2013, o ano do gás natural no Brasil

PAULO PEDROSA

O ESTADÃO 

O ano de 2012 foi um marco no setor elétrico, com a reversão da tendência de encareci- mento da energia, historicamente considerada um veículo de políticas públicas e instrumento de arrecadação. Com isso, começamos a recuperai" parte da capacidade do País de promover seu desenvolvimento econômico e social a partir de um potencial único de energia sustentável e a baixo custo. O governo federal mostra que passou a entender a energia como fator determinante para a competitividade da economia. Em recente reunião com associações do setor, o ministro Edison Lobão deixou claro que os investidores do setor elétrico serão atendidos em muitos pleitos, mas precisam ter em mente que o consumidor é a prioridade e que a indústria precisa de competitividade.

Nesse sentido, a Medida Provisória (MP) 579 propôs a renovação das concessões, de forma que o consumidor não pagasse mais pelos ativos amortizados, e reduziu encargos setoriais. Com isso os consumidores vão economizai" algo próximo de RS 20 bilhões em suas contas de energia elétrica em 2013, uma redução média de 20%. Para a indústria, as contas vão cair entre 9% e 16%. Essa é uma queda importante, mas a grande indústria, que é a base das cadeias produtivas, foi apenas cm parte atendida.

Os custos de produção precisam continuar caindo. O próximo passo deve ser a redução dos preços do gás natural e a extinção de novos encargos. Neste momento em que o governo mostra disposição de utilizar mais recursos do Tesouro Nacional para preservai" o esforço de redução do custo de energia, uma importante alternativa a considerar a absorção, pelo Tesouro, dos custos excepcionais dc geração termoelétrica, a redução integral da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), o abatimento dos custos da energia subsidiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Só o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), para cobrir a geração térmica, deve atingir RS 24 bilhões este ano, um custo médio de RS 5,3 por MWh, que proporcionalmente encarece mais os custos da energia da indústria

Estamos claramente em desvantagem em relação aos nossos competidores internacionais também no que diz respeito ao gás natural. Pagamos em torno de US$ 14 por milhão de BTU (unidade de medida do gás), o 8.° maior preço do mundo. Diante dessa realidade, em 2012 a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) se preparou para o debate do gás natural e liderou o lançamento do projeto +Gás Brasil, em parceria com associações do setor e patrocínio de nove grandes indústrias brasileiras. Uma série de estudos com renomadas consultorias foi realizada e, após mais de 60 entrevistas com todos os agentes da indústria do gás natural, chegamos à proposição de uma agenda de mudança que, mais do que baixar preços, trará ao País investimentos de forma estruturada

Entre as propostas do +Gás Brasil está a criação de âncoras de consumo de gás e a atualização do uso de termoelétricas na base do sistema (ou seja, durante todo o ano). A crise atual de hidrologia traz uma oportunidade para que o governo repense a forma de leilões de novas usinas e os faça regionalmente. Com isso, poderia dar ainda mais segurança ao setor elétrico ao mesmo tempo que incentivaria a produção do gás por diferentes agentes. Bastaria criar clusters de consumo que unissem termo elétricas e grandes indústrias. Além disso, poderia resolver o problema do risco hidrológico, agravado pelo fato de que as restrições ambientais impedem a construção de novas usinas com reservatórios. Além de mais segurança energética, os próprios investidores de gás natural poderiam contar com contratos de longo prazo que viabilizassem a exploração do combustível dirigida para a geração termoelétrica e para o consumo industrial.

Seguindo a tendência iniciada neste ano, 2013 pode ser o ano do gás natural no Brasil: o ano em que consolidaremos uma política pública para este energético que está redefinindo a geopolítica global, assegurando novas bases para a indústria e a economia brasileiras.

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