Evasão ou melhora do fluxo escolar?

Marcelo Côrtes Neri

Valor Econômico

A última Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) de 2011 trouxe avanços em áreas antes estagnadas como cobertura de esgoto e analfabetismo. A principal preocupação ensejada nos debates após a sua publicação diz respeito à redução da frequência escolar da população jovem. Endereço aqui a queda da frequência escolar bruta entre os jovens de 15 a 17 anos baseado em trabalho conjunto realizado com Luis Felipe Batista de Oliveira, do Ipea.

O processo de universalização do acesso às escolas entre os alunos de 15 a 17 anos passou de 81,8% em 2004 para 83,7% em 2011, mas com um aparente retrocesso de 1,46 ponto de porcentagem a partir de 2009 quando a mesma atingia 85,2%. É cada vez maior o número de estudantes na etapa correta de ensino, cuja proporção sobe de 50,9% para 51,6% entre 2009 e 2011. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o percentual de alunos que ainda frequentava o ensino fundamental era de 34,6% em 2004 e foi reduzido para 31,9% em 2009 e 29,4% em 2011.

Tal melhoria no fluxo é percebida nos indicadores de distorção idade-série, sobretudo no ensino médio. Houve redução no percentual de distorcidos do ensino médio, passando de 42,1% em 2004 para 32,9% em 2009 e 29,8% em 2011.

A melhora do fluxo escolar explica 80% da queda de frequência bruta entre jovens entre 15 e 17 anos

Decompor a queda da taxa de frequência bruta em seus possíveis determinantes é essencial para separarmos até que ponto a menor repetência diminui a estadia na escola. A frequência bruta entre os jovens de 15 a 17 anos caiu 1,46 ponto percentual. Porém 1,19 pode ser atribuído a pura melhoria de fluxo. Ou seja, por jovens que estão entre 15 e 17 anos com ensino médio completo, aguardando o próximo passo. Isso explica mais de 80% da queda de frequência bruta. A menor parte é explicada por aqueles que desistiram de completar seus estudos, sendo responsáveis por 0,27 ponto percentual - ou apenas 18,5% da queda da frequência nessa idade.

A Pesquisa Mensal do Emprego (PME), embora raramente seja usada para tratar de assuntos educacionais, possui características similares à Pnad para a faixa acima de 10 anos de idade. A desvantagem é a sua cobertura restrita às seis principais áreas metropolitanas brasileiras. A vantagem é a maior atualidade da informação. Ela, por exemplo, nos permitiu antecipar, já nos idos de 2009, o aumento da frequência escolar entre 15 e 17 anos observada de 2007 a 2009 que só foi constatada pela Pnad lançada em setembro de 2010. A redução da defasagem média de um ano e meio na Pnad para um mês no caso da PME é fundamental para o monitoramento de políticas públicas. No caso do episódio relatado, houve a criação do Benefício Variável Jovem aos beneficiários do Bolsa Família de 16 e 17 anos.

Similarmente, apontamos abaixo dados de frequência escolar bruta para agosto de 2012 portanto 12 meses além da última Pnad recém-lançada. A notícia preocupante é que a frequência bruta não é revertida entre agosto de 2011 e 2012, mas continua sua trajetória de queda passando de 90,22% para 90,11%.

A literatura recente tem apontado a importância do crescimento do fenômeno apelidado de "nem nem", referente ao aumento da frequência de estudantes que não estudam e não trabalham. Outra possibilidade oferecida pela PME é analisar de forma concomitante a educação regular e a profissional. Os dados mostram um avanço não desprezível na frequência desses cursos de 2,56% entre abril de 2004 para 6,88% em agosto de 2012, correspondendo a um incremento de 169% no período. O salto derradeiro foi de 2,56% para 5,96% entre abril de 2004 e 2007 (vide www.fgv.br/cps/senai e www.fgv.br/cps/proedu).

Depois de um período de estabilidade, pós 2007, há um avanço já no período mais próximo à comparação entre as duas últimas Pnads. A taxa de frequência em cursos profissionalizantes sai de 5,69% em agosto de 2009 chegando a 7,17% em 2011. Note o novo salto em curso na cobertura do ensino profissionalizante, chegando a 7,61% em agosto de 2012.

Tiramos um par de lições a partir do processamento dos dados da PME, a saber: a confirmação das trajetórias apontadas na Pnad, incluindo o incremento da evasão recente e a extrapolação dessa tendência que será apontada na próxima Pnad de 2012. Em segundo lugar, o avanço da frequência em cursos não regulares de natureza profissionalizante de 169% entre 2004 e 2012, na faixa etária de interesse, incluindo um novo salto observado, entre 2009 e 2011, e entre essa última e a próxima, referente a 2012.

Em suma, o ensino médio enfrenta uma série de percalços, entretanto nem tudo são dificuldades e retrocessos. Ressaltamos que a redução da frequência escolar bruta na faixa de 15 a 17 anos a partir de 2009 não foi observada na frequência líquida, que segue a tendência de alta. Na verdade, a melhora dos fluxos explica mais de 80% da queda de frequência bruta. O processamento dos dados da PME mostra que a trajetória de queda de frequência bruta apontada na Pnad veio para ficar pelo menos até 2012 e que ela veio acompanhada pelo crescimento de cursos profissionalizantes, o que sugere a busca de outros caminhos por aqueles elegíveis pela faixa etária ao ensino médio.

Marcelo Côrtes Neri é presidente do Ipea e professor da EPGE/FGV. Autor de "A Nova Classe Média" (Editora Saraiva), "Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameen Brasileiro" (FGV) e "Cobertura Previdenciária: Diagnósticos e Propostas" (MPS). Escreve mensalmente às terças-feiras.
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