Guilherme Meirelles
Valor Econômico
Há 20 anos empunhando a bandeira da reforma previdenciária no País, o economista Fabio Giambiagi conta que, certa vez, um ministro do Planejamento apresentou a um parlamentar da base aliada uma projeção com dados sobre as mudanças demográficas no Brasil. Impressionado com as perspectivas sombrias para os cofres públicos, o parlamentar imediatamente perguntou ao ministro se a "bomba" iria estourar já no atual governo ou nos próximos. "O ano era 1982 e o ministro era Antonio Delfim Netto. Quase 30 anos depois, continuamos discutindo o mesmo tema e as contas previdenciárias estão três vezes maior", diz Giambiagi.
"Estamos diante de um desafio maiúsculo, de longo prazo, que não se resolverá do dia para a noite", afirma Giambiagi. Autor de diversas obras sobre o tema, Giambiagi lançou, em parceria com o economista Paulo Tafner, o livro "Demografia, a Ameaça Invisível - O dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar" (Editora Campus), na qual alerta quanto ao risco do Brasil vir a sofrer os mesmos efeitos que hoje assolam os países europeus que postergaram mudanças no sistema previdenciário.
Em linhas gerais, o modelo brasileiro é classificado como de repartição, no qual as pessoas que contribuem para a Previdência Social respondem para os gastos com os pagamentos dos benefícios dos aposentados. Porém, nas últimas décadas, nota-se um envelhecimento da população brasileira e uma taxa de natalidade cada vez mais baixa. Segundo dados do censo de 2010, a expectativa de vida do brasileiro é de 73,1 anos enquanto a taxa de natalidade das famílias é de 1,8 filhos - na década de 70 era de 5,8 filhos. Pelo modelo atual, o pedido do benefício de aposentadoria por idade estabelece 65 anos para homens e 60 para mulheres, desde que tenham um determinado número de contribuições mensais. As maiores distorções estão entre os que contribuíram por 30 anos consecutivos e puderam se aposentar antes de 15/12/1998. A lei flexibilizou para os que estavam em vias de se aposentar e tornou comum pessoas na faixa de 50 anos já gozarem o restante de seus dias com os benefícios previdenciários
Para Giambiagi, é necessário um conjunto de medidas, que atinjam de forma mais dura as pessoas que estão ingressando ou vão ingressar no mercado de trabalho. Serão medidas antipáticas, admite. No final do ano passado, o presidente francês Nicolas Sarkozy enfrentou uma série de protestos quando elevou de 60 para 62 anos a idade mínima na França, com o objetivo de estancar o déficit na Previdência. No Brasil, apesar do crescimento do emprego formal e o consequente aumento da arrecadação, a previsão do Ministério da Previdência é fechar o ano com um déficit de R$ 34 bilhões ante os R$ 40 bilhões de 2010.
O economista defende um modelo de transição que trate de forma diferenciada um jovem de 18 anos e um contribuinte que esteja próximo da aposentadoria. O ciclo completo demoraria 20 anos, elevando dos atuais 15 anos para 25 anos o tempo mínimo para contribuição com direito ao benefício proporcional. Junto com esta medida, também de forma proporcional, buscaria se reduzir dos atuais 5 anos para 2 anos a diferença entre homens e mulheres, levando-se em conta a maior expectativa de vida das mulheres. E, finalmente, uma mudança nas atuais regras de pensão, mas que mantivesse os direitos dos atuais pensionistas. Segundo a proposta de Giambiagi, as futuras pensões seriam entre 50% e 60% dos atuais benefícios, com adicionais apenas em casos comprovados de famílias que ficaram com as finanças abaladas por perda súbita do mantenedor das despesas do lar.
Porém, Giambiagi não é nada otimista com possíveis mudanças a curto prazo. "O governo já sinalizou que vai apostar suas fichas em um fundo de previdência para os servidores da União. Um debate como esse deveria exigir a presença das principais forças políticas do país logo no início da atual gestão".
Para Sergio Jurandyr Machado, professor de finanças do Insper, o modelo ideal seria algo nos moldes do atual sistema de previdência complementar, cabendo ao Estado apenas garantir um determinado mínimo em casos onde o contribuinte não tenha conseguido arcar com os aportes mensais. Este sistema, diz Machado, permitiria ao trabalhador receber de forma proporcional o benefício pelo tempo que esteve na ativa, evitando distorções, como existem hoje. Segundo ele, o tempo de transição para o ciclo completo seria de 30 anos.
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