FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - Aos poucos, passo a passo, o Brasil vai quebrando mais um paradigma: a exclusão das Forças Armadas para garantir, de fato, a lei e a ordem públicas.
O Exército já participou de operações de guerra no Rio; a FAB já cedeu helicópteros para outras. E agora a Marinha fornece seus blindados para transportar policiais entre dezenas de carros incendiados.
A resistência ao uso das Forças Armadas contra a violência urbana tem uma sólida argumentação, mas essa argumentação vem perdendo força, oportunidade e conexão com a realidade à medida que se tornam turvas as fronteiras entre a guerra convencional e as novas guerras (tráfico de drogas e de armas, por exemplo).
Em tese, militares são preparados para combater inimigos externos. Na prática, o Brasil combina uma história de relações pacíficas com os vizinhos e uma crescente guerra interna, que vem sistematicamente derrotando a credibilidade e alquebrando o moral das polícias civis e militares nos Estados.
O reequilíbrio vem sendo feito com sucessivas mudanças na lei 97, de 26/6/1999, que estabelece situações, condições e limites para o uso das três Forças na garantia da lei e da ordem. Muda daqui, muda dali, e elas vêm entrando cada vez mais na defesa dos cidadãos contra as ameaças internas, reais, e não só contra as externas, hipotéticas.
O preparo das tropas no Haiti vem unir a prática à teoria. Sem guinadas bruscas, para dar tempo de a população não apenas se acostumar mas também concordar.
Diz o insuspeitado ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi: "No Estado democrático, não se pode ter contemplação com o crime, combate-se o crime".Poder-se-ia acrescentar: com as "armas" disponíveis, como Exército, Marinha e Aeronáutica, sempre que situações excepcionais exijam reações também excepcionais.
Alguém tem dúvida de que é o que ocorre no Rio hoje?
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