto”.

 Ele tentou impedir que o Ministério Público conseguisse adiar a inauguração. O pedido foi negado.

 O Tribunal de Justiça entendeu que não existe a possibilidade de obtenção do habite-se sem que antes a prefeitura conceda a licença provisória. Já a Secretaria Municipal de Transportes reconhece que a carta-fiança foi paga pelo empresário. Mesmo assim negou o Termo de Recebimento e Aceitação Parcial (Trap) por ver com preocupação “os impactos que a abertura do shopping vai causar aos moradores do entorno e às pessoas que se deslocam na região do empreendimento enquanto as obras de mitigação de trânsito não forem realizadas”. A babel de Walter Torre demonstra cabalmente o inferno burocrático asfixiante vivido por empreendedores brasileiros em todos os quadrantes do país. Afirma Luiz Fernando Veiga, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce): “Construir um shopping demora, no mínimo, cinco anos. Passa-se por uma verdadeira corrida de obstáculos. A lerdeza dos órgãos públicos não combina com a agilidade que o empreendedorismo exige. São comuns as situações em que as exigências se contrapõem e se contradizem. Atender a uma delas significa contrariar a outra". A WTorre tem duas opções. A primeira é esperar que a Justiça force uma coordenação entre a prefeitura e o Ministério Público. A segunda é obter do prefeito Gilberto Kassab a licença de funcionamento solicitada em janeiro, dentro dos termos da lei municipal. O caso fica desde já como a vitrine do caótico ambiente de negócios no Brasil, uma selva de regras desgastante e desanimadora para quem quer produzir e trabalhar.

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