Imposição demográfica

O artigo trata do impacto da terceira idade na sociedade e no mercado.
É um problema maiúsculo que comporta-se como uma bomba de retardo.

Apesar disso não vejo, com a freqüência necessária, abordagem adequada na mídia.

Convém falar-se mais sobre este grave problema que não figura nos debates dos presidenciáveis.

Imposição demográfica
O Globo - 13/09/2010
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 O assunto é incandescente em qualquer lugar do mundo, por envolver a subsistência da população idosa e a forma de custeio dos sistemas de seguridade. Mais polêmico fica o tema quando se considera que a demografia é fator essencial em qualquer regime previdenciário, e ela não é estática: se a expectativa de vida da população aumenta ou diminui, o impacto atuarial nas contas do sistema é imediato. Mesmo que o resultado só venha a se materializar a médio e longo prazos.

Aperfeiçoamentos, portanto, precisam ser feitos com grande antecedência, para evitar intervenções de emergência, sempre traumáticas do ponto de vista social e político. O exemplo mais recente de trauma é o estouro das contas públicas gregas, no qual aposentadorias tiveram de ser reduzidas por absoluta falta de recursos nos cofres do Tesouro de Atenas.

Embora a crise fiscal daquele país como a de outras economias europeias tenha sido mais ampla, não se resumindo à questão previdenciária, ela serve de alerta para a dimensão a que podem chegar hecatombes ocorridas nas contas públicas, por falta de prudência, por excesso de generosidade nas despesas.

Pode-se querer enxergar por ângulos menos preocupantes os números da previdência brasileira. Se, por exemplo, em vez de se destacar os estimados R$ 50 bilhões de déficit do INSS, previstos para este ano, quisermos ressaltar que a previdência urbana sem contar os benefícios pagos no campo a quem jamais contribuiu para o sistema é superavitária, não estaremos falseando a realidade.

Porém, colocaremos o foco apenas num aspecto do regime previdenciário, quando, para efeito das contas públicas, e do contribuinte, o que importa são os bilhões necessários para fechar as contas integrais do INSS. E mais: R$ 46 bilhões, comparáveis ao saldo negativo do INSS, serão necessários este ano para fechar o rombo da previdência do funcionalismo público. Com uma perversidade: nela estão 900 mil inativos, com benefícios iguais aos seus últimos salários na ativa; no INSS, 24 milhões, com aposentadorias bem menores. A demografia brasileira como a de todos os países força o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria; e que seja móvel, em função da expectativa média de vida, em ascensão no Brasil.

Como as pessoas vivem mais e continuam a se aposentar cedo, não há como conter a explosão dos déficits.

Não é por alguma perversidade que dirigentes europeus se desgastam num ciclo de revisão de sistemas de seguridade.

A Alemanha há algum tempo reformou algumas bases do seu estado do bem-estar, e assim conseguiu reter empresas que ameaçavam migrar para a Europa Central e China, em busca de custos mais baixos, e por isso tem dado invejável demonstração de fôlego na recuperação de sua economia.

As estatísticas são irrefutáveis: há 10 anos, havia 14 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, e 51 milhões de jovens de até 14 anos. Quer dizer, um enorme contingente entraria no mercado de trabalho, parte indo contribuir para sustentar os benefícios pagos pelo INSS. Mas, em 2050, os jovens serão 28 milhões; já os idosos, 64 milhões. Mantido o sistema atual, a conta previdenciária, que já não fecha, virará um buraco negro a tragar toda a receita tributária. Mesmo que haja bolsões no Brasil urbano em que o recolhimento ao INSS cubra as despesas. Esses oásis de equilíbrio entre receitas e despesas, se existirem, não farão qualquer diferença.

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