UMA CALAMIDADE HABITACIONAL

A rigor, a saída dessas pessoas da exclusão social vai gerar enormes impactos ambientais, seja na geração de energia para lhes proporcionar desenvolvimento, seja na diminuição do déficit habitacional, cujos insumos representam desmatamentos para extração de material para construção ou de áreas para construção de unidades habitacionais.


O que a sociedade, como um todo, vai viabilizar por intermédio de seus posicionamentos?
Vale, e muito, a pena refletir.

BRASIL TEM UM PORTUGAL INTEIRO VIVENDO EM FAVELAS

UMA CALAMIDADE HABITACIONAL

Karine Rodrigues

O Globo

Em uma década – que abrange dois anos do governo FH e todos os oito de gestão Lula -, o número de pessoas vivendo em favelas no país quase dobrou, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo IBGE. São nada menos que 11,4 milhões contra 6,5 milhões em 2000. O total de brasileiros em moradias precárias é agora maior do que toda a população de Portugal (10,7 milhões), por exemplo. Incluindo o aumento populacional, a proporção de pessoas em favelas passou de 3,9% para 6% dos brasileiros, um aumento de 65%. No mesmo período a economia do país cresceu 42,6%, o que mostra o fracasso das políticas habitacional, mesmo com o Brasil mais rico. A cidade do Rio tem a maior população em favelas – 1,3 milhão -, mas o aumento (27,5% na década) foi bem menor do que no país

Censo mostra que número de pessoas vivendo em favelas quase dobrou em uma década

O Brasil tem 11,4 milhões de brasileiros, ou 6% da população do país, vivendo em favelas, os chamados "aglomerados subnormais", segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE. Para efeito de comparação, é um contingente maior do que a população de Portugal (10,7 milhões) e mais de três vezes superior ao número de habitantes do vizinho Uruguai (3,3 milhões). Em 2000, eram 6,5 milhões vivendo em moradias precárias, o que mostra que esse contingente quase dobrou no período - que abrange dois anos do governo Fernando Henrique e todos os oitos anos da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo desses últimos dez anos, o número absoluto de habitantes em favelas cresceu 75%, desconsiderando o aumento da população brasileira no período, de 12,3%. Proporcionalmente, incluindo o aumento da população no período, havia 3,9% dos brasileiros em favelas em 2000 contra 6% em 2010, um aumento de 65%. Já a economia brasileira cresceu, no mesmo período, 42,6%. Para especialistas, isso significa que os bons indicadores econômicos não foram acompanhados de políticas efetivas de habitação, saneamento e urbanização.

Segundo o IBGE, em 2010, os 3,2 milhões de domicílios situados em 6.329 favelas estavam concentrados na Região Sudeste (49,8%), com destaque para os estados de São Paulo, que abrigava 23,3%, e do Rio, com 19,1%. O Nordeste tinha 28,7%, e o Norte, 14,4%. A ocorrência era bem menor no Sul (5,3%) e no Centro-Oeste (1,8%).

Os dados fazem parte da publicação "Aglomerados Subnormais - Primeiros resultados", do IBGE, que usou inovações metodológicas e tecnológicas, como imagens de satélite de alta resolução, para aprimorar a identificação dessas ocupações irregulares. Por causa disso, o instituto não fez a comparação das informações, ainda que o conceito de aglomerado subnormal permaneça o mesmo desde 1991.

Mais nas regiões metropolitanas

Polo de concentração de emprego e de infraestrutura, as áreas no entorno das metrópoles são o lugar onde esse tipo de habitação costuma se proliferar mais facilmente: 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estavam em regiões metropolitanas (RMs) com mais de 1 milhão de habitantes. E quase a metade (43,7%) dos domicílios do país situados em favelas estava localizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e de Belém.

Coordenador do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Costa ressaltou que a concentração no Sudeste pode ser explicada pelo grande atrativo da região em relação a oportunidades de trabalho. Ele avalia que os números do IBGE são reflexo da falta de política pública habitacional de longo prazo no Brasil:

- Não há política habitacional permanente, apenas pontual.

O sociólogo Marcelo Burgos, da PUC-Rio, tem opinião semelhante sobre a concentração urbana da pobreza exposta em moradias precárias.

- Os dados revelam a existência de uma luta encarniçada para estar em áreas que sejam mais próximas do mercado de trabalho e dos serviços - observou o sociólogo.

Segundo ele, o aumento do número de pessoas que vivem em comunidades irregulares denuncia a ineficiência de políticas públicas:

- Mostra, claramente, uma ausência das políticas públicas integradas, que seriam capazes de redefinir essa lógica de favelização crescente. Não se cria uma política habitacional com linhas de crédito e financiamento acessíveis. Também não se cria política de transporte de massa para valorizar, por exemplo, os anéis viários. Quem mora na região metropolitana gasta, muitas vezes, seis horas para se deslocar para o trabalho. Isso, sem dúvida, é um incentivo para que as pessoas morem próximo das áreas centrais, ou seja, um incentivo ao crescimento dessas favelas.

Gerente da Coordenação de Geografia do IBGE, Cláudio Stenner disse que os dados mostram que essas 11,4 milhões de pessoas que vivem em favelas "não tiveram acesso às áreas urbanas regulares" para construir suas moradias. Sobre o aumento dos dados, enfatizou que "a comparação direta não é recomendável" por causa da diferença de metodologia.

.