Conquistas asseguradas

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RODRIGO LOUREIRO - O Globo - 06/09/2010

Na década de 80, o Brasil experimentou não só um retrocesso econômico, mas sobretudo  conceitual, com a volta de um nacionalismo populista característico dos anos 60. Tratava-se então de uma reação explicável, pois o país saía de um regime militar identificado com a direita, com o capitalismo e o capital estrangeiro. 

Somado a isto, a esquerda voltava então a participar do poder, sem, contudo, ter assimilado o aprendizado de experiências internacionais, tais como a revisão do socialismo europeu, sintetizado com François Mitterrand na França. Esta evolução foi absolutamente ignorada pelos líderes da esquerda brasileira. Com a Nova República e a Constituição de 1988, começava um período de renovação de ideias. A Carta de 88 nos remetia ao mais forte conceito de constitucionalismo moderno, ou seja, a limitação do poder do Estado por meio de uma Constituição. 

No Brasil do final do século passado esse sentimento de renovação de ideias e garantias constitucionais se traduziu, na política, na eleição e posse do primeiro presidente pós-Constituinte, Fernando Collor. O país começou a ouvir discursos de modernidade, tais como produtividade, competitividade industrial, produtividade qualitativa, a abertura da economia ao exterior e a consequente postulação ao Primeiro Mundo. 

O governo Collor terminou como todos nós sabemos. Trouxe, contudo, a sua contribuição irreversível para a modernidade conceitual, principalmente em termos de economia. Houve a transição responsável, sob Itamar Franco, e seguindo-se a ela o governo FHC, que implementou incisivamente as regras da economia de mercado. Criava-se um modelo mediador e regulador que veio propor mudanças nas relações do Direito. Com isto, desenhou-se uma nova estrutura de Estado - na verdade, uma tendência mundial, apenas refletida aqui, com certo atraso. 

As reformas econômicas pós-Plano Real, com a implementação do sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e a lei de responsabilidade fiscal trouxeram a estabilidade econômica e uma crescente estabilidade no plano político. Foi implementada a Rede de Proteção Social que veio estruturar os programas de transferência de renda. 

Quando da transição do governo FHC para o governo Lula houve o receio de que tudo poderia retroceder, dados os discursos à época, sempre contrários à política econômica aplicada. Mas o que se viu foi a continuidade dessa mesma política econômica e uma ênfase maior nos programas sociais. Verificaram-se avanços na área social, e a estabilidade da moeda tem provocado não somente a verdadeira transferência de renda, como tem possibilitado o aumento do consumo das classes de menor poder aquisitivo. Agora, depois de dois governos de partidos diferentes e de 16 anos da mesma política econômica, e da mesma política social, temos como opção mais viável, segundo os institutos de pesquisa, dois candidatos que seguramente darão continuidade a tudo o que conseguimos. Um, naturalmente, por vir do mesmo partido que implementou as mudanças estruturais e transformadoras, e o outro por vir do mesmo partido que deu continuidade a tudo isso. Então, assim sendo, seja quem for o eleito, temos quase a certeza de que teremos, no término do próximo mandato, em 2014, vinte anos de uma mesma política econômica e social, que seguramente nos terá proporcionado avanços significativos.

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