Subsídio à cana no Nordeste gera divergência

Este assunto precisa ser melhor clarificado e colocado à consideração da sociedade. A relação de produtores na região sudeste é de um produtor para três na região nordeste, o que denota uma expressiva concentração de meios e financiamentos para produção.

O assunto parece como algo que perdido no noticiário especializado, contudo, guarda muitos pontos importantes para reflexão de como se é complexo gerir um país do porte do nosso. Há 

que se ter pessoas bem preparadas em todas as esferas do Executivo. Uma vez mais, em uma miríade de assuntos importantes para a sociedade arbitrar, este é um dos que o Executivo arbitra e não presta contas à sociedade tampouco ao Congresso. Se é que este se importa.

Subsídio à cana no Nordeste gera divergência

Mauro Zanatta, de Brasília

                                                                                                                                                                

Uma emenda incluída na Medida Provisória nº 472 permitirá a produtores e cooperativas do Nordeste receber um subsídio direto de R$ 5 por tonelada de cana sem a necessidade de comprovar qualquer desequilíbrio entre custo de produção e preço recebido.

Diante do que considera uma distorção da politica de sustentação de preços, o Ministério da Fazenda sugerirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva veto total à emenda negociada entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A emenda teve apoio quase unânime no Congresso e contou, ainda, com forte lobby do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

A oposição do Ministério da Fazenda deriva do "descolamento" entre custos e preços, além da fixação de um valor considerado alto pelo governo. Em 2009, o Tesouro Nacional gastou R$ 62 milhões em subsídios a 33,5 mil produtores. Mas a lei limitava a benesse a momentos em que os custos superavam os preços recebidos. Além disso, o valor do subsídio dependia das cotações de mercado. Era flexível, e não fixo como previsto agora pela MP 472. Se a medida for sancionada pelo presidente Lula, o Tesouro Nacional teria que desembolsar R$ 167,5 milhões ao longo da safra para atender ao mesmo público beneficiado em 2009.

"Se um produtor colheu mil toneladas, por exemplo, ele vai ter a garantia de um cheque de R$ 5 mil. Não importa o custo de produção nem o preço que ele recebeu da usina", argumenta o secretário-adjunto da Fazenda, Gilson Bittencourt. O custo operacional, segundo ele, subiu de R$ 40,92 para R$ 45 por tonelada. Mas os preços passaram de R$ 37 para R$ 52 no período. "Não precisa dessa subvenção agora", diz.

Precavidos, os produtores já mandaram uma carta ao presidente Lula para evitar o veto. E o ex-governador Eduardo Campos deve levar o assunto ao Palácio do Planalto. Em defesa do subsídio, os produtores argumentam que há três anos reivindicam a inclusão da cana na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), mas que a Fazenda tem boicotado as negociações com o Ministério da Agricultura. 

"Se for tirar entre custo e preço, a diferença fica pequena. Queremos os R$ 5 para compensar o prejuízo que temos há quatro anos", diz o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Gerson Carneiro Leão. "Isso é uma esmola, migalha, um Bolsa Família. Se for comparar, só um produtor de algodão de Mato Grosso recebeu, sozinho, R$ 30 milhões de subsídio do governo".

Carneiro Leão, que preside o Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açucar de Pernambuco (Sindicape), afirma que a medida beneficiará 25,5 mil fornecedores de cana, 96% deles agricultores familiares donos de até 20 hectares. "Não somos usineiros, somos fornecedores de cana", diz. O prejuízo acumulado pelos produtores desde a safra 2006/2007 somam, segundo o dirigente, R$ 31,84 por tonelada.

O veto do presidente Lula aos subsídios no Nordeste podem levar os produtores de cana a uma "rebelião eleitoral" contra a candidata do governo, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT). "Vamos apelar a Lula. Se ele vetar, o prejuízo será nosso. Mas ele também vai ter prejuízo porque 98% dos produtores são eleitores da candidata dele aqui", afirma Carneiro Leão. "A gente lembra que isso só saiu no ano passado porque a ministra Dilma mandou fazer". Os produtores afirmam que o governo federal deveria seguir Eduardo Campos, que distribuiu R$ 12 milhões em fertilizantes a pequenos produtores de cana nos últimos dois anos.

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