Berço esplêndido e as saídas para a redução da desigualdade social

Falta só a sociedade acompanhar de perto, posto que afetará, sobremaneira, nossa economia, o dia-a-dia do cidadão comum.

E estes temas, maiúsculos e essenciais, prosseguem sem que a sociedade se manifeste, a não ser por delegação a terceiros.

A volta dos leilões de petróleo e a licitação de gás de xisto 

ADRIANO PIRES

BRASIL ECONÔMICO 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a 11ª Rodada de Licitação e, também, a realização de uma rodada de licitação de áreas para exploração de gás de xisto para dezembro de 2013.

A rodada de gás de xisto foi anunciada apenas como intenção do governo em diversificar a matriz energética brasileira, mas depende ainda do resultado da coleta de dados na Agência Nacional da Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a localização e volumes potenciais nas bacias.

Caso todos os blocos sejam arrematados, a área exploratória brasileira, que atualmente é de 114,3 mil km², e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 106%.

Entre as áreas anunciadas, o destaque será a região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas de fronteira exploratória.

Essas áreas apresentam um potencial petrolífero promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.

O petróleo identificado nessas bacias é considerado leve, de excelente qualidade, de até 44° API, e recentes descobertas na costa oeste africana, por exemplo, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, com características geológicas análogas às bacias da margem equatorial brasileira, comprovam o potencial da região.

Em 2011, a ANP estimava em, aproximadamente, R$ 200 milhões o volume a ser arrecadado com bônus de assinatura pelos blocos, mas este valor poderá ser ainda mais expressivo, devido às condições de competitividade esperadas, com tantos anos de atraso de leilões.

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) estima que os bônus possam alcançar US$ 1 bilhão (R$ 2,04 bilhões).

Outra questão importante é que a falta de solução para a divisão dos royalties entre os entes federativos traz um risco regulatório para a 11ª Rodada, na medida em que tanto estados produtores como os não-produtores podem levar o assunto para a justiça.

A indefinição poderia permitir que algum agente entrasse com uma liminar impedindo a realização do leilão. É esperado que o processo de debates para a apreciação do veto da presidente Dilma ao artigo 3º do Projeto de Lei aprovado no Congresso e para a votação em relação à Medida Provisória editada pela Presidência seja iniciado a partir de fevereiro.

Em relação a rodada relativa à exploração de gás de xisto para dezembro de 2013, a ANP está conduzindo um estudo que está previsto para até o final de 2013, o que pode atrasar o processo licitatório.

Os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, do Piauí, do Tocantins e do São Francisco. É importante ressaltar que a falta de uma legislação e regulação especifica para o gás não convencional desestimula a sua produção.

Se o objetivo é tentar aumentar a produção de gás no Brasil, a ANP deveria propor uma legislação própria para o gás de xisto e, até mesmo, criar incentivos como a cobrança de royalty diferenciado para o gás não convencional.

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