Os Conselhos de Educação são a representação da sociedade junto ao poder público, convém entretanto, que ideologia seja uma das últimas características perdidas entre um importante elenco de competências funcionais e técnicas dessas entidades, o problema é que parece ser o prevalente.


Temos um enorme desafio de tentar ser a quinta economia em menos de cinco anos, para tanto, o mínimo e coerente que se espera é que tenhamos fartura de mão-de-obra de alto nível, competitiva em âmbito internacional.


Tal perspectiva nos remete às contumazes críticas da antiga oposição, ora no poder, frente a inépcia dos governos anteriores em universalizar a educação. Após sete anos no poder, vejamos como se comporta as soluções aportadas por eles.


Amigos, isto é um sério problema de falta de governança social sobre o poder executivo. Isto é fruto de omissão condescendente. Puro, objetivo e seco assim.
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A fragilidade de cursos de Pedagogia e de licenciaturas no Brasil

Cursos sem foco, currículos distantes das necessidades e ensino precário mostram a urgência de repensar a preparação para a docência no país.

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O Instituto Superior de Educação Programus (Isepro) é uma instituição formadora de professores localizada em Água Branca, a 99 quilômetros de Teresina. Ele abriga um dos nove cursos de Pedagogia com conceito 1 - o mais baixo - no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que mede a qualidade do Ensino Superior. Também faz parte da lista de 62 entidades em que os alunos ingressantes tiraram nota superior aos concluintes (os dois grupos fazem a mesma prova). No país, cinco cursos de Pedagogia conjugam essas duas características. Apenas o Isepro veio a público explicar as razões do fraco desempenho. Decidiu fazê-lo por meio de uma "nota a sociedade" (sic) em seu site. O texto contabiliza equívocos de ortografia (troca de letras, erros de acentuação e pontuação), gramática (problemas de concordância e regência verbal e nominal) e digitação (palavras truncadas). 

É verdade que todo mundo erra. Uma leitura atenta revelará deslizes aqui mesmo, nesta edição de NOVA ESCOLA. Também é possível (e válido) contestar as fragilidades do Enade, alegando que ele não mede com precisão o que se ensina e que suas questões estão mais próximas da realidade de ingressantes do que de concluintes. Mesmo tratando-se de um mecanismo imperfeito, o panorama delineado por ele é grave. Considerando apenas a avaliação de Pedagogia, 160 cursos - 14% do total - apresentam desempenho insuficiente (conceitos 1 e 2). 

Essa crise de qualidade é resultado de uma espécie de inconstância permanente que marca a formação de professores no Brasil . Mais recentemente, em 1996, essa trajetória teve um capítulo importante com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O desafio era superar uma histórica contradição. Enquanto professores polivalentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (formados sobretudo nas habilitações de Magistério de nível Médio) possuíam conhecimento razoável do "como", mas pouca base do "que" ensinar, os especialistas das séries finais (egressos das Licenciaturas) viviam o contrário: dominavam o "que" e derrapavam no "como". 

Duas propostas carregavam a promessa de avanço: a exigência de concluir uma graduação para lecionar na Educação Básica e a criação dos Institutos Superiores de Educação (ISEs). Concebidos com a intenção de ser centros de formação de docentes, eles prometiam integrar os fundamentos da Educação, os conteúdos específicos e a prática. 

Mas as mudanças não surtiram o efeito desejado. Universidades públicas e associações de docentes passaram a bombardear os ISEs (a maioria, segundo os críticos, não teria tradição em pesquisa nem corpo docente qualificado) e o Normal Superior (tido como um "aligeiramento" da formação). Em 2006, o curso começou a desaparecer, com a determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de que a formação de professores polivalentes ocorra na Pedagogia. 

A migração para o nível superior, por sua vez, pouco contribuiu para melhorar a situação. Impulsionado pela demanda da expansão da Educação Básica, o número de cursos de Pedagogia e Licenciaturas - a maioria sem qualidade - explodiu (aumento de 65% entre 2001 e 2006). E tudo indica que as faculdades afastem os futuros docentes da realidade das escolas. Em 2008, uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas (FCC) encomendada pela Fundação Victor Civita (FVC) revelou que as disciplinas com conhecimentos específicos sobre a docência (voltadas à prática e às didáticas específicas) representam, no máximo, 30% da carga horária dessas graduações.

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Repensar currículos e garantir que os piores saiam de cena

Por mais que o problema da formação se relacione com diversas outras questões da Educação (da seleção de alunos à carreira docente), uma mudança do quadro atual exige medidas de impacto direto nas instituições formadoras. Para os especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA, reorganizar o currículo é fundamental. Equilibrar a balança entre o "que" e o "como" ensinar e aproximar a universidade do dia a dia das escolas é o caminho para que a teoria que se aprende na graduação sirva, de fato, para refletir sobre a prática. Uma possibilidade é a análise dos livros didáticos. Por meio de leituras críticas em grupos de estudo, futuros pedagogos e licenciandos entrariam em contato com o conteúdo e a forma efetivamente apresentados nas escolas, examinando seu alcance e suas limitações.

No plano das políticas públicas, é preciso resolver a "crise de identidade" do curso de Pedagogia. A exigência atual de preparar tantos profissionais (professores polivalentes, diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores) parece suplantar a capacidade de um só curso. Uma saída é concentrar na graduação os saberes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, oferecendo as demais habilitações (gestão e Educação Infantil, por exemplo) como especializações.

Por último, o problema das instituições de mau desempenho. A ideia é garantir que melhorem - ou saiam de cena. Com base no Enade de 2005, o Ministério da Educação (MEC) iniciou, três anos depois, a supervisão de 48 cursos de Pedagogia e 11 remanescentes de Normal Superior. Desses, 16 foram fechados e dez suspenderam novas matrículas. É preciso ampliar a fiscalização para as 160 instituições com conceitos insuficientes no exame de 2008. Até agora, nenhum dos cinco cursos citados no início do texto está na mira do MEC.

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