EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
O rápido cresci¬mento da popu¬lação de idosos, que passará dos atuais 11,7% da popula-ção total para 18,7% em 2030, é uma das mudanças do padrão demográfico que aproximam o Brasil cada vez mais dos países desenvolvidos. Por resultar da melhora das condições de vi¬da, a longevidade é um impor¬tante indicador da evolução de uma sociedade.
Ao lado desses aspectos posi¬tivos, no entanto, o aumento da população idosa impõe à so¬ciedade responsabilidades cres¬centes, principalmente do ponto de vista financeiro. É preci¬so assegurar aos idosos condi¬ções dignas de vida também na sua fase não produtiva, o que significa gastos maiores com previdência social e com saú¬de. E esses gastos adicionais não poderão resultar em sacri¬fícios para os jovens e para as crianças, cujas demandas de bem-estar crescerão com a evo¬lução do País.
Para não ter de enfrentar os problemas quando os sistemas previdenciário e de saúde pú¬blica tiverem entrado em co¬lapso o que implicaria sacrifí¬cios imensos para todos, os que os sustentam e os que de¬les se beneficiam desde já o País tem de evitar que se che¬gue a essa situação. As proje¬ções são assustadoras.
Nas condições atuais, o dese¬quilíbrio entre despesas e recei¬tas do Regime Geral de Previ-dência Social (RGPS) se toma¬rá insustentável em menos de duas décadas. Um estudo feito pelo engenheiro, estatístico e professor da Fundação Getúlio Vargas Kaizô Iwakami Beltrão concluiu que, mantidas as re¬gras de obtenção dos benefí¬cios previdenciários e mantido o padrão de crescimento da po¬pulação, os gastos com os siste¬mas de previdência e assistên¬cia social alcançarão 46,1% do PIB em 2030, mais do dobro do índice observado em 2010, de 18,7% e que já era maior do que as receitas.
Em outro estudo, realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IesS), esti-ma-se que os gastos do Siste¬ma Único de Saúde (SUS) com assistência ambulatorial - que inclui procedimentos sem ne¬cessidade de internação hospi¬talar, como consultas, exames diagnósticos, terapias e proce¬dimentos clínicos e cirúrgicos poderão alcançar R$ 63,5 bi¬lhões erri 2030, um aumento de praticamente 150% em rela¬ção às despesas realizadas em 2010, de R$ 25,5 bilhões. Consi¬derando-se um aumento real médio de 2% ao ano do orça¬mento do SUS, sua receita em 2030 será de R$ 37,9 bilhões.
São dois problemas explosi¬vos na área social gerados pela evolução da população brasilei¬ra. No caso do SUS, a projeção de despesas leva em conta tam¬bém o aumento das taxas de utilização dos serviços do siste¬ma e dos gastos médios por atendimento, em razão do au¬mento da demanda e do avan¬ço das técnicas e dos procedi¬mentos médicos. Nesse cam¬po, a resposta terá de envolver melhor utilização dos recursos e, especialmente, a redução de outras despesas do governo, para garantir um sistema públi¬co de saúde eficiente sem one¬rar mais o contribuinte.
No caso da Previdência So¬cial, não há medida que não se¬ja impopular para evitar o in-sustentável desequilíbrio fi¬nanceiro no futuro, como ad¬vertiu o pesquisador Kaizô Beltrão, ao expor a dimensão do problema durante o seminá¬rio "Projeções de custo do enve-lhecimento no Brasil", organi¬zado pelo Iess.
Uma dessas medidas, na sua opinião, poderia ser a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. "Isso existe em pouquíssimos países do mun¬do", argumentou, e entre eles não estão países desenvolvidos como França, Inglaterra ou EUA. Além disso, a aposentado¬ria por tempo de contribuição beneficia mais a fatia da popula¬ção de renda alta, pois a maior parte da população de renda baixa não consegue se aposentar por tempo de contribuição, vis¬to que seu histórico de trabalho formal não lhe permite.
Reformas de médio e de lon¬go prazos, como o aumento gradual da idade mínima para se aposentar, poderiam ser aprova¬das já, para que as pessoas comecem a planejar seu futuro e te¬nham mais tempo para se adap¬tar. Se começarem agora, as mudanças serão menos dolorosas. Quanto mais o País demorar pa¬ra fazê-las, piores elas serão.
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