NATHAN BLANCHE
O Estado de S.Paulo
Ao contrário do que afirmou Lavoisier com relação à natureza, em Economia, tudo se cria e tudo se transforma. Nessa linha, são significativas as mudanças na condução da política econômica pelo governo Dilma, especialmente quanto ao tripé macroeconômico, que serviu de base para o crescimento sustentável na última década. O resultado negativo já é percebido nos indicadores de curto prazo: fraco crescimento econômico, investimentos em queda, inflação acima da meta e superávit primário menor.
O pior é que o bonde está passando e o Brasil não está aproveitando. Ainda que o cenário externo seja desafiador, marcado pela fraca demanda mundial, por outro lado, ele gera oportunidades. Primeiro, porque nos setores do agronegócio, mineração e siderurgia temos amplas vantagens comparativas e nossos principais compradores ainda mantêm ritmo importante de crescimento. Poderíamos aprofundar esses laços comerciais. E segundo, que poderíamos nos beneficiar da ampla liquidez internacional, na medida em que os investidores buscam alternativas de ganho. Assim, poderíamos elevar os investimentos.
Mas, em linhas gerais, o que temos? Especificamente, com relação à política cambial, o objetivo é evitar a apreciação do real para defender a indústria nacional do chamado "tsunami monetário". As medidas mais contundentes foram a cobrança de IOF de 1% na variação da exposição líquida vendida em derivativos, inclusive afetando exportadores, e a extensão do prazo médio dos empréstimos sujeitos ao IOF para cinco anos. Além das ações para controlar o influxo, as operações do Banco Central (BC) no mercado cambial resultaram, na prática, num regime de taxa de câmbio administrada. A taxa de câmbio nominal está 17% mais alta do que sugere nosso cálculo do câmbio de equilíbrio.
Mas o fato é que o governo deu um tiro no próprio pé, porque o fluxo cambial, a partir de maio, tornou-se negativo, levando o governo a revogar a maioria das medidas restritivas em 60 dias.
Quanto à política fiscal, ao constatar que a projeção inicial de crescimento, de 4,5%, para o PIB deste ano não iria se materializar - estando mais próxima, na verdade, de cerca de 1/3 dessa projeção inicial -, o governo lançou várias medidas, especialmente relacionadas a desonerações, com o objetivo de incentivar o consumo e a produção, de forma seletiva. Calcula-se o custo dessas desonerações fiscais em R$ 45 bilhões (1% do PIB). Isso sem levar em conta os créditos de médio e de longo prazos subsidiados pelo Tesouro para o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A queda da arrecadação, junto com o aumento de gastos, deve resultar num superávit primário de 2,4% do PIB, ante a meta de 3,1%. Esse resultado, de superávit abaixo da meta fiscal cheia, deve se repetir também nos próximos anos.
O fato é que, apesar das múltiplas medidas do governo, o crescimento não aparece e os investimentos estão se retraindo. Na realidade, a economia do País vem perdendo atratividade para investidores internos e externos. Para eles, são fundamentais a transparência e a manutenção das "regras do jogo", além de um marco regulatório consistente e duradouro. O BC e as agências reguladoras perderam autonomia e credibilidade. No jargão do mercado, tornaram-se "pau mandado" do Planalto.
O governo vem atuando no sentido contrário. Não é à toa que os investimentos estão em queda há quatro trimestres consecutivos. E vale dizer que as taxas de juros nunca foram tão baixas.
A expectativa não é de um cenário de ruptura para a economia do Brasil, mas, certamente, o País deve continuar atrás em relação ao crescimento de países emergentes como Chile, Peru e Colômbia, que caminham no sentido de aperfeiçoar a gestão macroeconômica e melhorar o ambiente de negócios, além de formalizar contratos bilaterais de comércio com grandes economias. Nós, por outro lado, estamos destruindo o tripé de política econômica, piorando o ambiente de negócios, com alterações tributárias e intervenções setoriais, e persistimos no Mercosul com Argentina e Venezuela. Diga-me com quem andas e te direi quem és e para onde vais.
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