BARBAS DE MOLHO

EDITORIAL

O TEMPO (MG)

Segundo projeções de uma instituição, o Brasil vai registrar, em 2012, 46 mil mortes no trânsito. Esse número só tem crescido, guardando proporção com o aumento da frota em circulação. Em 2010, o aumento foi de 13,96% em relação a 2009 - um recorde histórico.

Para enfrentar essa calamidade, o governo tem feito o que acha que pode ou deve, mas sem muito empenho - mais para dar uma satisfação à opinião pública. Em 1997, criou o Código de Trânsito Brasileiro. Em 2006, este foi modificado. A Lei Seca é de 2008.

Desde o início, a Lei Seca gerou polêmica. Para comprovar a embriaguez de um cidadão na condução de um veículo, ele teria de se sujeitar a soprar o bafômetro. Isso, se quisesse, porque a Constituição garante ao sujeito o direito de não fazer prova contra si mesmo.

Por causa disso, a lei não funcionou, exigindo novas disposições, mais rigorosas. Desde ontem, o país tem uma nova Lei Seca. O bafômetro foi mantido, sem obrigar o motorista, mas vídeos, fotos e depoimentos, inclusive da autoridade policial, passaram também a valer.

A nova legislação facilita o diagnóstico a respeito de o cidadão estar ou não sob efeito de álcool ou outra droga, portanto, sem condições de dirigir um veículo. O julgamento é, no entanto, subjetivo, baseado na presunção da incapacidade psicomotora do condutor.

Caberá à autoridade provar que o cidadão representa risco para a sociedade ao dirigir, uma vez que ele pode provocar um acidente. Não precisa haver vítimas. Com base nas informações apresentadas, quem vai decidir a sorte do acusado será o juiz, que pode absolver o réu.

O teste começa agora. Na passagem de ano, os acidentes de trânsito aumentam exponencialmente. Mesmo conhecendo as deficiências da fiscalização, os cidadãos deveriam colocar as "barbas de molho". O cerco está aumentando, e quem for acusado pode acabar preso.

O Brasil está começando a aprender a colocar atrás das grades quem não é pobre e negro.

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