Murillo Camarotto
Valor Econômico
Quase um ano após baterem à porta do Banco Mundial (Bird) em busca de mais dinheiro para suportar o crescimento econômico acelerado dos últimos anos, os governadores do Nordeste começam a colher os resultados. No primeiro quadrimestre deste ano, a instituição aprovou pouco mais de US$ 1,1 bilhão em empréstimos para a região, montante superior ao total registrado entre 2007 e 2011. Se considerados os projetos em análise, o valor supera todo o volume emprestado desde 2000.
Além da expansão significativa das cifras, o banco lançou uma linha de crédito mais flexível, conhecida por DPL, sigla em inglês para "empréstimos para políticas de desenvolvimento". Por essa modalidade, o dinheiro entra como um reforço direto ao Orçamento estadual e não tem destinação obrigatória, como ocorria nos financiamentos oferecidos até então, quase sempre atrelados a ações específicas.
"A DPL tem um perfil moderno e de aplicação flexível, podendo financiar quaisquer despesas de capital do Orçamento, desde que previstas no plano plurianual", explica o secretário de Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara. "A exigência é que a aplicação dos recursos esteja atrelada à diminuição da pobreza e desigualdade." Em março, o Estado obteve um DPL de US$ 500 milhões, maior empréstimo já tomado pelo governo pernambucano com o Banco Mundial. O contrato foi assinado e o dinheiro deve entrar em breve.
De acordo com o secretário, parte dos recursos será aplicada na construção de um hospital no município de Caruaru e de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão previstas obras de infraestrutura nos portos do Recife e de Suape, bem como projetos de abastecimento de água, mobilidade urbana e habitação popular. O empréstimo tem carência de cinco anos e prazo máximo de amortização de 25 anos. O juro anual será de cerca de 2% mais a variação cambial.
O baixo custo e a flexibilidade do financiamento serão aproveitados pelo governo do Piauí para dar fôlego às contas do Estado, que nos próximos dias deve começar a receber US$ 350 milhões do Banco Mundial, também via DPL. O coordenador de comunicação do governo, Fenelon Rocha, informou que cerca de R$ 200 milhões serão utilizados na amortização de parte da dívida do Estado com a União. O restante irá para projetos na área de educação.
"O serviço [da dívida] consome hoje algo em torno de R$ 65 milhões por mês. Para um Estado pobre, isso faz muita diferença. Vamos trocar uma dívida de 16% ao ano por uma de 2%. Isso vai reduzir o desembolso mensal em cerca de R$ 25 milhões e nos dará alguma capacidade de investimento próprio, que hoje inexiste", explicou Rocha. Segundo ele, o governo do Piauí tem outros US$ 200 milhões (R$ 378 milhões) em análise no Banco Mundial.
O banco espera aprovar, até junho, um DPL de US$ 700 milhões para o governo da Bahia, maior volume já tomado pelo Estado com a instituição. A expectativa em Salvador é que a primeira metade do dinheiro seja depositada ainda este ano.
Comandada pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, a Secretaria de Planejamento do Estado informa que os recursos vão ser destinados ao "fortalecimento de programas estruturantes relativos aos esforços da inclusão social e produtiva; ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável; e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público".
A possibilidade de investimento na profissionalização do serviço público é outra novidade na relação entre o Banco Mundial e o Nordeste. O presidente do banco, Robert Zoellick, se reuniu com os governadores da região no dia 10, em Washington. Na ocasião, ressaltou o crescimento econômico acima da média nacional apresentado pelo Nordeste nos últimos anos, mas ponderou o fato de o PIB regional responder por apenas 14% do nacional, ante uma representatividade populacional de 29%.
O executivo falou da importância da gestão eficiente e da necessidade de investimentos em infraestrutura para sustentar o crescimento da economia. "Com a continuidade do crescimento econômico do Nordeste, haverá benefícios para todo o Brasil. Para os vizinhos mais próximos, como a Amazônia e o Cerrado, a construção de um motor de crescimento no Nordeste pode reduzir as pressões de migração, reduzindo as tensões sociais e ajudando na sustentabilidade ambiental", disse Zoellick.
A profissionalização da gestão pública está entre as prioridades do governo do Rio Grande do Norte para os US$ 360 milhões que o Estado espera receber ainda este ano do Banco Mundial. O pedido está em análise na instituição, mas a expectativa é que o dinheiro seja liberado em dezembro. De acordo com a gerente de projetos da Secretaria de Administração do Estado, Ana Cristina Guedes, estão previstos investimentos em novos modelos de processo nas áreas de segurança, saúde e educação, bem como a adoção de controles organizacionais e financeiros.
O empréstimo do Banco Mundial, ela explica, é multissetorial e envolve nove secretarias. Além da modernização da gestão, os recursos serão direcionados ao fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas e a investimentos em saúde e educação. Também estão programados aportes em estradas, políticas de incentivo ao turismo, inovação tecnológica e em novas centrais de comercialização dos produtos locais, como mel, peixes e artesanato. Segundo Ana Cristina, há outros US$ 180 milhões em negociação com o banco.
O empréstimo para o Rio Grande do Norte será feito na modalidade de investimento específico, pelo qual o governo define com o banco a destinação exata do dinheiro e recebe mediante a prestação de contas. Por essa mesma ferramenta, o Banco Mundial aprovou este ano US$ 100 milhões para o Ceará, R$ 70 milhões para Sergipe e outros US$ 100 milhões para Pernambuco.
Apesar do salto no volume das operações, sobrou dinheiro. Na reunião realizada em junho do ano passado, no Recife, Zoellick se comprometeu a liberar US$ 3,7 bilhões para os Estados do Nordeste durante o ano fiscal que termina em 30 de junho. Mesmo se todos os pedidos pendentes forem aprovados, o valor total não deve atingir esse montante.
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