segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Adote um vereador

Um órgão de imprensa cumprindo um papel de responsabilidade social, alertando e orientando a sociedade local para exercer sua cidadania em uma verdadeira e legítima governança social.
Eu tentei adotar a Priscila Krause e constatei não ser o que esperava voltei, então, minha atenção para outro,  Raul Jungmann, ex-deputado líder da Comissão Interparlamentar de Defesa, e irei acompanhá-lo.
Quem dera os cidadão das demais 5 564 cidades fizessem o mesmo. O Brasil seria outro, com certeza.


ADOTE UM VEREADOR
GAZETA DO POVO (PR)


Com fiscalização constante, episódios semelhantes aos que ocorreram no Poder Legislativo da capital podem ser evitados. Os vereadores são suscetíveis à pressão exercida pelos eleitores. Se isso ocorre de forma sistemática, os parlamentares passam a corresponder melhor às demandas da sociedade.

Com o início de uma nova legislatura nas câmaras municipais do Paraná, abre-se mais uma vez a oportunidade de aperfeiçoamento das instituições democráticas. As câmaras possuem todo o aparato necessário para realizar essa missão. Mas, a depender estritamente dos vereadores eleitos, muito pouco disso se tornará realidade. Uma mudança da cultura política no âmbito municipal somente se dará com o envolvimento dos cidadãos na fiscalização dos parlamentares eleitos. 

Explica-se. Prefeitos e vereadores eleitos tomaram posse ontem com o compromisso de honrar o mandato e contribuir para o bom funcionamento das administrações municipais. Aos prefeitos cabe resolver problemas objetivos – melhoria na prestação de serviços de saúde e educação, manutenção de ruas e do patrimônio público, desenvolver o transporte coletivo e desafogar o trânsito. Mas, se os prefeitos vão se sair bem em sua tarefa de solucionar problemas da comunidade, isso vai depender da qualidade das câmaras municipais.
A qualidade das câmaras é medida pelo desempenho do trabalho de seus vereadores. Em boas câmaras, os vereadores estão dispostos a incluir a comunidade nas discussões e a promover debates sobre os projetos de lei que por ali tramitam. Estão dispostos também a exercer o papel de fiscalização dos atos da prefeitura e da própria direção da Câmara. O mandato parlamentar exige uma conduta responsável perante os bens públicos, e não é tolerável um comportamento leviano.

O passado recente, entretanto, mostra que não é fácil ter câmaras municipais de qualidade. Na legislatura passada dos vereadores de Curitiba, por exemplo, a conduta de boa parte dos vereadores foi desastrosa. Os parlamentares foram negligentes com irregularidades que aconteciam debaixo de seus olhos, dentro da Casa de Leis. Evitaram investigar verdadeiramente o então presidente do Legislativo municipal, João Cláudio Derosso, além de outros vereadores e funcionários da Casa que estariam envolvidos em um suposto escândalo milionário em contratos de publicidade. A omissão dos parlamentares em todo o episódio causou forte indignação da sociedade. Mas não foi suficiente para que os fatos fossem esclarecidos pela Câmara de Curitiba.

Com a posse das novas câmaras ontem, o eleitor pode estar perguntando a si mesmo que surpresas a nova legislatura de vereadores irá reservar à sociedade paranaense. Apesar da sensação de insegurança cívica que paira no ambiente político, episódios semelhantes aos que ocorreram no Poder Legislativo da capital podem ser evitados. Os vereadores são suscetíveis à pressão exercida pelos eleitores. Se isso ocorre de forma sistemática, os parlamentares passam a corresponder melhor às demandas da sociedade.

Dentro dessa lógica, uma forma que tem demonstrado resultado na fiscalização do Poder Legislativo é a prática da “adoção” de parlamentares. Ela pode ocorrer de forma espontânea ou pode ser organizada por entidades do terceiro setor, como ocorre com o projeto “Adote um distrital”, do Instituto de Fiscalização e Controle, de Brasília. Não importa. O ponto central é conseguir, no curso da legislatura, induzir o comportamento dos vereadores para que desempenhem o cargo com fidelidade aos valores éticos e aos anseios da população.

Os vereadores trabalham com mais motivação quando são fiscalizados pela opinião pública. Portanto, neste ano, que o cidadão não tenha dúvidas – que adote um vereador e fique na cola dele. Só assim evitaremos os escândalos do passado.
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