Conseguimos, neste governo, avançar para 8,8% do PIB os gastos com a máquina pública. Ampliamos ao som do carisma do presidente, o chamado "custo Brasil" enormemente e ainda temos muitos dados que revelam nossa ineficácia gerencial pública, dentre elas o baixíssimo índice de saneamento público, evasão de escolas, baixo rendimento no ensino fundamental, menos de 13% de rodovias funcionais, portos ultrapassados que sangram investimentos e depaupera a competitividade externa de nossos produtos dentre uma quase miríade de fatos que desnudam o otimismo eleitoral.
O fortalecimento do Estado, aos moldes concebidos pela atual gestão, dar-se-á por intermédio de criação de cargos públicos e ampliação de cargos comissionados o que aumenta, sobremaneira, os gastos públicos.
Isto sem se falar nos perdões de dívidas de nações estrangeiras e o financiamento de projetos no exterior que não passaram pelo crivo do Congresso em votação aberta. Estes fatos chamados por este atual governo de "herança maldita" (ressaltado como jusificativa, após oito anos de gestão, pela atual candidata, no JN) vem crescendo de forma exponencial. A projeção de nossa carga tributária para o futuro é preocupante.
O fortalecimento do Estado, aos moldes concebidos pela atual gestão, dar-se-á por intermédio de criação de cargos públicos e ampliação de cargos comissionados o que aumenta, sobremaneira, os gastos públicos.
Isto sem se falar nos perdões de dívidas de nações estrangeiras e o financiamento de projetos no exterior que não passaram pelo crivo do Congresso em votação aberta. Estes fatos chamados por este atual governo de "herança maldita" (ressaltado como jusificativa, após oito anos de gestão, pela atual candidata, no JN) vem crescendo de forma exponencial. A projeção de nossa carga tributária para o futuro é preocupante.
Falta governança da sociedade. Isto é fato objetivo.
.No primeiro semestre as receitas federais, excluídas as previdenciárias, apresentaram crescimento de 17,38% a preços correntes e de 11,82% em valor deflacionado pelo IPCA. Parece difícil que o PIB entre dois períodos tenha acusado crescimento equivalente, o que nos leva a concluir que houve um novo aumento da carga tributária.
Trata-se de uma evolução normal numa economia em pleno crescimento, que permite distribuir salários mais elevados e aumentar os lucros das empresas, mas, neste caso, com uma certa defasagem. É interessante analisar a evolução nos tributos que têm maior peso na arrecadação.
Cabe interpretar com cuidado os dados sobre o IR, por se referirem a períodos diferentes, e quando se trata de pessoas jurídicas e de pessoas físicas ? embora nos dois casos se tenha registrado um recuo na participação. Todavia, quando se trata de IR retido na fonte, a situação é bem diferente: apesar de um aumento de salários e do número de empregados, a retenção na fonte cai de 8,19% para 7,72%.
Dois impostos apresentam aumento anormal: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com crescimento de 25,27%; e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com aumento de 40,82%. No primeiro caso, houve a compensação no pagamento da Cofins nos seis primeiros meses de 2009; no segundo, um aumento para 2% nas liquidações de operações de câmbio para ingressos de recursos. Nos dois casos houve o efeito da melhora da conjuntura.
O que se verifica na arrecadação é a importância crescente dos impostos indiretos, em detrimento dos diretos, situação que os impostos estaduais estão agravando. Os dois candidatos com possibilidades de vencer a eleição de outubro falam de uma reforma tributária sem explicar claramente, porém, o que pretendem apresentar ao Congresso, e Lula deu pouca atenção ao texto de uma reforma que tinha aspectos positivos, embora a reação dos Estados parecia torná-la impossível.
No quadro de um insensato atropelo político-eleitoral nas despesas públicas, não é provável que o governo pense em propor alguma reforma suscetível, num primeiro tempo, de reduzir as receitas. O mais provável é que tenhamos de conviver com uma política tributária desatualizada e fonte da perda de competitividade dos produtos brasileiros.
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