O plano decenal de energia

O Estado de S. Paulo 

Nos próximos dez anos, o Brasil dependerá cada vez menos da energia gerada pelas usinas hidrelétricas, consumirá proporcionalmente mais etanol, mas continuará fortemente dependente de energia proveniente de fontes não renováveis (petróleo e gás). Do cerca de R$ 1 trilhão de investimentos previstos no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 (PDE 2020), nada menos do que R$ 686 bilhões - 67%, ou dois terços do total - serão investidos na cadeia de petróleo e gás natural.

Como a Petrobrás, sozinha, aplicará quase 70% dos investimentos em combustível fóssil (o restante será aplicado por empresas privadas), ela será responsável por quase metade do PDE 2020. Se a empresa executar com eficiência seus próprios programas de investimentos, parte expressiva do plano decenal do governo estará garantida.

De acordo com as projeções feitas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela elaboração do PDE 2020, a produção nacional de petróleo deverá alcançar 6, 1 milhões de barris por dia em 2020, contra 2,3 milhões da produção atual, incluídas todas as empresas em operação no País. O aumento da produção de petróleo terá de ser acompanhado da expansão do parque de refino do País. A EPE estima que a capacidade de refino terá de aumentar de 2,041 milhões de barris por dia para 3,505 milhões de barris diários. Deverá haver um excedente de 3,2 milhões de barris por dia para ser destinado à exportação. Mesmo assim, a participação do petróleo e derivados na matriz energética do País diminuirá de 38,5% no ano passado para 31,8% em 2020.

A participação do gás aumentará, de 10,2% para 14,4% no fim da década. A descoberta do pré-sal deverá resultar, em 2020, na produção de um excedente de pelo menos 24 milhões de metros cúbicos por dia - volume que pode chegar a 66 milhões de metros cúbicos quando as usinas térmicas não estiverem operando a plena carga -, para o qual a Petrobrás terá de encontrar mercado.

Embora lentamente, a energia renovável aumentará sua participação na matriz energética, de acordo com o plano decenal do governo. Isso decorrerá do maior consumo do etanol, cuja fatia na matriz energética deverá crescer de 17,7% para 21,8%. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, prevê um aumento "extraordinário" da produção de etanol nos próximos anos, puxado principalmente pela Petrobrás. Em 2020, a produção estimada é de 73 bilhões de litros por ano, 46% mais do que a produção atual.

Para isso, obviamente, será necessário realizar investimentos que assegurem abastecimento regular a um mercado cuja demanda será crescente. Os investimentos previstos para a oferta de biocombustíveis líquidos são de R$ 97 bilhões até 2020. O governo baseia suas projeções no aumento da frota de veículos bicombustíveis e na preferência do consumidor pelo álcool combustível, em detrimento da gasolina. A recente crise de abastecimento do etanol mostrou, porém, que, pelo menos por enquanto, o consumidor não tem razões para confiar no fornecimento regular do álcool combustível a preços competitivos.

Mesmo recebendo a segunda maior fatia de investimentos previstos no PDE 2020, de R$ 236 bilhões, o setor de energia elétrica reduzirá sua participação na matriz energética, de 14,2% para 12,5% (o aumento da fatia dos biocombustíveis será suficiente para assegurar a maior participação das fontes renováveis na matriz energética). Os novos empreendimentos terão potência total de 19,383 mil megawatts (MW). Ainda não foi iniciado o processo de licenciamento ambiental dessas unidades, a maior das quais, com potência de 6,133 mil MW, é conhecida como Complexo Tapajós, no Rio Tapajós.

Às dificuldades conhecidas para as obras na área de energia elétrica - constituição de consórcios de investidores, obtenção de licença ambiental em prazo que não comprometa os cronogramas, por exemplo - se acrescentará outra: a necessidade de autorização do Congresso, pois algumas das novas unidades previstas reduzirão áreas de unidades de conservação ambiental, cujos limites só podem ser alterados por lei.

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