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O GLOBO

O idílio privatista termina quando as empresas mostram-se incapazes de dar jeito no principal problema de qualquer sistema de saúde: acesso, qualidade e procedimentos de alto custo e urgência

De Natal em Natal, as casas onde moramos ficaram melhores e mais equipadas. Entre 1992 e 2011 a proporção de domicílios com telefones passou de 19% para 90%, a de máquinas de lavar roupa, de 24% para 51%. As festas familiares, de uma parcela expressiva da população, podem ser comemoradas em habitações reformadas, nas quais são recebidos viajantes e servidos alimentos e bebidas, antes inacessíveis. O conforto dentro de casa, as possibilidades individuais de comprar carros e passagens aéreas mudaram a vida de muitos brasileiros no espaço privado. Mas, no mundo moderno, a esfera pública é essencial para responder às necessidades da vida fora de casa, nas cidades.

Grande parte dos problemas de saúde não pode ser resolvida no interior dos domicílios. Renda e emprego são essenciais para a inclusão no consumo, mas insuficientes para atender cumulativas e urgentes demandas por ações e serviços de saúde. Devemos esperar que a síndrome de fadiga crônica que debilita o interesse pela política de saúde, exceto em períodos eleitorais, seja debelada em 2013?

É incomum que pessoas poderosas e autoridades governamentais repensem suas suposições. As evidências de racionamento na saúde, fartamente expostas em imagens de filas formadas, inclusive por pessoas com déficit motor, impressionam, mas não pressionam. Várias lideranças políticas e empresariais permanecem agarradas à ideia de que privatização do atual sistema é a única alternativa disponível. A fixação no dogma, segundo o qual o sistema público e universal é uma forma de jogar dinheiro fora, fecha o debate. Apesar de a Organização Mundial de Saúde preconizar a simplificação administrativa e controles orçamentários de redes integradas que o modelo universal proporciona, a inapetência e as convicções nacionais conduzem nosso sistema de saúde à fragmentação e segmentação.

Outra circunstância que diminui as chances de abertura de uma discussão abrangente e profunda sobre os rumos da política de saúde é a expansão da compra de planos privados pelo recente e imenso contingente dos recém-ingressos no mercado de consumo. Sem orçamentos globais, os pagamentos dos múltiplos planos de saúde são utilizados por médicos e hospitais como um piso. Copagamentos e a cobrança por fora e taxas extras impedem a contenção dos custos totais das despesas com saúde e deixam para o SUS o atendimento de um contingente populacional composto de forma desproporcional por idosos, doentes graves e habitantes de regiões de menor renda, que pode ser enumerado, cadastrado, mas dificilmente mobilizado. Como apelar aos eleitores para apoiar “minorias” praticamente inaudíveis e não em beneficio próprio? Para trabalhadores sindicalizados e integrantes da classe média, o SUS ainda se resume à promessa de entregar muito pouco para muitos.

A coalizão política que reúne adeptos da privatização e eleitores saudáveis, capazes de consumir produtos relativamente baratos, tem um fundamento falso: a redução dos custos com saúde. Na verdade a minimização de custos fiscais não significa redução de custos sociais. A privatização é a via mais cara para prover serviços de saúde. A competição pautada pela ilusória oferta das mais diversas tecnologias de ponta conduz a gastos crescentes e excessivos com serviços de saúde e medicamentos. Nos EUA, onde o sistema de saúde foi orientado pelo mercado até a Reforma Obama, os gastos per capita com saúde atingiram em 2010 mais de US$ 8.000, enquanto que no Reino Unido, cujo sistema é público e universal, as despesas se situaram em torno dos US$ 3.300 (valores pareados pelo poder de compra). A solicitude ativa e passiva de autoridades políticas perante o descrédito e inferiorização do sistema público de saúde veta a entrada de elementos estratégicos para sua sustentabilidade, tais como o bloqueio da segregação de pacientes no setor privado e transferência para riscos no setor público.

Em 2013 não haverá eleições. As preocupações com as pomposas inaugurações de hospitais e unidades de urgência ficarão transferidas para o ano seguinte. Os novos prefeitos encontrarão os serviços de saúde deteriorados ou esvaziados. Houve interesse, coincidente com o de empreiteiras, para investir na construção de prédios; e para mantê-los? O método simplificado para se livrar da saúde pública é entregá-la ao privado. No curto prazo, os efeitos da privatização parecem promissores. O idílio termina quando as empresas mostram-se incapazes de dar jeito no principal problema de qualquer sistema de saúde, que é o acesso e a qualidade do atendimento de médicos, procedimentos de alto custo e urgência e emergência.

O Brasil mudou e os desafios à saúde são distintos daqueles de dez anos atrás. As bolsas das famílias ficaram um pouquinho mais cheias e a Bolsa de Valores ganhou ações de empresas privadas de saúde. Contudo, as principais transformações do país não são contábeis ou financeiras e, sim, demográficas e epidemiológicas. Sem sistema público universal, a tendência é esvaziar as bolsinhas e rechear os fundos de ações. Se a agenda pública não se abrir para tratar tensões como aquelas que envolvem as relações entre a democracia política e a social, o tema da saúde continuará a ser tratado de maneira assessória e acidental.

Um bom presente para o próximo Natal será o incremento e bom uso dos recursos de custeio. As alianças políticas com grupos econômicos que servem para satisfazer interesses econômicos de grande porte têm impacto social focalizado e resultam em ações de saúde de pequeno porte. Perturbar o status quo pode ser momentaneamente oneroso, em compensação, a identificação de uma estratégia de futuro possível para a política de saúde potencializa a reconstrução e ampliação de serviços e ações públicas adequadas ao Brasil do século XXI.

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